DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 245, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,E em face ao contido no processo nº 23115.007952/2023-67, resolve: Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MARINESE HERMINIA SANTOS, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula SIAPE nº 407653, Classe C - Adjunto, 604, Nível 004, com carga horária de Dedicação exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM/CCBS, com fundamento no(a) artigo 4º, inciso I, II, III, IV e V, inciso I do § 6º e observado o disposto no § 8º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019. 2. Declarar vago o cargo acima mencionado. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 246, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,E em face ao contido no processo nº 23115.008683/2023-56, resolve: Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a EMANOEL CATARINO SERRA SANTOS, ocupante do cargo de TECNICO DE LABORATORIO AREA, Matrícula SIAPE nº 1099609, Classe D, Padrão 416, Nível IV, com carga horária de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) UNIDADE DE NEFROLOGIA/HUSUP, com fundamento no(a) artigo 20, incisos I a IV e § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019. 2. Declarar vago o cargo acima mencionado. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 247, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,E em face ao contido no processo nº 23115.006858/2023-91, resolve: Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a HELOISA ROSÁRIO FURTADO OLIVEIRA LIMA, ocupante do cargo de ENFERMEIRO-AREA, Matrícula SIAPE nº 1202995, Classe E, Padrão 416 , Nível IV, com carga horária de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) UNIDADE DE TRANSPLANTES/HUSUP, com fundamento no(a) artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019. 2. Declarar vago o cargo acima mencionado. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 248, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,E em face ao contido no processo nº 23115.008827/2023-74, resolve: Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a ISABELA MARIA BARROS CABRAL DE LIMA, ocupante do cargo de TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Matrícula SIAPE nº 45122, Classe E, Padrão 416, Nível IV, com carga horária de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) PRÓ- REITORIA DE ENSINO - PROEN, com fundamento no(a) artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019. 2. Declarar vago o cargo acima mencionado. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 252, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, em face o contido no processo n.º 23115.007028/2023-81, resolve: Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho ao servidor GILBERTO DE SOUSA MOURA, ocupante do cargo de Técnico de Assuntos Educacionais, Classe E, matrícula SIAPE nº 1851519, sob o Regime de Trabalho de 40 horas semanais, lotado no Departamento de Geociências/CCH, desta Universidade, nos termos do artigo 10, § 1º, inciso II, com os proventos calculados, com base no artigo 26, § 2º, inciso I da EC nº 103/2019 de 13/11/2019, pela MÉDIA ARITMÉTICA. 2. Declarar vago o cargo acima mencionado. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 256, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.009106/2023-81, resolve: Dispensar a pedido, (o)a servidor(a) LEONARDO TAVARES CAMARA, ocupante do cargo de MEDICO-AREA, matrícula SIAPE n.º 2114908, da Função Gratificada, FG-02, de CHEFE do(a) DIVISÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO/PROGEP, a contar de 01/05/2023. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 257, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) 23115.009106/2023-81, resolve: Designar (o)a servidor(a) MAURO MUNIZ DE OLIVEIRA, CPF 896.565.123-91, ocupante do cargo de TECNICO EM SEGURANCA DO TRABALHO, matrícula SIAPE n.º 1795243, para exercer a Função Gratificada, FG-02, de CHEFE do(a) DIVISÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO/PROGEP, a contar de 01/05/2023. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 258, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) 23115.008727/2023- 48, resolve: Dispensar (o)a servidor(a) DOMINGOS RIBEIRO MENDES JUNIOR, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1262837, da Função Gratificada, FG-01, de COORDENADOR do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM REDE - MESTRADO PROFISSIONAL EM FILOSOFIA/CCH, a contar de 05/04/2023. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 259, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) 23115.008727/2023- 48, resolve: Designar (o)a servidor(a) ALMIR FERREIRA DA SILVA JUNIOR, CPF 253.827.303- 00, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 407368, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de COORDENADOR do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM REDE - MESTRADO PROFISSIONAL EM FILOSOFIA/CCH, a contar de 05/04/2023, em caráter pro tempore. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 260, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) 23115.009320/2023- 38, resolve: Designar (o)a servidor(a) LIVIA MAIA PASCOAL, CPF 991.306.883-53, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 1983120, para exercer a Função Comissionada FUC-01, de COORDENADORA do(a) PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM/CCBS, a contar de 01/05/2023, em caráter pro tempore. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 261, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) 23115.009845/2023- 73, resolve: Designar (o)a servidor(a) JADIELSON OLIVEIRA DE ALMEIDA, CPF 057.591.003- 86, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 3034464, para exercer a Função Gratificada, FG-04, de ASSISTENTE do(a) DIRETORIA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DE CODÓ/CCCO. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 263, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no processo nº 23115.010513/2023-31 (SEI/UFMA), resolve: 1. Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 61, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021, publicada no D.O.U, em 4 de fevereiro de 2021. 2. Reintegrar SOFIANE BEN EL HEDI LABIDI ao quadro de servidores efetivos da Universidade Federal do Maranhão, a contar da data de publicação desta portaria no DOU. NATALINO SALGADO FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 489-RTR/UFMS, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.014141/2023-41, resolve: Autorizar o afastamento de CRISTINA DE SOUZA AGOSTINI, Professora do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Ciências Humanas, para participar e apresentar trabalho no evento Noveno Coloquio Internacional "Pensar la Antigüedad en clave contemporánea: enfoques interdisciplinarios y nuevos paradigmas", em La Plata, Argentina, no período de 20 a 23 de junho de 2023, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela Unidade. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 491-RTR/UFMS, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.004585/2021-15, resolve: 1. Dispensar FERNANDA MANSILHA DA SILVA THEODORO da Função Gratificada de Secretária (FG1) da Secretaria de Articulação Institucional da Agência de Internacionalização e de Inovação. 2. Designar AMANDA YUKI INAGAKI para exercer a Função Gratificada de Secretária (FG1) da Secretaria de Articulação Institucional da Agência de Internacionalização e de Inovação. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 492-RTR/UFMS, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XVI do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.000943/2023-74, resolve: 1. Dispensar, a pedido, a contar desta data, NATALIA POMPEU da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Direito da Faculdade de Direito. 2. Designar, a contar desta data, CESAR AUGUSTO SILVA DA SILVA para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Direito da Faculdade de Direito, para complementação de mandato, até 3 de janeiro de 2024. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 493-RTR, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.014491/2023-16, resolve: Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, ocupado por JORGE LUIS MAZZEO MARIANO, código de vaga nº 341213, em decorrência do seu falecimento ocorrido em 17 de abril de 2023. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE