DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CO M I S S I O N A D O CAEx-AP1 - equivalente ao CCE 5, previsto na Lei 14.024/2021 . 7 TIBURCIO GOMES DA ROCHA 05504.005765/2018-16 Anexo I, Tabela A e Anexo II, Tabela A - Art. 1º, parágrafo único da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 5815previstas nos Anexo I e II. CO M I S S I O N A D O CAEx-AP1 - equivalente ao CCE 5, previsto na Lei 14.024/2021 ART. 6° DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 79, DE 2014 E ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 98, DE 2017 - POLICIAIS . Q U A N T I DA D E I N T E R ES S A D O P R O C ES S O FUNDAMENTO LEGAL REGIME JURÍDICO CARGO C AT EG O R I A . 1 AÉCIO FLÁVIO DE OLIVEIRA MOTA FILHO 05504.012724/2018-86 Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79, de 2014, e o art. 6º da Emenda Constitucional nº 98, de 2017, realizado nos moldes do inciso II do art. 3º e inciso II do § 1º do art. 3º da Lei nº 13.681, de 2018 ES T AT U T Á R I O Escrivão de Polícia Civil TERCEIRA . 2 ALBA LUCIA FERREIRA DA SILVA 05504.016709/2018-15 Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79, de 2014, e o art. 6º da Emenda Constitucional nº 98, de 2017, realizado nos moldes do inciso II do art. 3º e inciso II do § 1º do art. 3º da Lei nº 13.681, de 2018 ES T AT U T Á R I O Agente de Polícia Civil TERCEIRA . 3 ALVINO MARTINS DE FRANÇA 05504.005248/2015-02 Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79, de 2014, e o art. 6º da Emenda Constitucional nº 98, de 2017, realizado nos moldes do inciso II do art. 3º e inciso II do § 1º do art. 3º da Lei nº 13.681, de 2018 ES T AT U T Á R I O Agente de Polícia Civil ES P EC I A L . 4 ANTONIO CARLOS LOPES PINHEIRO 05504.019104/2018-78 Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79, de 2014, e o art. 6º da Emenda Constitucional nº 98, de 2017, realizado nos moldes do inciso II do art. 3º e inciso II do § 1º do art. 3º da Lei nº 13.681, de 2018 ES T AT U T Á R I O Agente de Polícia Civil TERCEIRA . 5 ANTONIO DOS SANTOS S AC R A M E N T O 05504.002464/2015-98 Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79, de 2014, e o art. 6º da Emenda Constitucional nº 98, de 2017, realizado nos moldes do inciso II do art. 3º e inciso II do § 1º do art. 3º da Lei nº 13.681, de 2018 ES T AT U T Á R I O Agente de Polícia Civil TERCEIRA . 6 AUGUSTO CEZAR SANTOS DA COSTA 05504.016173/2018-20 Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79, de 2014, e o art. 6º da Emenda Constitucional nº 98, de 2017, realizado nos moldes do inciso II do art. 3º e inciso II do § 1º do art. 3º da Lei nº 13.681, de 2018 ES T AT U T Á R I O Agente de Polícia Civil ES P EC I A L . 7 CARMEM SILVIA DE VEIGA CABRAL 05504.005014/2018-08 Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79, de 2014, e o art. 6º da Emenda Constitucional nº 98, de 2017, realizado nos moldes do inciso II do art. 3º e inciso II do § 1º do art. 3º da Lei nº 13.681, de 2018 ES T AT U T Á R I O Escrivão de Polícia Civil TERCEIRA . 8 CILENE ARANHA DA SILVA DA COSTA 05504.004305/2015-28 Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79, de 2014, e o art. 6º da Emenda Constitucional nº 98, de 2017, realizado nos moldes do inciso II do art. 3º e inciso II do § 1º do art. 3º da Lei nº 13.681, de 2018 ES T AT U T Á R I O Agente de Polícia Civil TERCEIRA . 9 EDIMILSON DE ALMEIDA FERREIRA 05504.008990/2015-61 Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79, de 2014, e o art. 6º da Emenda Constitucional nº 98, de 2017, realizado nos moldes do inciso II do art. 3º e inciso II do § 1º do art. 3º da Lei nº 13.681, de 2018 ES T AT U T Á R I O Agente de Polícia Civil ES P EC I A L . 10 EDSON CASTILLO LEITE 05504.004504/2015-36 Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79, de 2014, e o art. 6º da Emenda Constitucional nº 98, de 2017, realizado nos moldes do inciso II do art. 3º e inciso II do § 1º do art. 3º da Lei nº 13.681, de 2018 ES T AT U T Á R I O Agente de Polícia Civil TERCEIRA . 11 ELZA ALENCAR DA SILVA AG U I A R 05504.000510/2015-14 Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79, de 2014, e o art. 6º da Emenda Constitucional nº 98, de 2017, realizado nos moldes do inciso II do art. 3º e inciso II do § 1º do art. 3º da Lei nº 13.681, de 2018 ES T AT U T Á R I O Agente de Polícia Civil ES P EC I A L . 12 HUMBERTO SIQUEIRA DE SOUZA NETO 05504.021616/2018-02 Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79, de 2014, e o art. 6º da Emenda Constitucional nº 98, de 2017, realizado nos moldes do inciso II do art. 3º e inciso II do § 1º do art. 3º da Lei nº 13.681, de 2018 ES T AT U T Á R I O Datiloscopista Policial Civil TERCEIRA . 13 ICILIA ELIZABETTE DA SILVA UCHOA 05504.013267/2018-47 Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79, de 2014, e o art. 6º da Emenda Constitucional nº 98, de 2017, realizado nos moldes do inciso II do art. 3º e inciso II do § 1º do art. 3º da Lei nº 13.681, de 2018 ES T AT U T Á R I O Agente de Polícia Civil ES P EC I A L . 14 JOÃO BATISTA CARDOSO CO S T A 05504.019094/2018-71 Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79, de 2014, e o art. 6º da Emenda Constitucional nº 98, de 2017, realizado nos moldes do inciso II do art. 3º e inciso II do § 1º do art. 3º da Lei nº 13.681, de 2018 ES T AT U T Á R I O Agente de Polícia Civil TERCEIRA . 15 JOAO FURTADO DA S I LV A 05504.004370/2015-53 Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79, de 2014, e o art. 6º da Emenda Constitucional nº 98, de 2017, realizado nos moldes do inciso II do art. 3º e inciso II do § 1º do art. 3º da Lei nº 13.681, de 2018 ES T AT U T Á R I O Agente de Polícia Civil ES P EC I A L . 16 JOSE HAROLDO RABELO F R A Z AO 05504.014766/2018-51 Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79, de 2014, e o art. 6º da Emenda Constitucional nº 98, de 2017, realizado nos moldes do inciso II do art. 3º e inciso II do § 1º do art. 3º da Lei nº 13.681, de 2018 ES T AT U T Á R I O Agente de Polícia Civil TERCEIRA . 17 JOSUÉ COELHO DE M ES Q U I T A 05504.005556/2015-20 Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79, de 2014, e o art. 6º da Emenda Constitucional nº 98, de 2017, realizado nos moldes do inciso II do art. 3º e inciso II do § 1º do art. 3º da Lei nº 13.681, de 2018 ES T AT U T Á R I O Agente de Polícia Civil ES P EC I A L . 18 LEONDENIS ALMEIDA T AV A R ES 05504.016045/2018-86 Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79, de 2014, e o art. 6º da Emenda Constitucional nº 98, de 2017, realizado nos moldes do inciso II do art. 3º e inciso II do § 1º do art. 3º da Lei nº 13.681, de 2018 ES T AT U T Á R I O Agente de Polícia Civil ES P EC I A L . 19 LINDALVO CAVALCANTE FERREIRA 05504.011527/2018-40 Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79, de 2014, e o art. 6º da Emenda Constitucional nº 98, de 2017, realizado nos moldes do inciso II do art. 3º e inciso II do § 1º do art. 3º da Lei nº 13.681, de 2018 ES T AT U T Á R I O Agente de Polícia Civil ES P EC I A L