DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NELSON JOSE DE SOUZA JUNIOR Pro-Reitor de Extensão, em exercício UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 168, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.034228/2023-24, resolve: Declarar a Vacância, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 02, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por CIMAROSE QUERINO, Matrícula SIAPE nº 3157627, com lotação no CCHSA - DIREÇÃO DE CENTRO, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 26/04/2023. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 158, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.021327/2023-24, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) MARIA SOLANGE QUEIROGA MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1030420, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Auxiliar, Especialização, Nível 2, 40 horas semanais, com o adicional de tempo de serviço de 5%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Departamento de Medicina Interna do Centro de Ciências da Saúde, de acordo com o art. 4º, §6°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 159, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.024918/2023-67, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) MAGNÓLIA DE FATIMA CARDOSO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 335238, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de tempo de serviço de 16%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Departamento de Engenharia Mecânica do Centro de Tecnologia , de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 160, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.023525/2023-42, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) LILIANE GALDINO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 333865, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de tempo de serviço de 19%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Departamento de Ciências Farmacêuticas do Centro de Ciências da Saúde , de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 161, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.026155/2023-36, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) MARIA JOSE DA SILVA NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 336322, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de tempo de serviço de 14%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Departamento de Química do Centro de Ciências Exatas e da Natureza , de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 162, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.029110/2023-82, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) RAFAEL ANGEL TORQUEMADA GUERRA, matrícula SIAPE nº 337211, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C - Adjunto, Mestrado, Nível 4, com o adicional de tempo de serviço de 21%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Departamento de Sistemática e Ecologia do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 163, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.029959/2023-51, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) ANTONIO GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 330123, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C - Adjunto, Mestrado, Nível 4, com o adicional de tempo de serviço de 23%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Departamento de Ciências Sociais do Centro de Ciências Humanas, Artes e Letras, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 164, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.023573/2023-07, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) JOSE VERIANO DIAS, matrícula SIAPE nº 332185, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de tempo de serviço de 21%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Direção de Centro do Centro de Ciências da Saúde, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 165, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.029716/2023-16, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 335871, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E - Titular, Doutorado, Nível 1, com o adicional de tempo de serviço de 15%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Departamento de Arquitetura e Urbanismo, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 166, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.031276/2023-91, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA COUTINHO SILVA, matrícula SIAPE nº 334073, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E - Titular, Doutorado, Nível 1, com o adicional de tempo de serviço de 18%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Departamento de Enfermagem em Saúde Coletiva do Centro de Ciências da Saúde, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 167, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.031822/2023-93, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) SONIA MARIA BARROSO CIRAULO, matrícula SIAPE nº 331249, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de tempo de serviço de 20%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Departamento de Odontologia Restauradora do Centro de Ciências da Saúde , de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 172, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.034257/2023-17, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) ROBINSON FRAZAO DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 333881, ocupante do cargo de Técnico em Cinematografia, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de tempo de serviço de 19%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Superintendência de Infraestrutura, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. VALDINEY VELOSO GOUVEIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA UFPR Nº 475, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.011406/2023-44, resolve: Exonerar, a partir de 28 de abril de 2023, a servidora PRICILA APARECIDA GRITTEM DA SILVA LINDOLM - 1910597, da função gratificada de Chefe da Unidade de Apoio à Direção Setorial, FG-01, do Setor de Educação Profissional e Tecnológica. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 504, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.023989/2023-56, resolve: Designar, a partir da data de publicação em DOU, a servidora LORENA KRUGER - 1216115, ocupante do cargo de Técnica de Laboratório - Área, lotada na Coordenadoria de Atividades Formativas e Estágios/PROGRAD, como substituta eventual no exercício do Cargo de Direção, CD-4, de Coordenador(a) da Coordenadoria de Sistemas de Informação para a Gestão Acadêmica/PROGRAD. RICARDO MARCELO FONSECA Reitor(a) PORTARIA UFPR Nº 510, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no Art. 9º, Inciso II da Lei nº 8.112/1990 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.024858/2023-96, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU, a servidora EVA LENITA SCHELIGA - 2380765, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, lotada no Departamento de Antropologia do Setor de Ciências Humanas, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Assessora da Editora da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, autorizada pela Portaria do Ministério da Educação nº 344, de 25 de março de 2010, publicada no DOU de 26/03/2010. II. A citada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no Art. 1º § 5º da Lei nº 8.168/1991. RICARDO MARCELO FONSECA