DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 3.705, DE 24 DE ABRIL DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n° 23079.243704/2022-81, resolve: Conceder pensão temporária a Marcia Estela Alves Azevedo, na qualidade de filho maior inválido do ex-servidor Helena Alves de Lima, técnico de laboratório, matrícula SIAPE nº 0374750 , Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 09, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso IV, e art. 222, III, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 23/09/2022, data do(a) requerimento, com fundamento no art. 219, inciso II, da Lei 8112/1990. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 3.027, DE 4 DE ABRIL DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.240430/2022-78, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora RAIMUNDA MARIA SANTOS RODRIGUES, matrícula SIAPE n.º 0360379, ocupante do cargo de Médico, Classificação: E, Capacitação: 2, Padrão: 16, no regime de 20 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º da EC 103/2019, proventos integrais. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 3.148, DE 6 DE ABRIL DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.240435/2022-09, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora RAIMUNDA MARIA SANTOS RODRIGUES, matrícula SIAPE n.º 6360379, ocupante do cargo de Médico, Classificação: E, Capacitação: 2, Padrão: 16, no regime de 20 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II do art. 4º da referida Emenda MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 3.210, DE 11 DE ABRIL DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.237663/2022-93, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULO HENRIQUE DE AGUIAR RODRIGUES, matrícula SIAPE n.º 0359641, ocupante do cargo de Professor Titular, Nível 801, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II do art. 4º da referida Emenda. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 3.346, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.200033/2022-63, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EXPEDITO MARCOS SANTOS COSTA, matrícula SIAPE n.º 0361260, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, Classificação: B, Capacitação: 3, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 6°, incisos I, II, III e IV da EC 41/03, c/c o art. 3º, §1º da EC 103/2019, proventos integrais. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 3.789, DE 25 DE ABRIL DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.203379/2019-18, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCO ANTONIO PEREIRA, matrícula SIAPE n.º 0365085, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível 604, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º da EC 103/2019, proventos integrais. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 3.796, DE 25 DE ABRIL DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.211297/2023-23, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULO MARCIO LEAL DE MENEZES, matrícula SIAPE .nº 1124828, ocupante do cargo de Professor Titular, Nível 801, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1°, inciso III, alínea "b" da CF/88, redação dada pela EC 41/03, c/c o art. 3º, §1º da EC 103/2019, proventos proporcionais pela média aritmética. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 3.815, DE 26 DE ABRIL DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Contratar os candidatos aprovados em processo seletivo simplificado para o cargo de Professor Substituto, a saber: . NOME U N I DA D E P R O C ES S O INÍCIO TÉRMINO R EG I M E CLASSE . ANA CLARA BADIA GUINLE Escola de Belas Artes 23079.215322/2023-48 02-mai-23 23-dez-23 20 Auxiliar . ANDRESSA RAQUEL MEDEIROS TEIXEIRA DA SILVA Instituto de Física 23079.214052/2023-58 02-mai-23 23-dez-23 20 Assistente A . CARLOS VINICIUS TEIXEIRA CANCIO PEREIRA SOARES Instituto de Física 23079.214026/2023-20 02-mai-23 23-dez-23 20 Assistente A . CAROLINE GRADIM MORAES Escola de Enfermagem Anna Nery 23079.215651/2023-99 02-mai-23 23-dez-23 20 Auxiliar com Especialização . ELISSON BILHEIRO FERREIRA FILHO Faculdade de Arquitetura e Urbanismo 23079.213392/2023-61 02-mai-23 23-dez-23 20 Assistente A . ITALA ISIS DE ARAUJO Escola de Belas Artes 23079.213769/2023-82 02-mai-23 23-dez-23 20 Adjunto A . JEFFERSON PEREIRA NEPOMUCENO Escola de Belas Artes 23079.213705/2023-81 02-mai-23 23-dez-23 20 Assistente A . JOAO GABRIEL CALDEIRA PIRES FERRARI Escola de Música 23079.214861/2023-60 02-mai-23 23-dez-23 20 Assistente A . JULIANNE DE LIMA SALES FEIJOLI Campus Macaé 23079.215925/2023-40 02-mai-23 23-dez-23 20 Auxiliar com Especialização . LEONARDO SANTOS SILVA Faculdade de Educação 23079.216167/2023-87 02-mai-23 23-dez-23 20 Assistente A . LISSYA TOMAZ DA COSTA GONÇALVES Faculdade de Odontologia 23079.216172/2023-90 02-mai-23 23-dez-23 20 Auxiliar com Especialização . LORENA GOUVEA DE ARAUJO Instituto de História 23079.215274/2023-98 02-mai-23 23-dez-23 20 Adjunto A . MARCOS CHRISTINO GAMA DE ALMEIDA Campus Macaé 23079.215797/2023-34 02-mai-23 23-dez-23 20 Assistente A . MARIA ELISA STELING REGO Faculdade de Odontologia 23079.216177/2023-12 02-mai-23 23-dez-23 20 Assistente A . MARIANA SILVA THIEL RIBEIRO Faculdade de Odontologia 23079.216175/2023-23 02-mai-23 23-dez-23 20 Auxiliar com Especialização . NATHALIA DE AZEVEDO Campus Duque de Caxias 23079.217099/2023-73 02-mai-23 23-dez-23 20 Assistente A . NICOLE SANCHOTENE FREIRE DA COSTA Escola de Comunicação 23079.211904/2023-55 02-mai-23 23-dez-23 20 Adjunto A . TATIANA GALVAO KURZ Faculdade de Arquitetura e Urbanismo 23079.213394/2023-51 02-mai-23 23-dez-23 20 Adjunto A . THIAGO FAGUNDES FILIPPO Faculdade de Medicina 23079.212130/2023-80 02-mai-23 23-dez-23 20 Auxiliar com Especialização MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS