DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo n° 23122.009735/2023-12). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIA Nº 314, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no DOU de 24/05/2019; considerando a sentença proferida nos autos do Processo 1004347-02.2022.4.01.3823, bem como o que consta do Processo SEI 23114.907728/2022-04, resolve: 1. conceder, por decisão judicial, à companheira JUSSARA TEIXEIRA VENTURA PIAI uma cota de pensão civil instituída pelo aposentado FERNANDO FALCO PRUSKI, matrículas 7832-8/UFV e 2043759-8/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 7 de abril de 2023, por força do disposto nos arts. 23, §1º, e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, III, e 218 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 7 de abril de 2023. DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA UNIRIO Nº 218, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo com Ofício nº 006/IVL/CLA/UNIRIO e Ofício SCRP nº 073/2023, resolve: Art. 1º Designar MARY CAROLYN MCDAVIT, SIAPE nº 23247, CPF nº .312.767-, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe de Associado nível 02, para exercer a Função de Coordenador de Curso (FCC) de Titular do Curso de Bacharelado em Música/Canto - Código e-MEC 15790 - Turno Integral. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a contar da publicação no D.O.U. RICARDO SILVA CARDOSO PORTARIA UNIRIO Nº 219, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo com Ofício nº 006/IVL/CLA/UNIRIO e Ofício SCRP nº 073/2023, resolve: Art. 1º Designar DORIANA MENDES REIS, SIAPE nº 15345 , CPF nº .540.957-, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe de Adjunto nível 03, como substituta eventual do titular da Coordenação do Curso de Bacharelado em Música/Canto - Código e-MEC 15790 - Turno Integral. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RICARDO SILVA CARDOSO PORTARIA UNIRIO Nº 220, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo com Ofício nº 007/IVL/CLA/UNIRIO e Ofício SCRP nº 074/2023, resolve: Art. 1º Designar MARCOS VIEIRA LUCAS, SIAPE nº 10422, CPF nº .871.057- , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe de Titular, para exercer a Função de Coordenador de Curso (FCC) de Titular do Curso de Bacharelado em Música/Composição - Código e-MEC 15777/32015 - Turno Integral. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no D.O.U. RICARDO SILVA CARDOSO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA DESPACHO DE 25 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora: Jullyanna Sabrysna Morais Shinosaki, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, no período de 24/05/2023 a 28/05/2023, trânsito incluso, na cidade Lisboa - Portugal, sem ônus, conforme a documentação constante no processo nº 23117.024663/2023-11. VALDER STEFFEN JUNIOR DESPACHO DE 25 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor: Marco Antonio Pasqualini de Andrade, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de 22/05/2023 a 28/05/2023, trânsito incluso, para apresentação de trabalho e participação no congresso LASA 2023: América Latina Y el Caribe: Pensar, Representar y Luchar por los Derechos em Vancouver, Canadá, com ônus limitado. Processo: 23117.023461/2023-43. VALDER STEFFEN JUNIOR DESPACHO DE 26 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor: Murilo Vieira da Silva, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, no período de 14/05/2023 a 20/05/2023, trânsito incluso, para participar do curso Latest Advances in Genome Editing and ART Technologies in Laboratory Mice no Centro Internacional de Engenharia Genética e Biotecnologia/Instituto Pasteur, em Montevidéu, Uruguai, com ônus à PROPP/UFU. Processo: 23117.026784/2023-99.. VALDER STEFFEN JUNIOR PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 6 DE ABRIL DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 095, de 05 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2017, resolve: Nº 1.831 - Art. 1º - Conceder aposentadoria judicial com proventos integrais e paridade, em cumprimento ao Mandado de Segurança de que trata o Parecer de Força Executória N. 00116/2023/EATE-PES/EIAADM-PRF1-PRF6/PGF/AGU, referentes ao processo judicial NUP: 00528.017293/2021-58 (REF. 1006696-72.2021.4.01.3803), a Walter Cury Anna Júnior, matrícula SIAPE Nº 1123252, código de vaga Nº 708544, ocupante do cargo de Médico- Área - E -416, do Quadro Permanente desta Universidade. (processo Nº 23117. 