DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tendo como data do fato gerador o dia 12 de dezembro de 2005, conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 8/2023, Sessão nº 003/2023, da JISR/9ª RM (Cmdo da 9ª RM), recurso da ATA nº 125/2022 - MPGu V/Campo Grande (H Mil A Campo Grande) de 21 de março de 2023, homologada pelo Parecer Técnico nº 117/2023, em 5 de abril de 2023, do Chefe da Divisão de Perícias Médicas da Diretoria de Saúde. Ficará vinculado à SVP 9. CONCEDER ao Cabo (Idt n° 090240667-7 MD-EB, CPF 009.212.671-50) RAUL DIAS JUNIOR o benefício de isenção do imposto de renda, previsto no inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a contar de 1º de junho de 2023, em face do enquadramento de sua incapacidade física ter sido motivada por acidente em serviço. Não necessita ser submetido a nova inspeção de saúde para revisão do benefício. CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA - CEL COMANDO MILITAR DO PLANALTO PORTARIA Nº 13 - E1.3 CMP, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: 1. NOMEAR, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 011201184-6) JOSÉ HENRIQUE FERNANDES ROSALINO, Prec CP 96 1964212, no Hospital Militar de Área de Brasília (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Médico Neurologista, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2023; o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 100991573-5) MIGUEL CLÁUDIO DE JESUS SOARES, Prec CP 96 1791961, no Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Analista de Cálculos de processo de pagamento de exercícios anteriores, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2023; e o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 047767083-0) MISAEL CARVALHO SANTANA, Prec CP 96 1780816, no Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Analista de Cálculos de processo de pagamento de exercícios anteriores, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2023. Gen Div RICARDO PIAI CARMONA COMANDO MILITAR DO SUDESTE 2ª REGIÃO MILITAR PORTARIAS CMSE/C EX DE 27 DE ABRIL DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO SUDESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria n° 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: Nº 196 - NOMEAR, o Cap Res Remun (047624793-7) EDMILSON ANTONIO MENON, PREC CP: 96 1712777, no 13º RC Mec (PIRASSUNUNGA -SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Assessoria Técnica para Apoio Logístico e Administrativo da OM, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de maio de 2023. Nº 197 - NOMEAR, o Cap Res Remun (041974174-9) VALCÉLIO DA SILVA, PREC CP: 96 1992700, no Cmdo 11ª Bda Inf Mec (CAMPINAS -SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Assessor Técnico na Seção de Conformidade dos Registros de Gestão, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de maio de 2023. Gen Ex GUIDO AMIN NAVES COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES PORTARIA - COTER/C EX Nº 12, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: N O M EA R o Coronel da Reserva Remunerada (118.076.473-8) CARLOS LUIZ GUEDES NETO, Prec-CP: 96-1982669, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Centro