DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3.654 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Gisela Patrícia Zapata Araújo, matrícula SIAPE nº 2336613, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade Ciências Econômicas, para participar da conferência "La COVID-19 y las transformaciones demográficas en América Latina", em Cidade do México/México, no período de 09/05/2023 a 15/05/2023. Nº 3.655 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Gisela Patrícia Zapata Araújo, matrícula SIAPE nº 2336613, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade Ciências Econômicas, para participar do congresso "2023 Congress of the Latin American Studies Association (LASA)", em Vancouver/Canadá, no período de 21/05/2023 a 29/05/2023. Nº 3.656 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Roberto Maurício Carvalho Guedes, matrícula SIAPE nº 2172613, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Veterinária, para participar do Simpósio Global Swine event Stockholm 2023, em Estocolmo/Suécia, no período de 26/06/2023 a 30/06/2023. Nº 3.658 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Cláudio Leo Gelape, matrícula SIAPE nº 2575339, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do "Encuentro Internacional de Logosofia", na Sede da Fundação Logosófica de Barcelona, em Barcelona/Espanha, no período de 31/05/2023 a 06/06/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve: Nº 3.369 - Dispensar o servidor Fábio Soares de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1570428, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Curso de Pós-Graduação em Geografia, do Instituto de Geociências, a partir de 01/05/2023. Nº 3.371 - Designar o servidor Ricardo Alexandrino Garcia, matrícula SIAPE nº 1667443, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Curso de Pós-Graduação em Geografia, do Instituto de Geociências, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 01/05/2023. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIA Nº 3.589, DE 24 DE ABRIL DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do processo nº 23072.221990/2023-74, resolve: Designar em caráter pró-tempore o servidor Túlio Pinho Navarro, matrícula SIAPE nº 1799939, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós- Graduação em Ciências Aplicadas à Cirurgia e à Oftalmologia, da Faculdade de Medicina, a partir de 01/05/2023. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIA Nº 3.721, DE 26 DE ABRIL DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do processo nº 23072.224365/2023-84, resolve: Designar em caráter pró-tempore o servidor Válter Lúcio de Pádua, matrícula SIAPE nº 1362754, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Graduação em Engenharia Civil, da Escola de Engenharia, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS PORTARIAS DO DIA 27 DE ABRIL DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei Nº 13.856, de 08 de julho de 2019, bem como na Portaria Nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve: Nº 268 - Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) DIOGO BARBOSA DA SILVA, matrícula Siape Nº 1719441, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Ouvidor da Universidade Federal do Norte do Tocantins, FG-0001. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 22 de março de 2023. Nº 269 - Art. 1º - Dispensar a servidora ALINE CAMPOS, matrícula Siape Nº 2331628, cargo de Professora do Magistério Superior - 12.863, lotada no Centro de Educação, Humanidades e Saúde de Tocantinópolis da função de Assessor(a), FG-002. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 05 de abril de 2023. Nº 274 - Art. 1º - Efetivar a cessão do servidor RENATO CARDOSO FERNANDES, matrícula Siape Nº 2958181, ocupante do cargo de Técnico em Edificações, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Norte do Tocantins, para exercício junto ao Hospital de Doenças Tropicais - HDT/UFNT. Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação. Nº 276 - Art. 1º - Retificar a Portaria Nº 211 de 25/04/2023, publicada no DOU Edição 80, Seção 2, Pg. 32, de 27/04/2023. Onde se lê: "Ciências Sociais", leia-se: "Pedagogia". Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação. Nº 277 - Art. 1º - Retificar a Portaria Nº 212 de 25/04/2023, publicada no DOU Edição 80, Seção 2, Pg. 32, de 27/04/2023. Onde se lê: "Ciências Sociais", leia-se: "Pedagogia". Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação. Nº 278 - Art. 1º - Dispensar o(a) servidor(a) ANA CAROLINA MULLER CONTI , Siape Nº 2067326, Professora do Magistério Superior, da função de Assistente da Coordenação do Curso de Zootecnia do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Norte do Tocantins (FG-02). Art. 2º - Esta portaria produzirá seus efeitos a partir de 29 de abril de 2023. Nº 279 - Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) ALENCARIANO JOSÉ DA SILVA FALCÃO, matrícula Siape Nº 1554729, Professor do Magistério Superior, para a função de Assistente da Coordenação do Curso de Zootecnia do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Norte do Tocantins, função gratificada (FG-02), biênio 2023-2025, no período de 29 de abril de 2023 a 28 de abril de 2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação. Nº 280 - Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) ANA KELEN FELIPE LIMA, matrícula Siape Nº 1346461, ocupante do cargo de Professor (a) do Magistério Superior, lotada no Campus de Araguaína, da função de Assistente da Coordenação do Curso de Medicina Veterinária do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Norte do Tocantins, FG - 0 0 2 . Art. 2º - Esta portaria produzirá seus efeitos a partir de 29 de abril de 2023. Nº 281 - Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) ANA KELEN FELIPE LIMA, matrícula Siape Nº 1346461, ocupante do cargo de Professor (a) do Magistério Superior, lotada no Campus de Araguaína, para a função de Assistente da Coordenação do Curso de Medicina Veterinária do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Norte do Tocantins, FG-0002, no período de 29 de abril de 2023 a 28 de abril de 2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação. Nº 283 - Art. 1º - Dispensar, o (a) servidor (a) LEANDRO LENTE DE ANDRADE, matrícula Siape Nº 3214743, Professor do Magistério Superior, da função de Assistente da Coordenação do Curso de Licenciatura em Educação do Campo do Centro de Educação, Humanidades e Saúde da Universidade Federal do Norte do Tocantins, FG-002. Art. 2º - Esta portaria produzirá seus efeitos a partir de 29 de abril de 2023. Nº 284 - Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) UBIRATAN FRANCISCO DE OLIVEIRA, matrícula Siape Nº 2068172, ocupante do cargo de Professor (a) do Magistério Superior, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Educação do Campo do Centro de Educação, Humanidades e Saúde da Universidade Federal do Norte do Tocantins, (FUC-0001). Art. 2º - Esta portaria produzirá seus efeitos a partir de 29 de abril de 2023. Nº 285 - Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) LEANDRO LENTE DE ANDRADE, matrícula Siape Nº 3214743, Professor do Magistério Superior, para a função de Coordenador do curso de Licenciatura em Educação do Campo do Centro de Educação, Humanidades e Saúde da Universidade Federal do Norte do Tocantins, (FUC-0001), no período de 29 de abril de 2023 a 28 de abril de 2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação. AIRTON SIEBEN UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA PORTARIA UFOB Nº 92, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, DANIELA MAGA L H Ã ES COSTA DE JESUS, habilitada em concurso público de provas e títulos, normatizado pelo Edital 01/2017, homologado em 18/05/2018, cuja prorrogação publicada no DOU de 30/04/2020, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 1, em regime de dedicação exclusiva, com lotação no Centro das Humanidades desta Universidade, em vaga de código nº 0853943. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 93, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º. Tornar sem efeito a nomeação de DANIELA MAGALHÃES COSTA DE JESUS para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 1, em regime de dedicação exclusiva, com lotação no Centro das Humanidades, constante na Portaria UFOB Nº 92, de 26 de abril de 2023, por desistência formal da candidata. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 94, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º. Exonerar, a pedido, a partir de 01/05/2023, THIAGO RIBEIRO RAFAGNIN, matrícula SIAPE Nº 2998717, do cargo de Assessor da Reitoria, código CD-04. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 95, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, Considerando o disposto no art. 16, inciso IV, da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, na redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.192, de 21 de dezembro de 1995, Considerando o que consta do Processo nº 23520.000328/2023-57, resolve: Art. 1º Nomear, a partir de 01/05/2023, nos termos do art. 1º, § 5º, do Decreto nº 1.916 de 23 de maio de 1996, THIAGO RIBEIRO RAFAGNIN, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2998717, para exercer o cargo de Diretor do Centro das Humanidades, código CD-03, desta Universidade, com mandato de 04 (quatro) anos. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA