DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUANNA SANT'ANNA RONCARATTI PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 3.677, DE 26 DE ABRIL DE 2023 A SECRETÁRIA DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria MGI Nº 572, de 8 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19974.100662/2023-02, resolve: Art. 1º Designar CINARA WAGNER FREDO, matrícula SIAPE nº 1112763, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Secretário Adjunto, código CCE 1.15, da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUANNA SANT'ANNA RONCARATTI PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 3.678, DE 26 DE ABRIL DE 2023 A SECRETÁRIA DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria MGI Nº 572, de 8 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19974.100655/2023-01, resolve: Art. 1º Designar ANA PAULA PIEDADE PEDROSA, matrícula SIAPE nº 1102192, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria de Pessoal SGD/ME nº 8.777, de 3 de agosto de 2022, publicada em 4 de agosto de 2022, seção 2, página 15 do Diário Oficial da União. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUANNA SANT'ANNA RONCARATTI SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 3.832, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.119533/2023-62., resolve: Art. 1º Designar a servidora KATHERINE LIMA DA SILVA, cargo de Secretária Executiva, Matrícula SIAPE nº 3161960, para exercer o encargo de substituta eventual da Função em Comissão Executiva de Coordenadora de Gestão de Pessoas, código FCE 1.10 da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 3.864, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.119489/2023- 91., resolve: Art. 1º Designar os servidores EMANOEL DA SILVA OLIVEIRA JÚNIOR , Matrícula SIAPE nº 1124517, Engenheiro e ÉDER GUEDES FREITAS , Matrícula SIAPE nº 1281600, Geógrafo, para nesta ordem, sucessivamente exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva do Poder Executivo de Coordenador da Superintendência do Patrimônio da União em Sergipe, código FCE 1.10, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Designar os servidores EUGÊNIO FIGUEIREDO DE ALBUQUERQUE , Matrícula SIAPE nº 1174482, Especialista em Infraestrutura e RENATA GLESEMARY SANTOS XAVIER, Matrícula SIAPE nº 1103835, Secretária Executiva, para nesta ordem, sucessivamente exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Destinação Patrimonial, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União em Sergipe, código FCE 1.05, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 3º Designar os servidores LUCAS EDUARDO WEBER, Matrícula SIAPE nº 1155324, Engenheiro e THOMAZ FONSECA MAYNARD GARCEZ, Matrícula SIAPE nº 1686894, Engenheiro, para nesta ordem, sucessivamente exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Caracterização do Patrimônio, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União em Sergipe, código FCE 1.05, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 4º Designar a servidora EDILEIDE PEREIRA PASSOS, Matrícula SIAPE nº 455406, Agente Administrativa, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Receitas Patrimoniais, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União em Sergipe, código FCE 1.05, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 5º Designar o servidor THOMAZ FONSECA MAYNARD GARCEZ, Matrícula SIAPE nº 1686894, Engenheiro, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Poder Executivo de Chefe da Seção de Fiscalização, do Serviço de Caracterização do Patrimônio, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União em Sergipe, código FCE 1.04, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 6º Designar a servidora DEISE MAISA RIBEIRO DE SANTANA, Matrícula SIAPE nº 1146886, Administradora, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva do Poder Executivo de Chefe da Seção de Gestão e Controle, da Superintendência do Patrimônio da União em Sergipe, código FCE 1.04, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 3.865, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.120321/2023-28., resolve: Art. 1º Designar os servidores CLELIA OLIVIA AGGIO DE SÁ, Matrícula SIAPE nº 7698, Engenheira e BRUNO SOARES DE SOUSA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1279168, Engenheiro, para nesta ordem, sucessivamente exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva do Poder Executivo de Superintendente da Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul, código FCE 1.13, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Designar os servidores BRUNO SOARES DE SOUSA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1279168, Engenheiro e PAULO RICARDO CONDI, Matrícula SIAPE nº 1004673, Administrador, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva do Poder Executivo de Coordenador da Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul, código FCE 1.10, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 3º Designar os servidores LILIAN REGINA BORELA RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 1749351, Agente Administrativa e FHELIPPE BATISTA WERLE, Matrícula SIAPE nº 1012801, Arquiteto e Urbanista, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva do Poder Executivo de Chefe da Seção de Caracterização do Patrimônio, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul, código FCE 1.04, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 4º Designar os servidores DUILIO RODRIGUES PORTO JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1976708, Engenheiro e ROSA MARIA COSTA SILVA HEREDIA, Matrícula SIAPE nº 1955802, Assistente em Administração, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva do Poder Executivo de Chefe da Seção de Destinação Patrimonial, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul, código FCE 1.04, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 5º Designar as servidoras REYSLA PAULA SOARES FERREIRA ATHAYDE, Matrícula SIAPE nº 1250864, Analista em Ciência e Tecnologia, e CLÁUDIA REGINA DEVECHI DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1814296, Agente Administrativa, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva do Poder Executivo de Chefe da Seção de Receitas Patrimoniais, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul, código FCE 1.04, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PORTARIA Nº 182, DE 27 DE ABRIL DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.000460/2019-48, resolve: Art. 1º Designar VLADIA ALMEIDA MATTAR HUDSON para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora-Geral de Inovação, código FCE 1.13, da Diretoria de Inovação desta Fundação, nos casos de afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, sem prejuízo das respectivas atribuições, dispensando PEDRO STOECKLI PIRES do referido encargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BETÂNIA LEMOS PORTARIA Nº 183, DE 27 DE ABRIL DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.003347/2021-39, resolve: Art. 1º Designar MARCELO FERREIRA HALLAC para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.06, da Coordenação-Geral de Logística e Contratos da Diretoria de Gestão Interna desta Fundação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BETÂNIA LEMOS Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 1.530, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o § 2º, do art. 3º, da Portaria n. 1.258, de 30 de março de 2023, resolve: Art. 1º Designar os representantes, titulares e suplentes, integrantes do Comitê Permanente de Gênero, Raça e Diversidade no âmbito do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e entidades vinculadas, na forma a seguir especificada: I - do Gabinete do Ministro: a) titular: Beatriz Reis Ferreira; e b) suplente: Thaise Moraes Torres Bandeira; II - da Ouvidoria: a) titular: Paula El-Jaick de Barros Franco Yida; e b) suplente: André Erik Vieira Freire; III - da Comissão de Ética Setorial: a) titular: Welliton Caixeta Maciel; e b) suplente: Priscila Passos Guimarães; IV - da Secretaria-Executiva: a) titular: Marina Elvas Coelho Luz; e b) suplente: Frankilane de Sousa Costa; V - da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil: a) titular: Karine da Silva Lopes; e b) suplente: Wesley de Almeida Felinto; VI - da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica: a) titular: Andreia Lecy Cordovil Nascimento; e b) suplente: Wesley Pamphílio dos Santos; VII - da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial: a) titular: Raquel Porto Santori; e b) suplente: Simone Leite de Noronha Martins; VIII - da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros: a) titular: Fernanda Ludmila Elias Barbosa; e