DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 23070.019430/2023-71) Nº 2.470 - Autorizar o afastamento do País a LANA DE SOUZA CAVALCANTI, Matrícula nº 300801/SIAPE, Professor Titular, lotada no Instituto de Estudos Sócio-ambientais, para participar do evento: "1º Seminario de Innovaciones en Geografía Escolar", na cidade de Santiago/Chile, no período de 07 a 11/06/2023, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.018476/2023-73) Nº 2.472 - Autorizar o afastamento do País a RAFAELA BLANCH PIRES, Matrícula nº 1039666/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na Escola de Música e Artes Cênicas, para participar do evento "Prague Quadriennial of Performance Design and Space", com apresentação de trabalho, na cidade de Praga/República Tcheca, representando a UFG como Coordenadora do curso de teatro, no período de 05 a 18/06/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.003971/2023-88) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010, resolve: Nº 2.482 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, FELIPE SOARES DOS SANTOS, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 26, publicado no D.O.U. de 13/12/2019, para provimento do cargo de Economista, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria/MEC nº 680, publicada no D.O.U. de 12/04/2023, código nº 61494. (Processos nº 23070.022803/2019-13 e 23070.047924/2021-84) Nº 2.483 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, DENISE BARROS NASCIMENTO, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 26, publicado no D.O.U. de 13/12/2019, para provimento do cargo de Tecnólogo/Área: Secretariado, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria/MEC nº 680, publicada no D.O.U. de 12/04/2023, código nº 713057. (Processos nº 23070.022803/2019-13 e 23070.047924/2021-84) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve: Nº 2.484 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, CAMILA DUTRA PIMENTA DE PAULA, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 35/2023, publicado no D.O.U. de 05/04/2023, em regime de 20 (vinte) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Auxiliar com a RT correspondente ao título de especialista, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Medicina, Área/Disciplina: Cardiologia, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 10/09/2023. (Processo nº 23070.006841/2023- 05) ANGELITA PEREIRA DE LIMA PORTARIA Nº 2.508, DE 27 DE ABRIL DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, em cumprimento à Decisão Judicial constante nos autos do processo nº 5004908-67.2018.4.04.7200, da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Santa Catarina, resolve: Remover a servidora LEIA DE JESUS SILVA, Matrícula nº 1529102/SIAPE, Professor Adjunto, da Faculdade de Letras da Universidade Federal de Goiás para a Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 36, Parágrafo único, inciso III, alínea ''a'', da Lei nº 8112/90, tornando a medida efetiva a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.048245/2021-22) ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL PORTARIA Nº 601, DE 27 DE ABRIL DE 2023 A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, através da Portaria nº 1.972, de 22/12/2020, DOU de 24/12/2020 e de acordo com o Decreto nº 7.232/2010, Portaria Interministerial MP/MEC nº 316/2017, Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/2021, resolve: NOMEAR, em caráter efetivo, DÉBORA ANTONIO DA SILVEIRA, para o Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, Campus Itabira, candidata habilitada em Concurso Público para o Cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Edital de Homologação nº 5, publicado no DOU de 20/01/2023, no código de vaga 305903, em decorrência da vacância de Rosângela Moreira Martins, DOU de 27/04/2023. ALINY CRISTINA DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 10, da Lei n° 13.635, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC n° 2.121, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria n° 001/2020/UFJ, de 14/01/2020 e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, resolve: Nº 359 - Prorrogar, até 31/10/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato do professor substituto ANDRÉ LUIS ELIAS MOREIRA, Matrícula n.º 1110116/SIAPE, lotado na Unidade Acadêmica Especial de Ciências Biológicas (Processo nº 23854.007537/2022- 79). Nº 360 - Prorrogar, até 31/10/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato da professora substituta DENISE DA COSTA CARVALHO, Matrícula n.º 2328104/SIAPE, lotada na Unidade Acadêmica de Ciências da Saúde. (Processo nº 23854.009030/2022- 50). Nº 361 - Prorrogar, até 31/10/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato do professor substituto ALBERTO GABRIEL BORGES FELIPE, Matrícula n.º 3333447/SIAPE, lotado na Unidade Acadêmica de Ciências da Saúde (Processo nº 23854.007481/2022- 52). Nº 362 - Prorrogar, até 31/10/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato do professor substituto GABRIEL CARLOS LEITE, Matrícula n.º 3333248/SIAPE, lotado na Unidade Acadêmica de Ciências da Saúde (Processo nº 23854.007526/2022-99). AMÉRICO NUNES SILVEIRA NETO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 520, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente JIMMY SUDÁRIO CABRAL, Matrícula SIAPE nº 2022635, lotado no Instituto de Ciências Humanas, para participar no Tolstoy and Russian Imperialism, em Tbilisi/Geórgia, no período de 13/06/2023 a 21/06/2023, incluindo o deslocamento, com ônus para esta IFES (transporte, inscrição, seguro e diárias), conforme consta do processo nº 23071.909337/2023-41. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. MARCUS VINICIUS DAVID PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 523, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente ADILSON DAVID DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1282477, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar no Projeto em parceria entre a Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) e a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) em Washington e San Francisco/USA, no período de 31/05/2023 a 11/06/2023, incluindo o deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.914898/2023-61. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. MARCUS VINICIUS DAVID PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 524, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente MAYCON DE MOURA REBOREDO, Matrícula SIAPE nº 2664131, lotado na Faculdade de Medicina, para participar no 60o Congresso da European Renal Association (ERA), em Milão/Itália, no período de 15/06/2023 a 19/06/2023, incluindo o deslocamento, com ônus para esta IFES (diárias), conforme consta do processo nº 23071.914815/2023-34. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. MARCUS VINICIUS DAVID UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 3.623, DE 25 DE ABRIL DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.223419/2023-94, resolve: Exonerar a pedido, a partir de 20/04/2023, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Matheus Miranda, matrícula SIAPE nº 2270868, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotado na Pró-Reitoria de Administração, do quadro permanente desta Universidade. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 3.627 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Wagner Meira Júnior, matrícula SIAPE nº 3296930, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realização de visita técnica ao Centro de Computação e Ciência de Dados da Boston University, em Boston/EUA, no período de 14/05/2023 a 22/05/2023. Nº 3.629 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Wagner Meira Júnior, matrícula SIAPE nº 3296930, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realização de visita técnica ao Departamento de Ciência da Computação do Rensselaer Polytechnic Institute, em Troy/EUA, no período de 11/07/2023 a 24/07/2023. Nº 3.636 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Larissa Santos Ciriaco, matrícula SIAPE nº 2568249, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Letras, para participar da 12th International Conference on Construction Grammar na Charles University, em Praga/República Tcheca, no período de 17/05/2023 a 23/05/2023. Nº 3.639 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Cláudia Alves Couto, matrícula SIAPE nº 3199522, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar do "Encuentro Internacional de Logosofia", na sede da Fundação Logosófica de Barcelona, em Barcelona/Espanha, no período de 31/05/2023 a 06/06/2023. Nº 3.644 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marco Túlio de Mello, matrícula SIAPE nº 1220334, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, para participar da reunião na Wellcome Trust, em Londres/Inglaterra, no período de 22/05/2023 a 25/05/2023. Nº 3.650 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela FAPEMIG, da servidora Silvia Miranda Amorim, matrícula SIAPE nº 1028098, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar do 21th Congresso Europeu de Psicologia Organizacional e do Trabalho, em Katowice/Polónia, no período de 22/05/2023 a 30/05/2023.