de Doutrina do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2023. o Capitão da Reserva Remunerada (047.624.323-3) IVO DA SILVA COSTA, Prec- CP: 96-1812213, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Assessoria de Governança e Gestão, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2023. Gen Ex ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO R E T I F I C AÇ ÃO O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: RETIFICAR, na Portaria nº 112 - DECEx, de 13 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 72, de 14 de abril de 2023, Seção 2, página 10, referente a nomeação do Coronel da Reserva Remunerada (118283163-4) MAURICIO DA COSTA VARGAS, PREC CP 96/1984210, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, onde se lê: "para exercer a tarefa de Assessor para Relações Internacionais", leia-se "para exercer a tarefa de Assessor para Relações Institucionais", pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2023. DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL PORTARIA - DGP/C EX Nº 38, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da delegação de competência que lhe confere o art. 1º, inciso VI, alínea "p", da Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, e de acordo com o art. 4º, alínea "a", e art. 21, alínea "b", da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, resolve: PROMOVER, por antiguidade, ao posto imediato, a contar de 30 de abril de 2023, os seguintes Oficiais das Armas, Quadros e Serviços: AO POSTO DE CAPITÃO OS 1º TENENTES Infantaria N O M E - I D E N T I DA D E TULLIO GOMES RODRIGUES - 0220936546 RÔMULO MORAIS LIMA - 0202295176 CAUÊH BRANCO DE CRISTO - 0200111771 YURI SOARES DE CARVALHO - 0202490678 LUCAS SILVEIRA DE OLIVEIRA - 0300429552 MOYSES DA SILVA DE PAULA - 0202296570 DOUGLAS WILLIAN DA SILVA - 0202307070 TOMÁS ANDRÉ SCHOELLER BORGES RIBEIRO PAIVA - 1100261450 RAFAEL DA SILVA MENDES - 0202296174 MÁRIO MARCELO ARAÚJO CABRAL - 0202303574 DANILO MATHEUS MOREIRA CARVALHO DE ARAÚJO - 0219425949 CÉSAR SOMAVILLA - 0202688271 RENAN REZENDE FERNANDES - 0202689576 MATHEUS MORENO BALMANT - 0202490876 WESLEY ÂNGELO CARVALHO DO ROSÁRIO - 0202695177 LEONARDO QUINTANILHA RODRIGUES - 0115729857 RAFAEL DE SOUSA BATISTA - 0202296075 CALLEBE FERREIRA SOUTO - 0202308474 VINICIUS FERREIRA BARRETO - 0220774343 EDUARDO GARCIA BRAGA DOS REIS - 0202687778 PEDRO COSTA NEVES - 0202685376 PAULO ROBERTO ARAUJO D'AVILA SANTOS - 0202297073 NÍCOLLAS HADADE CRISTINO BELFORT PEREIRA - 0624175048 MARCUS ALEXANDRE PORTELA PEREIRA - 0202303772 LEANDRO ORLANDI DE OLIVEIRA - 0202301974 THIAGO HENRIQUE DE SOUSA OLIVEIRA - 0202294674 DOUGLAS ROBERTO BARBOSA DE SOUZA - 0119195055 FLÁVIO DOS SANTOS JUNIOR - 0202306171 SAULO DE TARSO DOS ANJOS FREITAS - 0202294971 NICOLAS SASSO DE VARGAS - 0202298071 ALEKSANDR ANDRADE FERREIRA DE ABREU - 0701727653 MICHEL WESLLEY GALVÃO DE JESUS - 0202296778 DANILO DE FIGUEIRÊDO CORREIA SENA - 0202307476 DIEGO DE OLIVEIRA BARROS - 0202312476 RICARDO LIMA DURAN JÚNIOR - 0202295374 ANDREI CARLOS KOPROWSKI - 0202313573 PABLO AMARAL SOARES VECINA - 0202301172 VALDIR BASTOS CAMPÊLO - 0400336053 CAÍQUE DANTAS