DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 3.849, DE 27 DE ABRIL DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Contratar os candidatos aprovados em processo seletivo simplificado para o cargo de Professor Substituto, a saber: . NOME U N I DA D E P R O C ES S O INÍCIO TÉRMINO R EG I M E CLASSE . BEATRIZ DE MORAES RIVERA Faculdade de Medicina 23079.212534/2023-73 02-mai-23 23-dez-23 20 Auxiliar com Especialização . CAMILA AUGUSTA ALVES PEREIRA Escola de Comunicação 23079.213833/2023-25 02-mai-23 23-dez-23 20 Adjunto A . FELIPE CAMPOS RIBEIRO Instituto de Biologia 23079.212241/2023-96 02-mai-23 23-dez-23 20 Adjunto A . FERNANDA NEUMANN Campus Duque de Caxias 23079.216683/2023-10 02-mai-23 23-dez-23 20 Adjunto A . FERNANDO LUZ DE CASTRO Instituto de Biologia 23079.213714/2023-72 02-mai-23 23-dez-23 20 Adjunto A . GABRIEL DELLATORRE FIGUEIREDO Escola de Música 23079.214673/2023-31 02-mai-23 23-dez-23 20 Auxiliar . JOAO TRAVASSOS LINS Instituto de Biologia 23079.212201/2023-44 02-mai-23 23-dez-23 20 Assistente A . PAULA CRISTINA CABRAL MARTINS Escola de Música 23079.216200/2023-79 02-mai-23 23-dez-23 20 Adjunto A . THOMAZ DE ANDRADE COSTA Instituto de Química 23079.214969/2023-52 02-mai-23 23-dez-23 20 Assistente A MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 3.888, DE 27 DE ABRIL DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Declarar vago, a partir de 24/04/2023, o cargo de Assistente em Administração,ocupado pelo (a) servidor (a) VICTOR CYPRIANO CORREA, matrícula SIAPE n° 2288457, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.215845/2023-94. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PORTARIA Nº 747, DE 24 DE ABRIL DE 2023 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.007415/2023- 21, resolve: Art. 1º. DISPENSAR o Professor de Magistério Superior WALMIR OLIVEIRA COUTO, matrícula SIAPE nº 1436515, da função de Subcoordenador do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação - Campus Belém, sem ônus, a partir de 02 de janeiro de 2023. HERDJANIA VERAS DE LIMA PORTARIA Nº 748, DE 24 DE ABRIL DE 2023 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.007415/2023- 21, resolve: Art. 1º. DESIGNAR o Professor de Magistério Superior WALMIR OLIVEIRA COUTO, matrícula SIAPE nº 1436515, lotado no Instituto Ciberespacial - ICIBE, para a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação - Campus Belém, FUC-01. Art. 2º Convalidam-se os atos praticados desde 02.01.2023, em cumprimento as atribuições inerentes à função. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HERDJANIA VERAS DE LIMA PORTARIA Nº 763, DE 25 DE ABRIL DE 2023 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.007764/2023- 43, resolve: Art. 1º. DESIGNAR, o Professor do Magistério Superior LUIZ AUGUSTO SOARES MENDES, matrícula SIAPE nº 1248321, lotado no Campus de Belém - ICIBE-Instituto Ciberespacial, para função de Coordenador Adjunto do Plano Nacional de Formação de Professores - PARFOR, sem ônus. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. HERDJANIA VERAS DE LIMA PORTARIA Nº 766, DE 25 DE ABRIL DE 2023 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.008213/2023- 05, resolve: Art. 1º. DESIGNAR a Professora de Magistério Superior KLISSIOMARA LOPES DIAS, matrícula SIAPE nº 1715427, lotada no Instituto Ciberespacial - ICIBE, para a função de Subcoordenadora pro tempore do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação - Campus Belém, sem ônus. HERDJANIA VERAS DE LIMA PORTARIA Nº 769, DE 26 DE ABRIL DE 2023 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.006553/2023-93, resolve: Art. 1º. DISPENSAR a Professora de Magistério Superior MARIA DE LOURDES SOUZA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1333830, da função de Coordenadora Pro Tempore do Programa de Pós-graduação em Aquicultura e Recursos Aquáticos Tropicais, FCC. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. HERDJANIA VERAS DE LIMA PORTARIA Nº 770, DE 26 DE ABRIL DE 2023 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.006553/2023- 93, resolve: Art. 1º. DESIGNAR o Professor de Magistério Superior FABIO CARNEIRO STERZELECKI, matrícula SIAPE nº 1360832, lotado no Instituto Socioambiental e dos Recursos Hídricos - ISARH, para a função de Coordenador Pro Tempore do Programa de Pós-graduação em Aquicultura e Recursos Aquáticos Tropicais, FCC. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. HERDJANIA VERAS DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 477, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.010387/2023-40, resolve: Art. 1º ALTERAR a Portaria GR/UFRPE nº 450/2023, de 20/04/2023, que designou para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) Pro Tempore do Curso de Engenharia Civil da Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho - UACSA, o(a) servidor(a) ANDRE VINICIUS AZEVEDO BORGATTO, Matrícula SIAPE nº 3161821, nos termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados, conforme Despacho nº 21383/2023-SCB-CCP, de 27/04/2023, constante no processo mencionado: Onde se lê: [...] a partir de 28/02/2023 [...] Leia-se: [...] a partir de 01/03/2023 [...] MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIAS GABREI DE 26 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UF R R J, resolve: Nº 2.598 I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a SANDRA JUANITA MOUTINHO CARMO DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 0387636, código de vaga nº 299688, ocupante do cargo de Operador de máquina de lavanderia, Nível de Classificação "A", Nível de Capacitação "IV", Padrão de Vencimento "16", integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada na Prefeitura Universitária, com fundamento no ART. 3ª da Emenda Constitucional 47/2005 c/c ART. 3º da Emenda Constitucional 103/2019. II - Declarar vago o cargo. Processo nº 23083.076031/2022-88. Nº 2.600 I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a IRINEU LOBO RODRIGUES FILHO, matrícula SIAPE n.º 0386254, código de vaga nº 298664, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível "04", em regime de Dedicação Exclusiva, integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no Departamento de Entomologia e Fitopatologia, com fundamento no ART. 3ª da Emenda Constitucional 47/2005 c/c ART. 3º da Emenda Constitucional 103/2019. II - Declarar vago o cargo. Processo nº 23083.034791/2022-18. Nº 2.624 I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a SONIA MARIA DE OLIVEIRA MACEDO, matrícula SIAPE n.º 0386235, código de vaga nº 298646, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação "IV", Padrão de Vencimento "16", integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no Departamento de Botânica, com fundamento no ART. 3ª da Emenda Constitucional 47/2005 c/c ART. 3º da Emenda Constitucional 103/2019. II - Declarar vago o cargo. Processo nº 23083.007966/2023-03. Nº 2.630 I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a ANALICE DINELLI PAES BARRETO, matrícula SIAPE n.º 6140216, código de vaga nº 299911, ocupante do cargo de Bibliotecária-Documentalista, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação "IV", Padrão de Vencimento "16", integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada na Coordenação Administrativa do Campus de Campos dos Goytacazes, com fundamento no ART. 3ª da Emenda Constitucional 47/2005 c/c ART. 3º da Emenda Constitucional 103/2019 com as vantagens do Art. 62-A da Lei 8112/90. II - Declarar vago o cargo. Processo nº 23083.011738/2023-20. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.