DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº 23083.012946/2023-46. Nº 2.661 I - Designar o servidor PEDRO HENRIQUE PEDREIRA CAMPOS ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1570625, para exercer a função de Chefe do Departamento de História e Relações Internacionais do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, com mandato de 2 (dois) anos, FG-0001. II Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Processo nº 23083.012946/2023-46. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o inciso XIX do artigo 44 do Estatuto da universidade; as Portarias nº 15,16,17,18,19 e 20 de 9 de janeiro de 2023, resolve: N° 616 Retificar o art. 1º das Portarias nº 15,16,17,18,19 e 20 de 9 de janeiro de 2023, da maneira como segue: Onde se lê "homologado pelo Edital nº 43, de 06/12/2022, publicado no DOU de 06/12/2022", leia-se: "homologado pelo Edital nº 43, de 05/12/2022, publicado no DOU de 06/12/2022". Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 9 de janeiro de 2023. A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o inciso XIX do artigo 44 do Estatuto da universidade; a Portaria nº 89, de 9 de fevereiro de 2023, resolve: N° 617 Retificar o art. 1º da Portaria nº 89, de 9 de fevereiro de 2023, da maneira como segue: Onde se lê "homologado pelo Edital nº 43, de 06/12/2022, publicado no DOU de 06/12/2022", leia-se: "homologado pelo Edital nº 43, de 05/12/2022, publicado no DOU de 06/12/2022". Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 9 de fevereiro de 2023. A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o inciso XIX do artigo 44 do Estatuto da universidade; a Portaria nº 515, de 11 de abril de 2023, resolve: N° 618 Retificar o art. 1º da Portaria nº 515, de 11 de abril de 2023, da maneira como segue: Onde se lê "homologado pelo Edital nº 43, de 06/12/2022, publicado no DOU de 06/12/2022", leia-se: "homologado pelo Edital nº 43, de 05/12/2022, publicado no DOU de 06/12/2022". Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 11 de abril de 2023. A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o inciso XIX do artigo 44 do Estatuto da universidade; as Portarias nº 199, 200, 201, 202, 203, 204 de 24 de fevereiro de 2023, resolve: N° 619 Retificar o art. 1º das Portarias nº 199, 200, 201, 202, 203, 204 de 24 de fevereiro de 2023, da maneira como segue: Onde se lê "homologado pelo Edital nº 4, de 17/02/2023, publicado no DOU de 17/02/2023", leia-se: "homologado pelo Edital nº 4, de 16/02/2023, publicado no DOU de 17/02/2023". Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 24 de fevereiro de 2023. A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, tendo em vista o que determina o inciso XIX do artigo 44 do Estatuto da universidade; as Portarias nº 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253 de 2 de março de 2023, resolve, resolve: N° 620 Retificar o art. 1º das Portarias nº 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253 de 2 de março de 2023, da maneira como segue: Onde se lê "homologado pelo Edital nº 4, de 17/02/2023, publicado no DOU de 17/02/2023", leia-se: "homologado pelo Edital nº 4, de 16/02/2023, publicado no DOU de 17/02/2023". Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 2 de março de 2023. A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o inciso XIX do artigo 44 do Estatuto da universidade; a Portaria nº 571, de 17 de abril de 2023, resolve: N° 621 Retificar o art. 1º da Portaria nº 571, de 17 de abril de 2023, da maneira como segue: Onde se lê "homologado pelo Edital nº 4, de 17/02/2023, publicado no DOU de 17/02/2023", leia-se: "homologado pelo Edital nº 4, de 16/02/2023, publicado no DOU de 17/02/2023". Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 17 de abril de 2023.. A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o inciso VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; a Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação; o que consta no Processo n° 23091.000555/2023-37, resolve: N° 622 Autorizar o afastamento do país do servidor docente Guelson Batista da Silva, matrícula Siape nº 1651506, pertencente ao Departamento de Ciências Animais, com a finalidade de participar do Workshop on Data Limited Assessment Methods for Small Tunas e Intersessional Meeting of the Small Tunas Species Group, promovido pela Comissão Internacional para Conservação do Atum do Atlântico, em Madri, Espanha, no período de 7 de maio de 2023 a 19 de maio de 2023, com ônus limitado para esta universidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 287, DE 26 ABRIL DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar DENISE DA ROSA, matrícula SIAPE 1421222, código de vaga 774113, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 103/2019, combinado com o inciso II, § 1º do Art. 10º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais a 60% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso I (Processo nº 23080.014695/2023-64). DAUANA BERNDT INACIO PORTARIA Nº 292, DE 27 ABRIL DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar CARLOS FANTE, matrícula SIAPE 1159894, código de vaga 691565, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação C, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 103/2019, combinado com o inciso II, § 1º do Art. 10º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais a 86% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso I (Processo nº 23080.020079/2023-42). DAUANA BERNDT INACIO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 954, DE 25 DE ABRIL DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.046868/2023-01, resolve: CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Marcia da Silva Schmitz, Matrícula SIAPE 2116598, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, Titular, Nível Único, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, com lotação oficial no Departamento de Estomatologia/CCS, do Quadro Único desta Universidade, com fundamento no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional n. 41, de 19.12.2003, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019. MARTHA BOHRER ADAIME DESPACHO DE 27 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): VANESSA TERESINHA ALVES, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do COORDENAÇÃO ACADÊMICA - UFSM-CS, de 10 de Maio de 2023 à 12 de Maio de 2023, para participar de "CADENAS DE SUMINISTRO SOSTENIBLES. Logística y su complementariedad con el desarrollo sostenible" em Rivera/Uruguai com ônus para UTEC(Diárias) 10/05/2023 - 12/05/2023; com ônus para UTEC(Passagens) 10/05/2023 - 12/05/2023; (Processo Nº 23081.058073/2023-38). LUCIANA ERINA PALMA VIANA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE MÉTODOS E TÉCNICAS DESPORTIVAS, de 25 de Maio de 2023 à 18 de Junho de 2023, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Universidade Técnica de Braunschweig (TU-BS), em Braunschweig/Alemanha Com ônus limitado (Processo Nº 23081.057820/2023-11). LUCIANO SCHUCH UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 1.823, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O Conselho Universitário da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições e em cumprimento a Portaria MEC nº 404 de 23.04.2009, art. 1º da Resolução Consu nº 52 de 13.05.2009 c.c. art. 92, §2º da Resolução Consu nº 198, de 09.04.2021, resolve: Autorizar o afastamento do país da Reitora Pro-Tempore Profa. Dra. RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO, no período de 07.05.2023 a 11.05.2023, para participar no "V Encontro Internacional de Reitores Universia", na cidade de Valência, na Espanha, com ônus Unifesp (diárias e passagens) (Processo SEI nº 23089.003408/2023-19). LIA RITA AZEREDO BITTENCOURT Pró-reitora Decana UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PORTARIA Nº 1.317, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve: Designar o(a) servidor(a) JÉSSICA DA SILVA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1055182, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MOBILIDADE ACADÊMICA , FG-02, DO(A) ASSESSORIA DE RELAÇÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. LUCÉLIA CARDOSO CAVALCANTE Vice-Reitora em exercício