DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023042800093 93 Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima GABINETE DA MINISTRA DESPACHO Nº 25.732, DE 26 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza: O afastamento do País do servidor PEDRO MARIANO MARTINS PONTES, Coordenador-Geral de Cooperação Bilateral, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério, para participar da Reunião da Mesa Diretora do Fórum de Ministros do Meio Ambiente da América Latina e Caribe e Reunião de Ministros da União Europeia e da América Latina e Caribe sobre Meio Ambiente e Mudança do Clima, em San José, Costa Rica, de 03 a 07 de maio de 2023, inclusive trânsito, com ônus. MARINA SILVA DESPACHO Nº 25.935, DE 27 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza: O afastamento do País do servidor GUILHERME BARBOSA CHECCO, Diretor de Programa, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, para participar da Reunião do Bureau e Ministerial - Fórum das Ministras e Ministros de Meio Ambiente da América Latina e Caribe, em San José, República da Costa Rica, de 03 a 07 de maio de 2023, inclusive trânsito, com ônus. MARINA SILVA DESPACHO Nº 25.940, DE 27 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza: O afastamento do País do servidor JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO, Secretário-Executivo, deste Ministério, para participar da Reunião do Bureau e Ministerial - Fórum das Ministras e Ministros de Meio Ambiente da América Latina e Caribe, em San José, República da Costa Rica, 03 a 06 de maio de 2023, inclusive trânsito, com ônus. MARINA SILVA DESPACHO Nº 25.945, DE 27 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza: O afastamento do País da servidora MONICA VASQUES MANGAS PEREIRA, Analista Ambiental, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar da Capacitação SETAC Europe 33rd Annual Meeting, em Dublin, Irlanda, de 28 de abril a 05 de maio de 2023, inclusive trânsito, com ônus. MARINA SILVA DESPACHO Nº 25.948, DE 27 DE ABRIL DE 2023' A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza: O afastamento do País da servidora CRISTIANE OLIVEIRA DA SILVA DIAS SARETTO, Analista Ambiental, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar da Capacitação SETAC Europe 33rd Annual Meeting, em Dublin, Irlanda, de 28 de abril a 05 de maio de 2023, inclusive trânsito, com ônus. MARINA SILVA PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 469, DE 27 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve: Nomear ANA PAULA DALTOÉ INGLÊZ BARBALHO, CPF nº *.564.831-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Ouvidor, código CCE 1.13, do Serviço Florestal Brasileiro, pelo período de 03 (três) anos, sem direito a recondução. MARINA SILVA PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 470, DE 27 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve: Designar THAIANNE RESENDE HENRIQUES FÁBIO, matrícula SIAPE nº 2141594, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário, código CCE 1.17, da Secretaria Nacional de Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MARINA SILVA SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO PORTARIA DE PESSOAL Nº 456/SPOA, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.349, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, com suas alterações, e considerando o que consta do Processo nº 02000.000766/2023-14, resolve: Art. 1º Revogar, a partir de 1º de maio de 2023, as concessões das Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, dos servidores ocupantes de cargos efetivos, relacionados abaixo, na forma especificada: 1. Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC 1.1 - NS - Elson Mario Toja Couto Monteiro da Costa - Administrador - Matrícula SIAPE nº 1701466. 1.2 - NS - Nayara Maria Moura Rocha - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE nº 1725106. 1.3 - NS - Neila Cristina de Resende - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE nº 1690496. 1.4 - NI - Raphael Gusmão Jacob Miranda - Matrícula SIAPE nº 1786117. Art. 2º Conceder as Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE aos servidores ocupantes de cargos efetivos, relacionados abaixo, na forma especificada: 1. Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC: 1.1 - NS - Elson Mario Toja Couto Monteiro da Costa - Administrador - Matrícula SIAPE nº 1701466. 1.2 - NS - Nayara Maria Moura Rocha - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE nº 1725106. 1.3 - NS - Neila Cristina de Resende - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE nº 1690496. 1.4 - NI - Andreza Laurena de Figueiredo Matias - Agente Administrativo - Matrícula SIAPE nº 2003560. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RENATO SPÍNDOLA FIDELIS AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO PORTARIA ANA Nº 182, DE 26 DE ABRIL DE 2023 A DIRETORA-PRESIDENTE SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VI, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: REVOGAR a Portaria ANA nº 36, de 30 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2023, Seção 2, página 88, que trata da designação do servidor Rafael Amaral Tavares como substituto do Coordenador de Gestão da Integridade - CGINT/COR, código CCT V. ANA CAROLINA ARGOLO NASCIMENTO DE CASTRO PORTARIAS ANA DE 27 DE ABRIL DE 2023 A DIRETORA-PRESIDENTE SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, o art. 18, inciso VII, do Anexo I, do Decreto nº 10.639, de 1º de março de 2021, e o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nº 183 - NOMEAR MATHEUS MARINHO DE FARIA para ocupar o cargo de Coordenador de Operação da Rede Hidrometeorológica - COREH/SGH, código CCT V, ficando exonerado do que atualmente ocupa. Nº 184 - NOMEAR FLÁVIO JOSÉ D CASTRO FILHO para ocupar o cargo de Coordenador de Planejamento da Rede Hidrometeorológica - CPLAR/SGH, código CCT V, ficando exonerado do que atualmente ocupa. ANA CAROLINA ARGOLO NASCIMENTO DE CASTRO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal nº 892, de 25 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 80, de 27 de abril de 2023, Seção 2, Pág. 52. Onde se lê: . Equipe Nacional de Instrução . Superintendência do Ibama no Estado do Piauí . Servidor Cargo Matrícula . Natanael Gimenes do Amaral Técnico Ambiental 46330 Leia-se: . Equipe Nacional de Instrução . Superintendência do Ibama no Estado do Piauí . Servidor Cargo Matrícula . Natanael Gimenes do Amaral Técnico Ambiental 3304660 INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E PORTARIAS ICMBIO DE 20 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria de Pessoal nº 10/MMA, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2023, resolve: Nº 1.359 - Designar JULIANO RODRIGUES OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1423146, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, do Refúgio de Vida Silvestre Ilha dos Lobos/RS, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 1.360 - Designar ALINE KELLERMANN, matrícula SIAPE nº 1715581, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, do Refúgio de Vida Silvestre Ilha dos Lobos/RS, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensada, a pedido, da titularidade da função comissionada que atualmente ocupa. Nº 1.362 - Dispensar ANTONIO NOGUEIRA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 008942, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, na Floresta Nacional do Tapajós, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 1.363 - Designar PAOLLA BIANCA SANTOS COELHO, matrícula SIAPE nº 3301094, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, na Floresta Nacional do Tapajós, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 1.365 - Exonerar LAZARO ALAIRSON CARVALHO, matrícula SIAPE nº 3316012, do cargo em comissão de Coordenador, Código CCE 1.10, da Coordenação de Planejamento, Projetos e Inovação de Tecnologia da Informação - CPTI, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 1.367 - Designar JULIANA CARVALHO ARANTES, matrícula SIAPE nº 1727552, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código CCE 1.07, do Parque Nacional do Juruena, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA