DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.316/UFPEL, DE 27 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.015847/2023-41; resolve: Designar pró-tempore a servidora PATRICIA RODRIGUES CHAVES DA CUNHA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1313580, SIAPECAD nº 01623619, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador(a), percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Ciências Sociais, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.320/UFPEL, DE 27 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.016477/2023-60, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JESSICA DA SILVA DITTGEN, para o cargo de Farmacêutico, nível/padrão E-101, no(na) Faculdade de Veterinária, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 9, de 17 de junho de 2021, publicado no DOU de 21 de junho de 2021, Edital de Homologação de 26/11/2021, publicado no DOU de 30/11/2021,código de vaga 228567 (vaga nova redistribuída pela Portaria MEC nº 680, de 10/04/2023, DOU em 12/04/2023). ISABELA FERNANDES ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 313/GR/UNIR, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.005419/2023-31, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora ALESSANDRA CARVALHO DE SOUZA MELO DIAS, SIAPE nº 2494641, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, do cargo de Diretora Administrativa do campus de Porto Velho, Cargo de Direção (CD-4), a partir de 01/05/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 314/GR/UNIR, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.005419/2023-31, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor REGINILSON CORRÊA DE CARVALHO GUIMARÃES, SIAPE nº 1459835, ocupante do cargo efetivo de Contador, da função de Coordenador de Serviços Gerais do campus de Porto Velho, Função Gratificada (FG-1), a partir de 01/05/2023. Art. 2º Designar o servidor REGINILSON CORRÊA DE CARVALHO GUIMARÃES, SIAPE nº 1459835, ocupante do cargo efetivo de Contador, para a função de Coordenador de Orçamento e Finanças do campus de Porto Velho, Função Gratificada (FG-1), a partir de 01/05/2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 315/GR/UNIR, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.005419/2023-31, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor FABRÍCIO DONIZETI RIBEIRO SILVA, SIAPE nº 1569725, ocupante do cargo efetivo de Administrador, da função de Coordenador de Orçamento e Finanças do campus de Porto Velho, Função Gratificada (FG-1), a partir da data de 01/05/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 316/GR/UNIR, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.005419/2023-31;, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora KAROLINE DA SILVA CHAGAS, SIAPE nº 1068933, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Coordenadora de Serviços Gerais do campus de Porto Velho Substituta, a partir da data de 01/05/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 317/GR/UNIR, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.005419/2023-31;, resolve: Art. 1º Designar o servidor MANOEL ALÍPIO BORGES DA COSTA, SIAPE nº 2246038, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para a função de Coordenador de Serviços Gerais do campus de Porto Velho, Função Gratificada (FG-1), a partir da data de 01/05/2023. Art. 2º Designar o servidor EVALDO SILVA CARVALHO, SIAPE nº 2105881, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a função de Coordenador de Serviços Gerais do campus de Porto Velho Substituto, a partir da data de 01/05/2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 318/GR/UNIR, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.005419/2023-31, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor FABRÍCIO DONIZETI RIBEIRO SILVA, SIAPE nº 1569725, ocupante do cargo efetivo de Administrador, do cargo de Diretor Administrativo do campus de Porto Velho Substituto, a partir da data de 01/05/2023. Art. 2º Nomear o servidor FABRÍCIO DONIZETI RIBEIRO SILVA, SIAPE nº 1569725, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para o cargo de Diretor Administrativo do campus de Porto Velho, a partir da data de 01/05/2023. Art. 3º Nomear o servidor MARCELINO PEREIRA DA SILVA, SIAPE nº 1870601, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para o cargo de Diretor Administrativo do campus de Porto Velho Substituto, a partir da data de 01/05/2023. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2023 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, resolve: Nº 4.057 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora JOYCE RODRIGUES FERRAZ INFANTE, matrícula SIAPE nº 2422404, código da vaga nº 714969, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "Associado", Dedicação Exclusiva, pertencente ao quadro de pessoal do Departamento de Letras do Centro de Educação e Ciências Humanas, com fundamento no Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, e com as vantagens: Retribuição por Titulação - RT, Lei 11.784/2008. (Processo nº 23112.011817/2023-46). Nº 4.058 - Conceder aposentadoria por incapacidade ao servidor JOSÉ ANTONIO SILVEIRA GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 1343606, código da vaga nº 333851, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "Associado", Dedicação Exclusiva, pertencente ao quadro de pessoal do Departamento de Engenharia Química do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, com fundamento no Artigo 10, Parágrafo 1º, Inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados de acordo com o Artigo 1º da Lei nº 10887/2004 e Artigo 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23112.006620/2023-95). ANTONIO ROBERTO DE CARVALHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PORTARIAS DE 27 ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 227 Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor RENATO VINÍCIUS OLIVEIRA CASTRO, lotado no Departamento de Engenharia Florestal, para participar do evento "IUFRO Div 5 Conference", que acontecerá em Cairns, na Austrália, no período de 1º a 13 de junho de 2023, com ônus para FAPEMIG e ônus limitado para a UFSJ. (Processo n° 23122.013458/2023-42) Nº 228 Art. 1º Nomear o professor EDILSON ASSUNÇÃO ROCHA para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-graduação em Música (PPGMUSI), FCC, da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, para o período de 28.04.2023 a 27.04.2025. Art. 2º Exonerar professora ELAINE VALÉRIA RIZZUTI da função de Chefe pro tempore do Departamento das Ciências da Educação Física, FG-1, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação. Art. 3º Nomear, pro tempore, o professor ALESSANDRO DE OLIVEIRA para exercer a função de Chefe do Departamento das Ciências da Educação Física e Saúde, FG- 1, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, para promover as eleições do referido departamento em até 90 (noventa) dias. Art. 4º Nomear, pro tempore, a professora JANAINA AZEVEDO MARTUSCELLO VIEIRA DA CUNHA para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Zootecnia, FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, para promover as eleições da referida coordenadoria em até 90 (noventa) dias. Nº 229 Art. 1º Nomear o servidor MARCOS LUCIANO RIOS, SIAPE nº *371, para exercer a função de Chefe do Setor de Processamento da Graduação - SEPCE, FG-1. Art. 2º Exonerar o servidor BRUNO HENRIQUE FERNANDES, SIAPE nº 757, da função pro tempore, de Coordenador do Setor de Processamento da Pós-graduação - SEPPG, FG-2. Art. 3º Nomear o servidor BRUNO HENRIQUE FERNANDES, SIAPE nº ***757, para exercer a função de Coordenador do Setor de Processamento da Pós-graduação - SEPPG, FG-2. Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE R E T I F I C AÇÕ ES Na Portaria UFSJ Nº 215/2023, publicada no DOU em 20.04.2023, seção 2, página 34, que nomeou em carater efetivo a professora ROSILENE MARIA CAMPOS GONZAGA, para que: onde se lê: "Art. 1º ... Auxiliar com especialização ..." leia-se "Art. 1º ... Assistente ..." (Processo Nº 23122. 049606/2022-86)