DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023042800040 40 Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 718, DE 27 ABRIL DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.312/2010, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado pelo Decreto nº 8.259/2014, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, da Portaria Interministerial nº 60/2018-MP/MEC, de 29/03/2018, publicada no DOU de 04/04/2018, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 37, II, da CF, c/c os arts. 9° e 10, da Lei nº 8.112/90, os(a) candidatos(a) abaixo relacionados(a) no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, integrante da estrutura do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, de que trata a Lei nº 12.772/2012, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de Abertura nº 148/2018-REITORIA/IFPB, publicado no DOU de 31/12/2018, homologado pelo Edital de Homologação nº 207/2019-REITORIA/IFPB, publicado no DOU de 27/12/2019, Retificado pelo Edital nº 31/2020-REITORIA/IFPB, publicado no DOU de 02/07/2020, o Edital nº 50/2020-REITORIA/IFPB, publicado no DOU de 30/09/2020, e a suspensão do prazo de validade conforme as Portarias nº 948, de 10/07/2020, publicada no DOU de 18/06/2020, e Portaria nº 580, de 29/03/2022, publicada no DOU de 30/03/2022, prorrogado pelo Edital nº 57 de 04/05/2022, publicado no DOU de 06/05/2022. . Código 33 Matemática Perfil 02 . C L A S S I F I C AÇ ÃO NOME DO(A) CANDIDATO(A) CLASSE NÍVEL Código de Vaga . 13º FÁBIO DA SILVA DE SIQUEIRA LEITE DI I 0941633 Art. 2º A lotação dos(a) candidatos(a) ocorrerá no ato da posse. Art. 3º A posse dos(a) candidatos(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO PORTARIA Nº 721, DE 27 ABRIL DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo nº 23325.001815.2023-43, resolve: Art. 1º. Exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) ROSA LÚCIA VIEIRA SOUZA, matrícula SIAPE nº 1886181, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, do cargo de Diretora de Desenvolvimento do Ensino do Campus Campina Grande, código CD-03. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO PORTARIA Nº 723, DE 27 ABRIL DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido no Processo n° 23325.001815.2023-43, resolve: Art. 1º. Nomear o(a) servidor(a) JERÔNIMO SILVA ROCHA, matrícula SIAPE nº 2692080, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, para exercer o cargo de Diretor de Desenvolvimento do Ensino do Campus Campina Grande, código CD-03, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 944, DE 26 DE ABRIL DE 2023 A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, considerando o que consta no processo nº 23411.006836/2023-86, resolve: Contratar FERNANDA ENGEL como Professora Substituta, conforme código do titular n° 951536, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Ciência e Tecnologia Ambiental, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Química, para prestar serviço junto ao Campus Ivaiporã, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato. KARINA MELLO BONILAURE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ PORTARIA Nº 1.503/GAB/REI/IFPI, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23176.000351/2023-17, resolve: Art. 1º - Exonerar, a pedido, com efeitosa partir de 01/05/2023,a servidora Waldizia Maria Souza de Albuquerque, do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 3, Matrícula SIAPE nº 1861372, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Piripiri, código de vaga nº 0845461, com base no Artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. Art. 2º - Declarar vago o referido cargo. PAULO BORGES DA CUNHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 698, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.002343.2023-53, de 30 de março de 2023, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor FRANCISCO MONTEIRO DE SALES JÚNIOR, Matrícula Siape nº 2363300, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no Campus Natal-Central, durante o período de 27 de junho a 26 de julho de 2023, com ônus, a fim de que o referido servidor possa realizar a Defesa de Tese de Doutorado intitulada "Usabilidade técnica e pedagógica no ensino à distância: a perceção de alunos do IFRN em ambiente virtual de aprendizagem", na Universidade do Minho - Instituto de Educação, na cidade de Braga/Portugal. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO PORTARIA Nº 714, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.001905.2023-46, de 21 de abril de 2023, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor BRUNO RAFAEL COSTA VENÂNCIO DA SILVA, Matrícula Siape nº 1813277, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no Campus Natal-Cidade Alta, durante o período de 3 a 18 de junho de 2023, com ônus, a fim de que o referido servidor possa ampliar as atividades de internacionalização desta Instituição, por meio do acompanhamento dos estudantes participantes do Projeto de Extensão, Edital 07/2022, referente ao Programa de Mobilidade Curta, no âmbito da parceria internacional firmada entre este Instituto Federal e a Universidade Pedagógica Nacional (UPN), na cidade de Bogotá/Colômbia. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO PORTARIA Nº 715, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.002323.2023-82, de 30 de março de 2023, resolve: EXONERAR o servidor JOÃO VICTOR DE MENEZES DOMINGOS, Matrícula Siape nº 1834586, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor Acadêmico - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Avançado Natal-Zona Leste, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 2082/2022 - RE/IFRN, de 12 de dezembro de 2022. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO PORTARIA Nº 717, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.001922.2023-83, de 24 de abril de 2023, resolve: EXONERAR, com efeitos a partir de 2 de maio de 2023, a servidora SAMIRA FERNANDES DELGADO, Matrícula Siape nº 1722957, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL , do cargo de confiança de Reitor-CD.1, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 588/2023 - RE/IFRN, de 6 de abril de 2023. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO PORTARIA Nº 718, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.002324.2023-27, de 30 de março de 2023; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 715/2023 - RE/IFRN, de 27 de abril de 2023, resolve: NOMEAR a servidora CLÁUDIA PEREIRA DE LIMA PARENTE, Matrícula Siape nº 1481936, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor Acadêmico - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Avançado Natal-Zona Leste. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO PORTARIA Nº 719, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.001923.2023-28, de 24 de abril de 2023; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria nº717/2023-RE/IFRN, de 27 de abril de 2023, resolve: NOMEAR, com efeitos a partir de 2 de maio de 2023, a servidora ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA, Matrícula Siape nº 2103034, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Reitor-CD.1, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 200, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 721, de 05/06/2018, publicada no D.O.U de 06/06/2018, e pela Portaria nº 391, de 28/6/2019, publicada no D.O.U. de 03/07/2019, resolve: Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA por incapacidade permanente para o trabalho (doença não especificada em lei e não decorrente de acidente de trabalho, doença profissional ou doença do trabalho) ao servidor ELIMOEL ABRAO ELIAS, matrícula SIAPE nº. 1439369, portador do CPF sob nº. 086.190.588-19, ocupante do cargo de Professor EBTT, Nível: NS, Classe: D, Padrão: 404, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, Campus Bento Gonçalves, com fundamento no artigo 40, parágrafo 1º, inciso I, da Constituição Federal. Art. 2º - Declarar vago o referido cargo. MARC EMERIM INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.116/GAB-REITORIA/IFRR, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000342.2022-74, resolve: Conceder Licença para Tratar de interesses Particulares, sem ônus, à servidora VALERIA BRAGA SANTIAGO DE SA, ocupante do cargo de Medico-Área, SIAPE nº 1294181, SIAPECAD nº 02069446, lotado(a) no(a) Coordenação de Assistencia ao Estudante, e em exercício no(a) Campus Boa Vista, com fundamento no art. 87 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, nos termos do Art. 91 da Lei n° 8.112/1990 e Nota Técnica da Secretaria de Gestão de Pessoas nº 9811/2017, pelo período de 01/05/2023 a 01/01/2024. ROMILDO NICOLAU ALVES PORTARIA Nº 1.117/GAB-REITORIA/IFRR, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União