058164/2021-57) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à data de 03/03/2023. Nº 2.090 - Art. 1º - Conceder a Antônio Valadão Monteiro, matrícula SIAPE Nº 0413517, código de vaga 323257, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o art. 3º da EC 103 de 13/11/2019 e vantagem do artigo 62-A Lei 8.112/90. (processo Nº 23117.023886/2023-52) Nº 2.091 - Art. 1º - Conceder a Frederico Ozanam Carneiro e Silva, matrícula SIAPE Nº 0411452, código de vaga 321323, ocupante do cargo de Professor Titular - Doutorado - Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o art. 3º da EC 103 de 13/11/2019 e vantagem do artigo 62-A Lei 8.112/90. (processo Nº 23117.086447/2022-70) Nº 2.092 - Art. 1º - Conceder a Laura do Carmo Cunha, matrícula SIAPE Nº 0412443, código de vaga 322221, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Nível de Classificação A, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o art. 3º da EC 103 de 13/11/2019. (processo Nº 23117.023837/2023-10) Nº 2.093 - Art. 1º - Conceder a Raquel Bernardes de Oliveira, matrícula SIAPE Nº 1035237, código de vaga 323650, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o art. 3º da EC 103 de 13/11/2019. (processo Nº 23117.016406/2023- 05) Nº 2.094 - Art. 1º - Conceder a Ormezinda Dias de Magalhães, matrícula SIAPE Nº 0410763, código de vaga 320691, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Nível de Classificação A, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o art. 3º da EC 103 de 13/11/2019. (processo Nº 23117.027538/2023-54) Nº 2.095 - Art. 1º - Conceder a Velso Carlos de Souza, matrícula SIAPE Nº 0412733, código de vaga 322498, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 20, § 2º, inciso I da EC 103 de 13/11/2019. (processo Nº 23117.022465/2023-12) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCIO MAGNO COSTA PORTARIA Nº 2.121, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 095, de 05 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2017, resolve: Art. 1º - Conceder pensão a Edilene Maria da Silva, na qualidade de companheira do ex-servidor aposentado, Nilton Batista da Silva, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia - D - 416, matrícula SIAPE 0410414, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Uberlândia, falecido em 16/04/2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 215 e 217 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da EC Nº 103, de 12 de novembro de 2019. (processo Nº 23117.028621/2023-41) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à data de 16 de abril de 2023. MARCIO MAGNO COSTA PORTARIAS DE PESSOAL UFU, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 2.289 - Art. 1º Dispensar Renata Aparecida Soares, Matrícula SIAPE Nº 2.295628, da Função Gratificada de Gerente do Setor de Relações Interinstitucionais da Diretoria de Relações Internacionais e Interinstitucionais (FG-4), a partir de 1º de maio de 2023. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 1113/2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, Edição 43, Seção 2, página 48. Nº 2.290 - Art. 1º Dispensar Vera Lúcia Donizeti de Sousa Franco, Matrícula SIAPE nº 6413247, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Engenharia Mecatrônica da Faculdade de Engenharia Mecânica (FCC/FUC), a partir de 1º de maio de 2023. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 1693/2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2021, Edição 80, Seção 2, página 63. Nº 2.291 - Art. 1º Dispensar Vívian Fidelis Vitório, Matrícula SIAPE nº 19436246, da Função Gratificada de Secretária da Coordenação dos Cursos de História do Instituto de História (FG-6), a partir de 1º de maio de 2023. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 4606/2021, publicada no Diário Oficial da União de 1º de dezembro de 2021, Edição 225, Seção 2, página 45. Nº 2.292 - Art. 1º Dispensar Yara Magalhães dos Santos, Matrícula SIAPE nº 2613518, da Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Curso de Graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária do Instituto de Ciências Agrárias (FG-7), a partir de 1º de maio de 2023. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 3801/2021, publicada no Diário Oficial da União de 1º de outubro de 2021, Edição 187, Seção 2, página 45. Nº 2.293 - Art. 1º Dispensar Lara Ribeiro Franco, Matrícula SIAPE nº 1672568, da Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Curso de Graduação em Pedagogia do Instituto de Ciências Humanas do Pontal (FG-7), a partir de 1º de maio de 2023. Art. 2º Revoga-se a Portaria SEI REITO nº 628/2018, publicada no Diário Oficial da União de 10 de julho de 2018, Edição 131, Seção 2, página 36.