DE MOURA JESUS - 0624260642 HUGO RENNAN GUEDES DE CASTRO - 0202309175 GUSTAVO GUIMARÃES DE LIMA - 1240370641 WANDERSON FREITAS DOS SANTOS - 0202434171 ARTHUR LOURENÇO AMARAL DE ALBUQUERQUE - 0202309977 YURI SOARES ALBERTASSI INÁCIO - 0202695078 IGOR TORRES DE SOUZA - 0202581872 BRUNO ALENCAR DOS SANTOS DA SILVA - 0202689071 BRUNO BASTOS SILVA - 0217147842 RAFAEL HINKELMANN PADILHA - 0202295978 FELIPE GAMA DA SILVA - 0400476453 CAIO DE SOUZA ALVES - 0537269540 EDUARDO BORLINA MOREIRA DA SILVA - 0202312179 RODRIGO SACHETT MEDEIROS - 0202717674 RICARDO HENRICK SANTOS CAETANO - 0535972749 JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA MATOS - 0202682175 BRUNO SERRANO NEREGATO - 0202719076 GUSTAVO FURTADO SÁ CORRÊA - 1100137353 RENAN MOISINHO DE MORAES - 0202689675 RENNAN ELIAS DA SILVA LIMA - 0202689378 GABRIEL MARCIANO DA SILVA - 1100186954 MURILO LIMA HELLRILG - 0202681771 ULISSES VICENTE DA MATTA - 0202433074 DAHIL CERVO CALDERARO - 0202307674 THIAGO RODRIGUES PIMENTEL DE PAIVA - 0202294575 GUILHERME SENE GUEDES - 0202686879 ITALO JOSÉ SANTOS VASCONCELOS - 0202308870 HUMBERTO VITOR ALCANTELLADO PIRES COSTA - 1240398147 ANDRÉ FELIPE FREITAS ROSA - 0114794159 MAURÍCIO TRAVASSOS BERGAMO - 0202690574 YAGO BRITO ALMADA RAMOS - 0938336849 RICARDO AMARAL ALVES - 0202300075 DANIEL RODRIGO RAMME - 0536029549 MARCUS VINÍCIUS TOMAZ ADÃO - 0202947875 HEWERTON PAULO LIRA DE CARVALHO - 0216983148 MARGEL DUARTE COSTA - 0202303673 NELSON MONTEIRO DE CARVALHO FRIZON - 0202302972 GUSTAVO RAMALHO DANTAS CAMINHA - 0202304176 RAPHAEL PAQUIELA LIMA - 0202295770 RENATO MARQUES PRADO DOS SANTOS - 0118397355 RAPHAEL PORTO ALVES - 0220787642 GUILHERME SCANTAMBURLO MUNIZ - 0202686978 PEDRO DE CASTRO ANDRADE - 0202685277 DAVID DANIEL PARIZOTTO - 0938313244 LENNON SILVA GUIMARÃES - 0202305579 PEDRO EHRICH VASQUES RAMOS - 1100192150 HUGO EMERICK PADILHA DO CARMO - 0202309274 MAXWEL BARBOSA DA SILVA - 0202301271 KEVIN BRAGA FERREIRA DE LIMA - 0537436149 DIOGO DE ARAÚJO CLEMENTINO - 0537003444 CARLOS TADEU NUNES CHAGAS - 0202307971 BRUNO MACIEL RIBEIRO - 0400997359 CAIO CRUZ DOS SANTOS - 0202308979 BRENO ZAMPIER QUINTÃO FERNANDES - 0202297974 GUTEMBERG NICACIO DA SILVA - 0202309373 JOÃO PAULO RIBEIRO DE SOUZA - 0400343059 VINÍCIUS BRUMATTI PINHO - 0202695573 FABIO MOREIRA TESSARI - 0202297875 PEDRO MARCELO QUETZ - 0202300976 KAMILLO DA SILVA TOMELIC - 0202302170 JHONISSON APOLINÁRIO CAVALCANTI - 0202685970 JOÃO GABRIEL DOS SANTOS FREITAS - 0202692273 CÉSAR AUGUSTO QUEIROZ ZAMPARO - 0202718979 MOISÉS LUIZ DE OLIVEIRA - 0202303178 RODRIGO LIMA DA SILVA SANTOS - 0938363348 GIOVANI CHAVES NETO - 0539343442 THOMAS WILLIAM REIS CASTRO - 0202299277 GABRIEL DE FREITAS FIRMINO - 0218729044 THALISSON FELIPE FERREIRA NEVES - 0202299475 GEOVANE RIBEIRO DE LIMA VICTORIO - 0202305074 DAVIDSON CHRISTIAN DE ALCÂNTARA SOUZA - 0202491270 RODRIGO SOUZA FERREIRA DE OLIVEIRA - 0202296976 MATHEUS CURSINO AZEVEDO DE OLIVEIRA - 0217174747 MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA JÚNIOR - 1100198355 PEDRO AUGUSTO SILVA PONTES - 0115662355 DAVI FILGUEIRA MACHADO - 0202491379 VENANCIUS PENEDO CAMELO - 0202299079 WARLEI PEREIRA DA SILVA - 0202695276