DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ES T AT U T Á R I O P R O F ES S O R Superior D IV 4 . 69 PEDRINA FERNANDES MOREIRA 04093.006450/2013-06 Art. 3º, IV c/c art. 8º, § 1º c/c art. 35, I, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo III, Tabela I ES T AT U T Á R I O AGENTE ADMINISTRATIVO Intermediário Especial III . 70 PEDRO LUIZ MENDES 04093.018153/2013-03 Art. 3º, II, §1º, II, c/c art. 35, I, da Lei nº 13.681/18 c/c Anexo VI, Tabela a, Lei nº 11.358/06. ES T AT U T Á R I O PERITO CRIMINAL CIVIL Superior Especial - . 71 RITA DE CASSIA PEREIRA DA SILVA DE MIRANDA 04093.008258/2013-46 Art. 3º, IV c/c art. 8º, § 1º c/c art. 35, I, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo III, Tabela I ES T AT U T Á R I O ASSISTENTE SOCIAL Superior Especial III . 72 RONILCE RODRIGUES REIS 04093.002280/2013-82 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º c/c art. 35, I, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III. ES T AT U T Á R I O P R O F ES S O R Intermediário D IV 4 . 73 ROSA ALI MARIOT 19975.106030/2019-58 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º c/c art. 35, I, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III. ES T AT U T Á R I O P R O F ES S O R Superior D IV 4 . 74 ROSA MARIA PALHACI M A R U BAY A S H I 04093.018728/2013-80 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º c/c art. 35, I, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III. ES T AT U T Á R I O P R O F ES S O R Superior D IV 4 . 75 ROSEMEIRE ALAB DE LIMA CO S T A 04093.011657/2013-94 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º c/c art. 35, I, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III. ES T AT U T Á R I O P R O F ES S O R Superior D IV 1 . 76 RUBSTON FERRAZ DE LIMA 19975.104131/2019-94 Art. 3º, II, §1º, II, c/c art. 35, I, da Lei nº 13.681/18 c/c Anexo VI, Tabela b, Lei nº 11.358/06. ES T AT U T Á R I O AGENTE DE POLÍCIA CIVIL Intermediário Especial - . 77 SANDRA MARIA FERRETO LO R E N Z O M 04093.010822/2013-91 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º c/c art. 35, I, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III. ES T AT U T Á R I O P R O F ES S O R Intermediário D IV 4 . 78 SEBASTIAO ALBERTO DA CRUZ 19975.112242/2019-74 Art. 3º, IV c/c art. 8º, § 1º c/c art. 35, I, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo III, Tabela II ES T AT U T Á R I O AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Auxiliar Especial III . 79 SEIDE MAIRY MAZZALI PESSOA RAMOS 04093.012913/2013-61 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º c/c art. 35, I, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III. ES T AT U T Á R I O P R O F ES S O R Superior D IV 3 . 80 SHIRLEY LAZARIN 03125.013620/2016-66 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º c/c art. 35, I, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III. ES T AT U T Á R I O P R O F ES S O R Intermediário D IV 4 . 81 SILAS NEIVA DE CARVALHO 04093.015825/2013-11 Art. 3º, IV c/c art. 8º, § 1º c/c art. 35, I, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo III, Tabela I ES T AT U T Á R I O CO N T A D O R Superior C I . 82 SUMAYA ALI MOTA 04093.000838/2013-95 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º c/c art. 35, I, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III. ES T AT U T Á R I O P R O F ES S O R Superior D IV 4 . 83 SUZEL HELENA DOS SANTOS CARVALHO 04093.002897/2013-06 Art. 3º, IV c/c art. 8º, § 1º c/c art. 35, I, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo III, Tabela I ES T AT U T Á R I O AGENTE ADMINISTRATIVA Intermediário Especial III . 84 TERESA MORAES DOS SANTOS 04093.004894/2013-07 Art. 3º, IV c/c art. 8º, § 1º c/c art. 35, I, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo III, Tabela I ES T AT U T Á R I O AGENTE ADMINISTRATIVA Intermediário Especial III . 85 TEREZINHA CLEMENTE R O D R I G U ES 19975.105580/2019-50 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º c/c art. 35, I, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III. ES T AT U T Á R I O P R O F ES S O R Superior D IV 3 . 86 TEREZINHA DE FÁTIMA B OT T U R A 04093.015344/2013-13 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º c/c art. 35, I, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III. ES T AT U T Á R I O P R O F ES S O R Superior D IV 4 . 87 VALKIRIA GUIMARÃES S C H E I DT 03125.009085/2018-19 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º c/c art. 35, I, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III. ES T AT U T Á R I O P R O F ES S O R Superior D IV 4 . 88 VALTRUDE KANOBLOCK F E R N A N D ES 04093.015463/2013-68 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º c/c art. 35, I, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III. ES T AT U T Á R I O P R O F ES S O R Intermediário D IV 4 . 89 VERA FILOMENA FERREIRA DE P AU L A 04093.011448/2013-41 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º c/c art. 35, I, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III. ES T AT U T Á R I O P R O F ES S O R Superior D IV 3 . 90 VERA LUCIA DANTAS DE MEDEIROS 03125.001142/2015-61 Art. 3º, IV c/c art. 8º, § 1º c/c art. 35, I, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo III, Tabela I ES T AT U T Á R I O CIRURGIAO DENTISTA Superior Especial III . 91 VERONICA BENTO DA SILVA 03125.003833/2015-86 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º c/c art. 35, I, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III. ES T AT U T Á R I O P R O F ES S O R Superior D IV 2 . 92 VITOR DE ASSIS 04093.002314/2013-39 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º c/c art. 35, I, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III. ES T AT U T Á R I O P R O F ES S O R Superior D IV 4 . 93 WILDES GOMES RIBEIRO SOARES CARVALHO 04093.010812/2013-55 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º c/c art. 35, I, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III. ES T AT U T Á R I O P R O F ES S O R Superior D IV 4 . 94 YOLANDA MARIA MARTINS MOURA 19975.104158/2019-87 Art. 3º, IV c/c art. 8º, § 1º c/c art. 35, I, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo III, Tabela I ES T AT U T Á R I O P S I CÓ LO G A Superior Especial III ART. 29 . Q U A N T I DA D E R EQ U E R E N T E PROCESSO NUP FUNDAMENTO LEGAL REGIME JURÍDICO CARGO NÍVEL CLASSE . 1 JANILENE VASCONCELOS DE MELO 19975.122797/2022-20 Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c Anexo I, Tabela "a", da Lei 13.327, de 29 de julho de 2016 ES T AT U T Á R I O ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO Superior A I JOÃO CANDIDO DE ARRUDA FALCÃO