DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, Considerando o disposto no art. 16, inciso IV, da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, na redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.192, de 21 de dezembro de 1995, Considerando o que consta do Processo nº 23520.000625/2023-01, resolve: Art. 1º Nomear, a partir de 01/05/2023, nos termos do art. 1º, § 5º, do Decreto nº 1.916 de 23 de maio de 1996, LUIS GUSTAVO HENRIQUES DO AMARAL, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1645207, para exercer o cargo de Diretor do Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias, código CD-03, desta Universidade, com mandato de 04 (quatro) anos. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 103, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, Considerando o disposto no art. 16, inciso IV, da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, na redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.192, de 21 de dezembro de 1995, Considerando o que consta do Processo nº 23520.000625/2023-01, resolve: Art. 1º Nomear, a partir de 01/05/2023, nos termos do art. 1º, § 5º, do Decreto nº 1.916 de 23 de maio de 1996, EDWARD FERRAZ DE ALMEIDA JUNIOR, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1979182, para exercer o cargo de Vice-Diretor do Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias desta Universidade, com mandato de 04 (quatro) anos. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PORTARIA Nº 160/GAB, DE 27 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve: Prorrogar, nos termos do § 1° da Instrução Normativa n° 13/CGU, de 8 de agosto de 2019, por 180 dias, a contar do término do prazo da Portaria nº 306, de 20 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 180, de 21 de setembro de 2022, o prazo para conclusão da instrução do processo administrativo de responsabilização (PAR) nº 23204.016558/2018-53, instaurado para apuração de eventuais responsabilidades administrativas da empresa A.M.I. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ n° 04.630.524/0001- 17), conforme juízo de admissibilidade constante no supracitado processo. ALDENIZE RUELA XAVIER PORTARIA Nº 162 - GAB, DE 27 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve: Art. 1° Exonerar, a pedido, RAPHAEL DA COSTA SILVA, Professor do Magistério Superior, matrícula Siape n° 1318933, do cargo de Diretor do Campus de Juruti desta Universidade, código CD-3, a contar de 1° de maio de 2023. Art. 2° Revogar a Portaria n° 510 - Gabinete, de 18 de dezembro de 2019. ALDENIZE RUELA XAVIER PORTARIA Nº 163/GAB, DE 27 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve: Nomear CELESTE QUEIROZ ROSSI, Professora do Magistério Superior, matrícula Siape n° 2426826, para exercer o cargo de Diretora do Campus de Juruti desta Universidade, código CD-3, a contar de 1° de maio de 2023. ALDENIZE RUELA XAVIER UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PORTARIAS 26 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.681 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais a MARIA DE FATIMA NASCIMENTO MOTA, Matrícula SIAPE nº 0235683, ocupante do cargo de CONTINUO, Classe C, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Código de Vaga: 747721, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019. Nº 1.682 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais a PAULO SERGIO DA SILVA CORREA, Matrícula SIAPE nº 0325438, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ALUNO, Classe C, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Código de Vaga: 250769, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019. Nº 1.683 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais a SINFRONIO BRITO MORAES, Matrícula SIAPE nº 0326349, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe E, Com denominação de Titular, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, Código de Vaga: 251575, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019, com a vantagem do Art. 62-A da Lei 8.112/90. NELSON JOSE DE SOUZA JUNIOR Pro-Reitor de Extensão em exercício PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIAS 27 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.688 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MAURICIO SENA FILHO, Matrícula SIAPE nº 0326080, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D, Nível 04, com denominação de Adjunto, em regime de Dedicação Exclusiva, Código de Vaga: 251321, com Mestrado, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n°47/2005, combinado com o artigo 3° da EC 103/2019. Nº 1.690 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a EDSON DA ROCHA FRAZÃO, Matrícula SIAPE nº 0326467, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C, Nível 04, com denominação de Adjunto, em regime de Dedicação Exclusiva, Código de Vaga: 251689, com Mestrado, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n°47/2005, combinado com o artigo 3° da EC 103/2019. Nº 1.691 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a PAULO CERQUEIRA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 0327875, ocupante do cargo de PROFES S O R DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D, Nível 04, com denominação de Adjunto, em regime de Dedicação Exclusiva, Código de Vaga: 253060, com DOUTORADO, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n°47/2005, combinado com o artigo 3° da EC 103/2019. Nº 1.725 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a RAIMUNDO ROBSON LIMA DE ARAUJO, Matrícula SIAPE nº 0326949, ocupante do cargo de TECNI CO EM ELETRONICA, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime