DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DACIO ROBERTO MATHEUS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ PORTARIA Nº 741, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.007319/2023-50 de 27 de março de 2023, resolve: Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de BRUNO DO NASCIMENTO SILVA, matrícula SIAPE 3254496, por tempo determinado, de Professor Substituto, no período de 11/04/2023 a 10/10/2023, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº 9.849, de 26/10/1999. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISAN DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR PORTARIA Nº 744, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.008232/2023-08 de 03 de abril de 2023, resolve: Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de JANAINA CRISTINA NUNES LEITE, matrícula SIAPE 3254819, por tempo determinado, de Professor Substituto, no período de 11/04/2023 a 10/10/2023, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº 9.849, de 26/10/1999. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISAN DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 749, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.004274/2023-61, de 17/02/2023, resolve: Art. 1º - Dispensar, a conta de 05/02/2023, o servidor MARCOS PAULO TORRES PEREIRA, matrícula SIAPE 2028361, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador do Curso de Letras Inglês - CCLING, FUC-01. Art. 2º - TORNAR sem efeito a Portaria nº 0593/2023, publicada no DOU nº 66, de 05/04/2023. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação o Diário Oficial da União. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.941, DE 25 DE ABRIL DE 2023 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve: Art. 1.° Autorizar o afastamento para Estudo ou Missão no Exterior da servidora CLAUDIA DE SOUZA LIBANIO, matrícula SIAPE nº 1124498, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, nos período de 19/06/2023 à 21/08/2023, para participar da missão científica na Universidade Politécnico di Milano, em Milão/ ITA com ônus limitado. (Processo nº 23103.003311/2023-72). Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUCIA CAMPOS PELLANDA PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.945, DE 26 DE ABRIL DE 2023 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve: Art. 1.° Autorizar o afastamento do servidor RODRIGO DE OLIVEIRA LEMOS, matrícula SIAPE nº 1771025, ocupante do cargo Professor do Magistério Superior, no período de 27/08/2023 a 27/10/2023, para participar de curso de capacitação profissional em Residência em Tradução Literária, Colégio Internacional de Tradutores Literários, Tradução de dois romances de Claire de Duras do francês para o português para a Editora da UFCSPA, em Arles - França, com ônus limitado, correspondente a Licença Capacitação. (Processo nº 23103.004329/2023-91). Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUCIA CAMPOS PELLANDA PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.944, DE 25 DE ABRIL DE 2023 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, tendo em vista o contido na ação judicial n. 5054010-96.2020.4.04.7100, resolve: Art. 1º - Suspender os efeitos da Portaria n° 2880/2023/DAP, de 29 de março de 2023, publicada no DOU de 31/03/2023, que restabeleceu a vigência da Portaria nº 515/2020/DAP, publicada no DOU de 19/10/2020, a qual declarou nula, com efeitos retroativos, com base no art. 54 da Lei nº 9.784, de 29.01.1999, combinado com o art. 2º, alíneas "b", "c", "d", "e" e art. 4º, I, ambos da Lei nº 4.717 de 29/06/1965, a Portaria nº 260/2009/DRH, publicada no DOU de 25/09/2009, que nomeou, em caráter efetivo, FÁBIO LUIZ WAECHTER, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado em 18/08/2009, publicado no DOU de 21/08/2009, para exercer o cargo de Professor de 3º Grau, Classe Adjunto, nível 1, em regime de trabalho de 20 horas semanais, código de vaga 08626636. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUCIA CAMPOS PELLANDA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU Nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo em vista o art. 38, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei Nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Nº 325 Art. 1º Designar, no período de 1º de maio de 2023 a 5 de maio de 2023, a servidora CARLA FREITAS DONHO BENEDETTE ALVES, Matrícula/SIAPe Nº 3316583, Técnica em Contabilidade, para substituir o/a Assessor/a da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis/PROAE (CD-4) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revogar, a partir de 1º de maio de 2023, a Portaria Nº 752, de 13 de setembro de 2022, da Reitora em exercício da UFGD, a qual designava a servidora Tamara Aparecida moreno Gonsales como substituta do cargo mencionado no art. 1º desta Portaria. Art. 3º Designar, a partir de 6 de maio de 2023, a servidora TAMARA APARECIDA MORENO GONSALES, Matrícula/SIAPE n.