DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROMILDO NICOLAU ALVES PORTARIA Nº 1.215/GAB-REITORIA/IFRR, DE 27 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000049.2023-81, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor DIEGO LIMA DE SOUZA CRUZ, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1900263, SIAPECAD nº 02068384, lotado(a) no(a) Coordenação Curso Tecnologia Aquicultura, e em exercício no(a) Campus AMAJARI, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 12 de abril de 2023. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 1.328 - Dispensar, a partir de 24/04/2023, a servidora ROSANGELA GONCALVES PADILHA COELHO DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1827137, da função de Coordenadora da Coordenadoria Pedagógica do Câmpus Xanxerê - FG2. Nº 1.329 - Dispensar, a partir de 02 de maio de 2023, a servidora LIDIANE GONCALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE: 2649119, da função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica do Câmpus Jaraguá do Sul - Rau - FCC. Nº 1.330 - Designar, a partir de 02 de maio de 2023, o servidor STELIO JACOMO STORTI, matrícula SIAPE: 1791551, para a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica do Câmpus Jaraguá do Sul - Rau - FCC. Nº 1.331 - Retificar a Portaria do(a) Reitor(a) N° 3422, de 24/11/2022, publicada no DOU - Seção 2 Edição nr 222 de 25/11/2022, que designa a servidora SAFIRA MICAELLE ANDRADE DO PRADO, matrícula SIAPE 1117804 para a função de Coordenadora de Estágio do Câmpus Canoinhas - FG2. Onde se lê:"(...) para a função de Coordenadora de Estágio do Câmpus Canoinhas - FG2 " Leia-se:"(...) para a função de Coordenadora interina da Coordenadoria de Estágio do Câmpus Canoinhas - FG2 " Nº 1.332 - Retificar a Portaria do(a) Reitor(a) N° 1377, de 13 de maio de 2022, publicada no DOU - Seção 2 Edição nr 91 de 16/05/2022, que designa a servidora CRISLIANE B O I T O, matrícula SIAPE n° 1038100, para a função de Coordenadora do Núcleo de Acessibilidade Educacional (NAE) do Câmpus Canoinhas - FG1. Onde se lê:"(...) para a função de Coordenadora do Núcleo de Acessibilidade Educacional (NAE) do câmpus Canoinhas - FG1." Leia-se:"(...) para a função de Coordenadora interina da Coordenadoria do Núcleo de Acessibilidade Educacional (NAE) do Câmpus Canoinhas - FG1." Nº 1.333 - designar a partir de 06/05/2023 a servidora ANA LUCIA FALCO, matrícula SIAPE Nº 1117927, para a função de Coordenadora de Extensão e Relações Externas do Câmpus Jaraguá do Sul - Centro - FG2. Nº 1.334 - Dispensar o servidor LOUIS AUGUSTO GONCALVES, matrícula SIAPE nº 1453030, da função de Coordenador Interino de Pesquisa e Inovação do Câmpus São José - FG 2 . Nº 1.335 - Dispensar a servidora SILVIANA CIRINO, matrícula SIAPE nº 1418348, da função de Coordenadora Interina de Extensão e Relações Externas do Câmpus São José - FG2. Nº 1.336 -Designar o servidor LOUIS AUGUSTO GONCALVES, matrícula SIAPE nº 1453030, para a função de Coordenador de Pesquisa e Inovação do Câmpus São José - FG2. Nº 1.337 - Designar a servidora SILVIANA CIRINO, matrícula SIAPE nº 1418348, para a função de Coordenadora de Extensão e Relações Externas do Câmpus São José - FG2. Nº 1.338 - Designar, a partir de 02/05/2023, o servidor ROGERS BARBI, matrícula SIAPE nº 1005917, para a função de Coordenador de Mídias Educacionais do Departamento de Formação e Práticas Educativas do Centro de Referência em Formação e EAD da Pró- Reitoria de Ensino - FG2. MAURICIO GARIBA JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 1.754/IFSP, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 , o disposto no art. 93 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, bem como o previsto no artigo 2º da Lei nº 9.007/1995 e artigo 56, inciso III, alínea "c" da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023 e o que consta no Processo nº 23305.008042.2023-64, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor Luciano Delmondes de Alencar, matrícula SIAPE nº 316*, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de São Paulo, para exercício junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), vinculado a Presidência da República. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIA Nº 1.163, DE 26 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 01/04/2023, o servidor Christiano Lima Santos, matrícula SIAPE 1587580, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador dos Cursos Técnicos Concomitantes - Área Informática - CTCC/GEN/DG, Campus Tobias Barreto, código FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. ALYSSON SANTOS BARRETO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20- 04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, resolve: Nº 396 - Art. 1º EXONERAR, a partir de 30-04-2023, o servidor EUGÊNIA CRISTINA MÜLLER GIANCOLI JABOUR, matrícula Siape 155, do cargo de Diretora de Ensino do IF Sudeste MG - Campus Juiz de Fora, código CD-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Nº 397 -Art. 1º NOMEAR, a partir de 01-05-2023, o servidor ALUÍSIO DE OLIVEIRA, matrícula Siape 346***, para o cargo de Diretor de Administração do IF Sudeste MG - Campus Juiz de Fora, código CD-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23502.000410.2023-08, resolve: Nº 655 - Delegar a competência, a partir de 02.05.2023, à servidora SARITA LUIZA DE OLIVEIRA, Assistente de Aluno, matrícula SIAPE n° 2139998, para praticar atos como GESTORA FINANCEIRA SUBSTITUTA, deste Instituto - Campus Pouso Alegre, nos impedimentos legais, temporários e eventuais do titular. Nº 656 - Destituir a competência, a partir de 02.05.2023, do servidor EMERSON ZETULA DA SILVA, Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE n° 2188917, de praticar atos como GESTOR FINANCEIRO SUBSTITUTO, deste Instituto - Campus Pouso Alegre. Nº 657 - NOMEAR, a partir de 02.05.2023, a servidora SARITA LUIZA DE OLIVEIRA, Assistente de Aluno, matrícula SIAPE n° 2139998, para exercer o cargo de DIRETORA SUBSTITUTA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, código CD-04, deste Instituto - Campus Pouso Alegre, nos impedimentos legais, temporários e eventuais do titular. Nº 658 - EXONERAR, a partir de 02.05.2023, o servidor EMERSON ZETULA DA SILVA, Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 2188917, de exercer o cargo de DIRETOR SUBSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, código CD-04, deste Instituto - Campus Pouso Alegre. CLEBER ÁVILA BARBOSA PORTARIA Nº 660, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23346.000149.2023-88, resolve: Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ao servidor CLAUDIO ANTÔNIO BATISTA, matrícula SIAPE nº 1939189, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, Classe "C", Padrão 408, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Campus Muzambinho, com os fundamentos legais do Art. 40, inciso III, alínea "a" da Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019, e Art. 1º da Lei 10.887/2004. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. CLEBER ÁVILA BARBOSA PORTARIA Nº 662, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, usando de suas atribuições legais e considerando Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23.09.2010 e Portaria Interministerial nº 60, de 29 de março de 2018 - DOU de 04.04.2018, e o que consta no processo eletrônico nº 23343.001251.2023- 21, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste Instituto, com lotação no Campus Passos, nos termos do Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CAMILA FERRACINI ORIGUELA, aprovada em Concurso Público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, conforme Edital nº 06, de 07.01.2019, publicado no DOU de 08.01.2019, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D", Padrão 101, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga nº 0606418. Art. 2º A posse da candidata nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no D.O.U., na Reitoria deste Instituto localizada na Avenida Vicente Simões, 1111 - Nova Pouso Alegre - Pouso Alegre-MG, diante do Senhor Reitor ou seu substituto. Art. 3º O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que a nova servidora, após a posse, se apresentar no local de lotação ao qual foi nomeada, respeitado o prazo estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º 8.112/1990. CLEBER ÁVILA BARBOSA