DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TANGRIANI SIMIONI ASSMANN Em Exercício PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 614, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.019623/2023-10; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve: Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", ANDRE LUIZ VICENTE, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 13/2019, publicado no DOU de 19 de julho de 2019, cuja validade foi suspensa em virtude do estado de calamidade pública pelo Edital nº 18/2020, publicado no DOU de 02 de julho de 2020, retomada sua contagem pelo Edital nº 02/2021, publicado no DOU de 26 de fevereiro de 2021, prorrogado pelo Edital nº 10/2021, publicado no DOU de 19 de abril de 2021, e alterada pelo Edital nº 25/2022, publicado no DOU de 03 de maio de 2022 para o campus Curitiba, na vaga nº 868833, oriunda da vacância de Andre Luis Macagnan. TANGRIANI SIMIONI ASSMANN Em Exercício PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 619, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.019216/2023-02; considerando o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando o requerimento datado de 23/04/2023, resolve: I - exonerar, a pedido, a partir de 24/04/2023, REGIANE APARECIDA KAIZER FRANCO, matrícula SIAPE nº 1942981, lotada no Campus Apucarana, do cargo efetivo de Pedagogo-Área, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação "IV", Padrão de Vencimento "08"; II - declarar vago o cargo supramencionado. MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 620, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.018781/2023-44; considerando o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando o requerimento datado de 20/04/2023, resolve: I - exonerar, a pedido, a partir de 01.05.2023, LIVIA SIEGA DE CARLI, matrícula SIAPE nº 2157503, lotada no Campus Dois Vizinhos, do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "IV", Padrão de Vencimento "06"; II - declarar vago o cargo supramencionado. MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 622, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.019995/2023-38; considerando o contido no Processo nº 23064.019995/2023-38; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve: Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", MONICA RENATA PELISSON, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº 13/2019, publicado no DOU de 19 de julho de 2019, cuja validade foi suspensa em virtude do estado de calamidade pública pelo Edital nº 18/2020, publicado no DOU de 02 de julho de 2020, retomada sua contagem pelo Edital nº 02/2021, publicado no DOU de 26 de fevereiro de 2021, prorrogado pelo Edital nº 10/2021, publicado no DOU de 19 de abril de 2021, e alterada pelo Edital nº 25/2022, publicado no DOU de 03 de maio de 2022, para o campus Medianeira, na vaga nº 0304529, oriunda da vacância de Deborah Katherine Torres Batista Turim. MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES Nº 76, DE 25 DE ABRIL DE 2023 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2022, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, autoriza o Afastamento do País do servidor: RUI VICENTE OPPERMANN, Diretor de Relações Internacionais da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, para participar como representante da CAPES, na Reunião Anual de Membros do Sistema Iberoamericano de garantia da qualidade do ensino superior - SIACES, na cidade de Santiago de Compostela, Espanha, no período de 02 a 07/05/2023, trânsito incluso e ônus limitado CAPES (diárias) SIACES (passagens), processo nº 23038.004292/2023-22 MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO PORTARIA Nº 21, DE 26 DE ABRIL DE 2023 A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022, publicado em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022, Considerando a competência que lhe foi conferida por subdelegação do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, conforme Portaria n° 928 de 5 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 6 de dezembro de 2022, e Considerando a solicitação contida no processo SEI nº 23130.000502/2023-55, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora ALEXANDRINA SALDANHA SOBREIRA DE MOURA, matrícula SIAPE nº 0435299, para que possa viajar no período de 22 a 29 de maio de 2023, inclusive trânsito, a cidade de Vancouver (Canadá), com objetivo de apresentar o projeto de pesquisas "Cidades, Sustentabilidade e Desigualdade: uma análise da relação dos arranjos socioeconômicos e políticos do Chile e do Brasil na aplicação dos ODS 10 e 11 e no índice de progresso social". A viagem é autorizada com ônus para a Fundação Joaquim Nabuco que responsabilizar-se-á pelas passagens aéreas e pelo total de 7 (sete) diárias, nos termos do que dispõe o inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a redação dada pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021 e o Decreto nº 5.992, de 19 dezembro de 2006. MÁRCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATO Nº 218, DE 24 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, com fundamento nos artigos 8º e 10 da Lei nº 12.846/2013, e considerando o contido no Processo nº 23106.062443/2022-25, resolve: Art. 1º Designar Naina Urbano Santos Araújo, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1377947; e Luciana Pahl Siqueira Nascimento Chaves, Administradora, matrícula SIAPE nº 1230907, servidoras estáveis, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização em desfavor da empresa LICITA LEX LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.115.210/0001-96, destinada a apurar, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, os fatos de que trata o processo nº 23106.062443/2022-25. Art. 2º Designar Aline Gomes da Silva Pinto, matrícula SIAPE nº 1516345, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, como suplente eventual, nos casos de impossibilidade de membro titular, devendo a presidência permanecer com o membro titular em caso de substituição. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DE 27 DE ABRIL DE 2023 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021, publicado no DOU Nº 1.3, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 1.467 - Dispensar, a partir de 24/03/2023, a Professora do Magistério Superior Luisa de Araújo Günther da função de Coordenadora do Curso de Graduação do Departamento de Artes Visuais do IDA (FCC). Nº 1.481 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior Cristina Azra Barrenechea para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação do Departamento de Artes Visuais do IDA (FCC). Nº 1.483 - Reconduzir, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior Thiago de Carvalho Rodrigues Doca para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação do Departamento de Engenharia Mecânica da Faculdade de Tecnologia (FCC). Nº 1.487 - Dispensar, por término de mandato, a Professora do Magistério Superior Márcia Renata Mortari para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação do Curso de Bacharelado em Biotecnologia do IB (FCC). Nº 1.488 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior Fernando Araripe Goncalves Torres para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação do Curso de Bacharelado em Biotecnologia do IB (FCC). Nº 1.518 - Declarar vago, a partir de 02/05/2023, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, código de vaga nº 904190, ocupado pelo servidor, Fernando Enrico Kill Aguiar, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenadoria de Sistemas Acadêmicos, por posse em outro cargo inacumulável. Nº 1.520 - Dispensar, por término de mandato, o Professor do Magistério Superior Gabriel Lyra Chaves da função de Coordenador do Curso de Graduação do Departamento de Design do Instituto de Artes (FCC). Nº 1.521 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior Miguel Eduardo Gutierrez Paredes para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação do Departamento de Design do Instituto de Artes (FCC). SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 454 - Dispensar a servidora CIBELE BIONDO, SIAPE 1908726, da função comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Evolução e Diversidade, código FCC, a contar de 1° de maio de 2023. Nº 455 - Designar o servidor GUILHERME CUNHA RIBEIRO, SIAPE 1669156, para o encargo de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Evolução e Diversidade, a contar de 1° de maio de 2023. DACIO ROBERTO MATHEUS