DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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12 e 13, §1º, 2º e 3º, da Lei 13.681/18 C LT Agente de Transporte Fluvial Auxiliar ES P EC I A L I . 46 IONILDE SANTOS BURJACK DA SILVA 05504.019754/2018-13 Anexo VI, Tabela III - 12 e 13, §1º, 2º e 3º, da Lei 13.681/18 C LT Agente Administrativo Auxiliar ES P EC I A L I . 47 IVANILDO RODRIGUES LIMA 05504.015555/2018-36 Anexo VI, Tabela III - 12 e 13, §1º, 2º e 3º, da Lei 13.681/18 C LT Agente de Portaria Auxiliar ES P EC I A L I . 48 JACIRA BARBOSA DIAS 05504.014013/2018-46 Anexo VI, Tabela III - 12 e 13, §1º, 2º e 3º, da Lei 13.681/18 C LT Auxiliar em Assuntos Ed u c a c i o n a i s Auxiliar ES P EC I A L I . 49 JOÃO SILVA LIMA 05504.008620/2018-77 Anexo VI, Tabela III - 12 e 13, §1º, 2º e 3º, da Lei 13.681/18 C LT Auxiliar Operacional de Serviços Diversos Auxiliar ES P EC I A L II . 50 JORGE CARLOS CHUCRE DA PENHA 05504.020678/2018-99 Anexo VI, Tabela III - 12 e 13, §1º, 2º e 3º, da Lei 13.681/18 C LT Auxiliar Operacional de Serviços Diversos Auxiliar ES P EC I A L I . 51 JOSE CRUZ DOS SANTOS 05504.020337/2018-13 Anexo VI, Tabela III - 12 e 13, §1º, 2º e 3º, da Lei 13.681/18 C LT Motorista Auxiliar ES P EC I A L II . 52 JOSÉ DANIEL GOMES DE BA R R O S 05504.016217/2018-11 Anexo VI, Tabela III - 12 e 13, §1º, 2º e 3º, da Lei 13.681/18 C LT Auxiliar de Artífice Auxiliar ES P EC I A L I . 53 JOSÉ LUIZ LEOCADIO DA N T A S 05504.007244/2018-01 Anexo VI, Tabela III - 12 e 13, §1º, 2º e 3º, da Lei 13.681/18 C LT Agente de Portaria Auxiliar ES P EC I A L II . 54 KIARA CRISTINA NAVEGANTES DOS SANTOS 05504.012768/2018-14 Anexo VI, Tabela II - 12 e 13, §1º, 2º e 3º, da Lei 13.681/18 C LT Agente Administrativo Intermediário A I . 55 LAUDENILSON COSTA DOS SANTOS 05504.015511/2018-14 Anexo VI, Tabela III - 12 e 13, §1º, 2º e 3º, da Lei 13.681/18 C LT Agente de Portaria Auxiliar ES P EC I A L II . 56 MANOEL TOBIAS DA SILVA E SILVA 05504.017379/2018-77 Anexo VI, Tabela III - 12 e 13, §1º, 2º e 3º, da Lei 13.681/18 C LT Auxiliar Operacional de Serviços Diversos Auxiliar ES P EC I A L II . 57 MARIA RAIMUNDA PICANCO DA COSTA 05504.010485/2018-20 Anexo VI, Tabela III - 12 e 13, §1º, 2º e 3º, da Lei 13.681/18 C LT Auxiliar Operacional de Serviços Diversos Auxiliar ES P EC I A L I . 58 NILDA COSTA RIBEIRO 05504.015904/2018-10 Anexo VI, Tabela II - 12 e 13, §1º, 2º e 3º da Lei nº 13.681/18 C LT Auxiliar em Assuntos Ed u c a c i o n a i s Intermediário A I . 59 ODAIR JOSE ANDRE 05504.005564/2018-19 Anexo VI, Tabela III - 12 e 13, §1º, 2º e 3º, da Lei 13.681/18 C LT Telefonista Auxiliar ES P EC I A L II . 60 PAULO RONALDO APALAI 05504.012102/2018-58 Anexo VI, Tabela II - 12 e 13, §1º, 2º e 3º da Lei nº 13.681/18 C LT Professor Intermediário A I . 