º 3291021, Administradora, para substituir o/a Assessor/a da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estud a n t i s / P R OA E (CD-4) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e na vacância do cargo. Art. 4º Revogar, a partir de 6 de maio de 2023, o art. 1º desta Portaria. O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU Nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo em vista as disposições dos incisos IV e X do artigo 2º da Lei Nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, alterada pelas Leis Nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, Nº 10.667, de 14 de maio de 2003, e Nº 12.425, de 17 de junho de 2011, resolve: Nº 326 Art. 1º Contratar, como PROFESSORA SUBSTITUTA, na forma do Edital de Abertura CCS Nº 12/2022, de 5 de outubro de 2022, publicado no DOU Nº 191, de 6 de outubro de 2022, seção 3, pag. 95-99, e homologado pelos Editais Nº 08, de 1º de novembro de 2022, publicado no DOU Nº 208, de 3 de novembro de 2022, seção 3, p. 78-79 (1ª etapa), e Nº 09, de 29 de novembro de 2022, publicado no DOU Nº 225, de 1º de dezembro de 2022, seção 3, pag. 74 (2ª etapa), MIRTES ROSE MENEZES DA CONCEIÇÃO, aprovada em Processo Seletivo Simplificado, para prestar serviços na Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, desde que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade de Ciências Humanas - FCH , área: Geografia Humana, com vigência de contrato por 12 (doze) meses a partir da assinatura. Art. 2º Contratar, como PROFESSOR/A SUBSTITUTO/A, na forma do Edital de Abertura CCS Nº 2/2023, de 17 de fevereiro de 2023, publicado no DOU Nº 40, de 28 de fevereiro de 2023, seção 3, p. 105-106, e homologado pelo Edital de 22 de março de 2023, publicado no DOU Nº 57, de 23 de março de 2023, seção 3, pag. 75 (1ª etapa) e Edital Nº 03, de 28 de março de 2023, publicado no DOU Nº 61, de 29 de março de 2023, seção 3, p. 66 e Edital de Homologação Nº 5, de 19 de abril de 2023, publicado no DOU Nº 76, de 20 de abril de 2023, seção 3, p. 81: I - LEONARDO DE SÁ LUCENA, aprovado em Processo Seletivo Simplificado, para prestar serviços na UFGD, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, desde que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde - FCS, área: Medicina da Família e da Comunidade, com vigência de contrato por 12 (doze) meses a partir da assinatura; e II - KARYNE GARCIA TAFARELO MORENO, aprovada em Processo Seletivo Simplificado, para prestar serviços na UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, desde que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde - FCS, área: Nutrição em Saúde Pública, com vigência de contrato até 31 de dezembro de 2023. JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 174, DE 10 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, em face o contido no processo n.º 23115.002860/2023-91, resolve: Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho a servidora JEANNEIA CORREIA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, Classe D, matrícula SIAPE nº 1440042, sob o Regime de Trabalho de 40 horas semanais, lotada na Unidade de Nefrologia do Hospital Universitário, desta Universidade, nos termos do artigo 10, § 1º, inciso II, com os proventos calculados, com base no artigo 26, § 2º, inciso I da EC nº 103/2019 de 13/11/2019, pela média aritmética. 2. Declarar vago o cargo acima mencionado. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 186, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, em face o contido no processo n.º 23115.003323/2023-68, resolve: Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho a servidora JERUSA EMIDIA ROXO DE ABREU, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, Classe E, matrícula SIAPE nº 1438133, sob o Regime de Trabalho de 40 horas semanais, lotada na Divisão de Enfermagem/HUSUP, desta Universidade, nos termos do artigo 10, § 1º, inciso II, com os proventos calculados, com base no artigo 26, § 2º, inciso I da EC nº 103/2019 de 13/11/2019, pela MÉDIA ARITMÉTICA. 2. Declarar vago o cargo acima mencionado. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 242, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,E em face ao contido no processo nº 23115.008087/2023-76, resolve: Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MARIA JOSE PEREIRA NUNES SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Matrícula SIAPE nº 1369633, Classe C, Padrão 212, Nível II, com carga horária de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) UNIDADE DE BLOCO CIRÚRGICO/HUSUP, com fundamento no(a) artigo 20, incisos I a IV e § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019. 2. Declarar vago o cargo acima mencionado. NATALINO SALGADO FILHO