DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 6461/2022, publicada no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2022, Edição 246, Seção 2, página 55. Nº 2.296 - Art. 1º Exonerar Allyne Rodrigues Ribeiro Felix, Matrícula SIAPE nº 2058550, do Cargo em Comissão de Diretora da Diretoria de Inclusão, Promoção e Assistência Estudantil da Pró–Reitoria de Assistência Estudantil (CD-4), a partir de 1º de maio de 2023. Art. 2º Revoga-se a Portaria REITO nº 471/2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2020, Edição 91, Seção 2, página 26. Nº 2.297 - Art. 1º Dispensar Núbia dos Santos Saad, Matrícula SIAPE Nº 2.299209, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Engenharia Mecânica da Faculdade de Engenharia Mecânica (FCC/FUC), a partir de 1º de maio de 2023. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 1672/2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2021, Edição 80, Seção 2, página 62. Nº 2.298 - Art. 1º Dispensar Raquel Borja Peppe, Matrícula SIAPE nº 1986921, da Função Gratificada de Coordenadora da Divisão de Controle Orçamentário da Pró-reitoria de Planejamento e Administração (FG-1), a partir de 1º de maio de 2023. Art. 2º Revoga-se a Portaria SEI REITO nº 201/2018, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2018, Edição 51, Seção 2, página 40. Nº 2.299 - Art. 1º Designar Thaíza Jordana de Assunção Melo Aquino, Matrícula SIAPE nº 1625262, para exercer a Função Gratificada de Gerente do Setor de Relações Interinstitucionais da Diretoria de Relações Internacionais e Interinstitucionais (FG-4), a partir de 1º de maio de 2023, em substituição a Renata Aparecida Soares. Nº 2.300 - Art. 1º Designar Núbia dos Santos Saad, Matrícula SIAPE Nº 2.299209, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia Mecatrônica da Faculdade de Engenharia Mecânica (FCC/FUC), a partir de 1º de maio de 2023, em substituição a Vera Lúcia Donizeti de Sousa Franco. Nº 2.301 - Art. 1º Designar Luciana Lemes de Andrade Barbosa, Matrícula SIAPE nº 2474712, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Secretaria do Instituto de História (FG-6), a partir de 1º de maio de 2023. Nº 2.302 - Art. 1º Designar Geiza Graciele de Jesus Teixeira, Matrícula SIAPE nº 1253688, para exercer a Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Programa de Pós- Graduação em Matemática da Faculdade de Matemática (FG-7), a partir de 1º de maio de 2023. Nº 2.303 - Art. 1º Designar Arthur Silva de Paula, Matrícula SIAPE nº 3316797, para exercer a Função Gratificada de Secretário da Coordenação do Curso de Graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária do Instituto de Ciências Agrárias (FG-7), a partir de 1º de maio de 2023, em substituição a Yara Magalhães dos Santos. Nº 2.304 - Art. 1º Designar Nicemara Cardoso Silva, Matrícula SIAPE nº 1977309, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Secretaria do Instituto de Ciências Sociais (FG-6), a partir de 1º de maio de 2023, em substituição a Jacqueline de Andrade. Nº 2.305 - Art. 1º Designar Adélia Gonçalves Soares, Matrícula SIAPE nº 2474513, para exercer a Função Gratificada de Secretária da Diretoria da Faculdade de Matemática (FG- 6), a partir de 1º de maio de 2023, em substituição a Sandra Valéria Denardi. Nº 2.306 - Art. 1º Nomear Raquel Borja Peppe, Matrícula SIAPE nº 1986921, para exercer o Cargo em Comissão de Diretora de Inclusão, Promoção e Assistência Estudantil da Pró–Reitoria de Assistência Estudantil (CD-4), a partir de 1º de maio de 2023, em substituição a Allyne Rodrigues Ribeiro Felix. Nº 2.307 - Art. 1º Designar Giuliano Gardolinski Venson, Matrícula SIAPE nº 2066816, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Aeronáutica da Faculdade de Engenharia Mecânica (FCC/FUC), a partir de 1º de maio de 2023. Art. 2º O mandato do Coordenador ora designado terá duração de 02 (dois) anos, com início em 1º de maio de 2023 e término previsto para 30 de abril de 2025. Art. 3º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 1685/2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2021, Edição 80, Seção 2, página 63. Nº 2.308 - Art. 1º Designar Roberto de Souza Martins, Matrícula SIAPE nº 3338988, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Mecânica da Faculdade de Engenharia Mecânica (FCC/FUC), a partir de 1º de maio de 2023, em substituição a Núbia dos Santos Saad. Art. 2º O mandato do Coordenador ora designado terá duração de 02 (dois) anos, com início em 1º de maio de 2023 e término previsto para 30 de abril de 2025. Nº 2.309 - Art. 1º Designar Gustavo de Souza Oliveira, Matrícula SIAPE nº 1778275, para exercer a função de Substituto Eventual do(a) Diretor(a) do Instituto de História (CD-4), a partir de 1º de maio de 2023, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) Titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 1152/2021, publicada no Diário Oficial da União de 29 de março de 2021, Edição 59, Seção 2, página 32. Nº 2.311 - Art. 1º Designar Deyvid William Leite, Matrícula SIAPE nº 3249437, para exercer a Função Gratificada de Coordenador da Divisão de Controle Orçamentário da Diretoria de Orçamento da Pró-reitoria de Planejamento e Administração (FG-1), a partir de 1º de maio de 2023, em substituição a Raquel Borja Peppe. VALDER STEFFEN JUNIOR Ministério do Esporte GABINETE DA MINISTRA PORTARIA MESP N° 125, DE 27 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.007367/2023-05, resolve: Nomear LÚCIO FLÁVIO VALE DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, deste Ministério. ANA BEATRIZ MOSER Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/ MF Nº 711, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º, da Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 18220.100786/2023-30, resolve:, resolve: Art. 1º Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA, matrícula Siape nº 1255693, para exercer o encargo de Substituto do Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, Código CCE 1.18, no período de 25/5/2023 a 26/5/2023, em razão da ausência simultânea do Secretário Especial e da sua substituta. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABRIEL MURICCA GALÍPOLO PORTARIA DE PESSOAL SE/ MF Nº 717, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 4º Portaria MF nº 5 de 23 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U de 24 de janeiro de 2023, e demais informações que constam no processo SEI nº 19995.102545/2023-27, resolve: Art. 1º 1º Designar LEA MENDONÇA NOBREGA, Matrícula SIAPE nº 1535639, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças, código FCE 1.13, da da Subsecretaria de Orçamento e Administração desta Secretaria-Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABRIEL MURICCA GALÍPOLO PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 719, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 Portaria MF nº 267 de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no processo sei nº 19995.102287/2023-89, resolve: Art. 1º Designar MICHELE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 2426263, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Estratégias de Logística, código CCE 1.07, da Coordenação de Administração de Recursos Logísticos da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Orçamento e Administração desta Secretaria-Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABRIEL MURICCA GALÍPOLO PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 720, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 19, §2º, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4 de junho de 2017, e o que consta no Processo nº 15169.100152/2023-61, resolve: Dispensar, a pedido, FABIO MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1304889, do mandato de Conselheiro, indicado pela Fazenda Nacional, junto à Segunda Turma Ordinária da Terceira Câmara da Terceira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério. GABRIEL MURICCA GALÍPOLO PORTARIA DE PESSOAL SE/ MF Nº 726, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 19, §2º, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4 de junho de 2017, e o que consta no Processo nº 15169.100163/2023-41, resolve: Dispensar, a pedido, VALCIR GASSEN, CPF nº *.557.850-, do encargo de Vice-Presidente da Quarta Câmara da Terceira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério. GABRIEL MURICCA GALÍPOLO COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL PORTARIA CGSN Nº 41, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, o Decreto nº 6.038, de 7 de fevereiro de 2007, e o Regimento Interno aprovado pela Resolução CGSN nº 163, de 21 de janeiro de 2022, resolve: Art. 1º O Anexo Único da Portaria CGSN nº 35, de 26 de outubro de 2022, fica substituído pelo Anexo Único desta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ADRIANA GOMES RÊGO Vice-Presidente ANEXO ÚNICO INTEGRANTES DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO CGSN . Indicação Integrante Nome . RFB Secretário-Executivo (titular) Olielson França Lobato Júnior . Secretário-Executivo (suplente) Gustavo Salton Rotunno Abreu Lima da Rosa . Assessores do Secretário-Executivo Fernando Soriano Lousada . Helena Laura Curi Neves . Juliana Lemos Martins Casagrande . Pedro Afonso Ferreira do Lago . Representantes da RFB (titulares) Gustavo Salton Rotunno Abreu Lima da Rosa . Rafael Neves Carvalho . Carla Simão da Costa . José Humberto Valentino Vieira . Representantes da RFB (suplentes) Jefferson Fleury dos Santos . Paulo Rodolfo Ogliari