DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo protocolado sob o nº 23100.007846/2023-42, resolve: Nº 726 - AUTORIZAR o cancelamento da Aposentadoria e a consequente reversão à atividade da Sra. CELI CRISTINA SANTIN, Matrícula SIAPE 1666577, no cargo de Técnico em Contabilidade, Classe D, Padrão 405, em regime de 40 horas semanais e pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, Campus São Gabriel. A Reversão se dá em virtude do contido no Laudo Médico Pericial nº 066.874/2023, emitido por junta médica do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor - SIASS da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, que declarou insubsistentes os motivos que levaram a servidora à aposentadoria por invalidez concedida na Portaria UNIPAMPA Nº 768/2018, publicada no DOU de 29/06/2018. Este ato tem fundamento nos artigos 25 a 27 e 188, §5º, da Lei 8.112/90, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, do Decreto 3.644/2000, publicado no DOU de 31/10/2000. ROBERLAINE RIBEIRO JORGE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.288/UFPEL, DE 26 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.014467/2023-90, resolve: Art. 1º - Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade ao servidor CARLOS AUGUSTO DE PAULA AVILA ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 0420750, Código 701200, Código de Vaga nº 0329978, D316, Especialista, lotado(a) no(a) Faculdade de Direito, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, §§ 1º e 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando- se as seguintes incorporações: 13% de anuênios. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.289/UFPEL, DE 26 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.014433/2023-03, resolve: Art. 1º - Conceder Aposentadoria sem paridade com proventos proporcionais a 92% à servidora ANDYARA LIMA BARBOSA ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1931025, Código 705001, Código de Vaga nº 0852136, nível 02 da Classe D - Professor Associado 7702, Doutor, lotado(a) no(a) Centro de Ciências Socio- Organizacionais, nos termos do art. 10, §1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103 de 2019., e do art. 26, § 2º da EC nº 103/2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.292/UFPEL, DE 26 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.014473/2023-47, resolve: Art. 1º - Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade à servidora MIRELA TERESINHA BANDEIRA SILVA MORAES ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1003593, Código 701200, Código de Vaga nº 0330500, D416, Doutor, lotado(a) no(a) Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, §§ 1º e 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: 5% de anuênios. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.293/UFPEL, DE 26 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.014472/2023-01, resolve: Art. 1º - Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade ao servidor MAURO LUIZ TEIXEIRA LINK ocupante do cargo de Carpinteiro, SIAPE nº 0980977, Código 701627, Código de Vaga nº 0330453, B416, Especialista, lotado(a) no(a) Instituto de Ciências Humanas, e em exercício no(a) Instituto de Ciências Humanas, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, §§ 1º e 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: 5% de anuênios. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.299/UFPEL, DE 26 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.014466/2023-45, resolve: Art. 1º - Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade ao servidor BALDOMIRO DA SILVA ocupante do cargo de Bombeiro Hidráulico, SIAPE nº 0420706, Código 701632, Código de Vaga nº 0329939, B416, lotado(a) no(a) Superintendência de Infraestrutura, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: 15% de anuênios. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.303/UFPEL, DE 26 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.015753/2023-72, resolve: Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho à servidora IMGART GRUTZMANN, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1649678, Código de Vaga n.º 0644444, Classe D - Professor Associado 704, Doutor(a), lotado(a) no(a) Centro de Letras e Comunicação, Dedicação Exclusiva, nos termos do Inciso II do §1º e §4º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados com base no Inciso III, §2º do Art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.304/UFPEL, DE 26 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.014471/2023-58, resolve: Art. 1º - Conceder Aposentadoria sem paridade com proventos proporcionais a 86% à servidora LORI ALTMANN ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1747374, Código 705001, Código de Vaga nº 0850270, nível 02 da Classe D - Professor Associado 7702, Doutor, lotado(a) no(a) Instituto de Ciências Humanas, e em exercício no(a) Coordenação do Curso de Antropologia, nos termos do art. 10, §1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103 de 2019., e do art. 26, § 2º da EC nº 103/2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.305/UFPEL, DE 26 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.014470/2023-11, resolve: Art. 1º - Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade ao servidor JOVENIL WRAGE PEREIRA ocupante do cargo de Pedreiro, SIAPE nº 0420577, Código 701649, Código de Vaga nº 0329833, B416, lotado(a) no(a) Superintendência de Infraestrutura, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: 16% de anuênios. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.307/UFPEL, DE 27 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.008651/2023-09, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MARCIANO CARNEIRO, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto-A, Nível 1, no(na) Centro de Engenharias, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 tendo em vista o Edital de Abertura nº 18, de 05 de setembro de 2022, publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 18/01/2023, publicado no DOU de 09/03/2023,código de vaga 933010 (redistribuição de Angélica Cirolini). ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.312/UFPEL, DE 27 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.016302/2023-52, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, VANESSA MUNCHOW DOS SANTOS, para o cargo de Técnico em Enfermagem, nível/padrão D-101, no(na) Universidade Federal de Pelotas, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 001, de 03 de fevereiro de 2022, publicado no DOU de 04 de fevereiro de 2022, Edital de Homologação de 22/06/2022, publicado no DOU de 24/06/2022,código de vaga 234807 (vaga nova redistribuída pela Portaria MEC nº 680, de 20/04/2023, DOU em 12/04/2023). Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90 ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.313/UFPEL, DE 27 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.016300/2023-63, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, FABIANE CHAVES DE CARVALHO, para o cargo de Técnico em Enfermagem, nível/padrão D-101, no(na) Universidade Federal de Pelotas, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 001, de 03 de fevereiro de 2022, publicado no DOU de 04 de fevereiro de 2022, Edital de Homologação de 22/06/2022, publicado no DOU de 24/06/2022,código de vaga 231229 (vaga nova redistribuída pela Portaria MEC nº 680, de 10/04/2023, DOU em 12/04/2023 . ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.314/UFPEL, DE 27 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.016283/2023-64, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, IURI DE FRANCA BONILHA, para o cargo de Farmacêutico, nível/padrão E-101, no(na) Faculdade de Medicina, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 09, de 17 de junho de 2021, publicado no DOU de 21 de junho de 2021, Edital de Homologação de 26/11/2021, publicado no DOU de 30/11/2021,código de vaga 220226 (vaga nova redistribuída pela Portaria MEC nº 680, de 10/04/2023, DOU em 12/04/2023). ISABELA FERNANDES ANDRADE