61 REGINA COELI GOMES PAULA DE OLIVEIRA 05504.008284/2018-62 Anexo VI, Tabela II - 12 e 13, §1º, 2º e 3º da Lei nº 13.681/18 C LT Professora Intermediário A I . 62 ROZILDA SANCHES TIBURCIO 05504.010222/2018-11 Anexo VI, Tabela III - 12 e 13, §1º, 2º e 3º, da Lei 13.681/18 C LT Auxiliar de Enfermagem Auxiliar ES P EC I A L I . 63 SEBASTIAO MEDEIROS DOS SANTOS 05504.020505/2018-71 Anexo VI, Tabela III - 12 e 13, §1º, 2º e 3º, da Lei 13.681/18 C LT Auxiliar de Assuntos Ed u c a c i o n a i s Auxiliar ES P EC I A L I . 64 TANIA MARCIA DE MENEZES SILVA 05504.012806/2018-21 Anexo VI, Tabela II - 12 e 13, §1º, 2º e 3º da Lei nº 13.681/18 C LT Professora Intermediário A I . 65 URIVALDO VIANA BAT I S T A 05504.007472/2018-73 Anexo VI, Tabela I - 12 e 13, §1º, 2º e 3º, da Lei 13.681/18 C LT Professor Superior A I . 66 VANDERLEIA FREITAS PENHA 05504.015372/2018-11 Anexo VI, Tabela III - 12 e 13, §1º, 2º e 3º, da Lei 13.681/18 C LT Agente de Portaria Auxiliar ES P EC I A L I . 67 WAGNER BRASIL CO R D E I R O 05504.006009/2018-12 Anexo VI, Tabela II - 12 e 13, §1º, 2º e 3º da Lei nº 13.681/18 C LT Agente Administrativo Intermediário A III . 68 WILTON SANTOS DA CO S T A 05504.003024/2015-58 Anexo VI, Tabela III - 12 e 13, §1º, 2º e 3º, da Lei 13.681/18 C LT Agente de Portaria Auxiliar ES P EC I A L I . 69 ZILDA ALMEIDA T AV A R ES 05504.015254/2018-11 Anexo VI, Tabela III - 12 e 13, §1º, 2º e 3º, da Lei 13.681/18 C LT Auxiliar Operacional de Serviços Diversos Auxiliar ES P EC I A L III . 70 ZORAIMA TAVARES M AC I E L 05504.013392/2018-57 Anexo VI, Tabela II - 12 e 13, §1º, 2º e 3º da Lei nº 13.681/18 C LT Agente Administrativo Intermediário A I CARGOS COMISSIONADOS . Q U A N T I DA D E I N T E R ES S A D O P R O C ES S O FUNDAMENTO LEGAL REGIME JURÍDICO CARGO . 1 ALMIR REZENDE 05504.015948/2018-40 Anexo I, Tabela A e Anexo II, Tabela A - Art. 1º, parágrafo único da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 5815previstas nos Anexo I e II. CO M I S S I O N A D O CAEx-AP1 - equivalente ao CCE 5, previsto na Lei 14.024/2021 . 2 ANTONIO SILVA G U I M A R A ES 05504.014244/2018-50 Anexo I, Tabela A e Anexo II, Tabela A - Art. 1º, parágrafo único da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 5815previstas nos Anexo I e II. CO M I S S I O N A D O CAEx-AP1 - equivalente ao CCE 5, previsto na Lei 14.024/2021 . 3 CARLOS JOSÉ DA SILVA PORTO 05504.015440/2018-41 Anexo I, Tabela A e Anexo II, Tabela A - Art. 1º, parágrafo único da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 5815previstas nos Anexo I e II. CO M I S S I O N A D O CAEx-AP1 - equivalente ao CCE 5, previsto na Lei 14.024/2021 . 4 CLARO BAIA DE OLIVEIRA 05504.010371/2018-80 Anexo I, Tabela A e Anexo II, Tabela A - Art. 1º, parágrafo único da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 5815previstas nos Anexo I e II. CO M I S S I O N A D O CAEx-AP1 - equivalente ao CCE 5, previsto na Lei 14.024/2021