DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023042800092 92 Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 919 - Designar JORIVANA BRITO NASCIMENTO CARNEIRO, matrícula Siape nº 1481689, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Setor de Superintendência-Executiva, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amapá. Nº 921 - Dispensar MAURICIO DE CASTRO FERREIRA, matrícula Siape nº 1054983, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Setor de Gestão Operacional, código FCE 1.02, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul. Designar JOSÉ ANTONIO FAGUNDES DA FONTOURA JÚNIOR, matrícula Siape nº 3157966, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Setor de Gestão Operacional, código FCE 1.02, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul. Nº 922 - Dispensar JOSÉ ANTONIO FAGUNDES DA FONTOURA JÚNIOR, matrícula Siape nº 3157966, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Três Lagoas/MS, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul. Designar LINCOLN JOSE TEIXEIRA, matrícula Siape nº 1371087, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Três Lagoas/MS, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul. Nº 923 - Dispensar MAURICIO DE CASTRO FERREIRA, matrícula Siape nº 1054983, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Operações, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul. Designar JOSÉ ANTONIO FAGUNDES DA FONTOURA JÚNIOR, matrícula Siape nº 3157966, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Operações, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 924 - Dispensar, a pedido, IALLE DE PAIVA CAFÉ MONTEIRO, matrícula Siape nº 3256495, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta do Chefe do Setor de Administração e Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Coordenação de Cadastro, Pagamento e Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Polícia Rodoviária Fe d e r a l . Nº 926 - Designar GEISA PITANGA BESSA, matrícula Siape nº 3269396, ocupante do cargo efetivo de Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de Substituta do Chefe do Serviço de Gabinete , código FCE 1.05, da Diretoria de Administração e Logística, da Polícia Rodoviária Federal. Nº 927 - Designar GUSTAVO DE PAULA ROCHA AGUIAR, matrícula Siape nº 1503621, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Caucaia/CE, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará. Nº 928 - Dispensar ROBERTO GARCIA SCHWARZ, matrícula Siape nº 1516916, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Planejamento e Controle Operacional, código FCE 1.01, do Setor de Gestão Operacional, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia. Designar ROBERTO GARCIA SCHWARZ, matrícula Siape nº 1516916, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Planejamento e Controle Operacional, código FCE 1.01, do Setor de Gestão Operacional, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia. Nº 929 - Designar ERCIO MOREIRA DE ASSIS JUNIOR, matrícula Siape nº 1480254, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Contrainteligência, código FCE 1.01, do Serviço de Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais. Nº 930 - Dispensar FERNANDA DA SILVA CASANOVA, matrícula Siape nº 1985674, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta do Chefe do Serviço de Operações, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro. Designar LEONARDO MAGALHÃES MACHADO, matrícula Siape nº 1540752, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Operações, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 931 - Dispensar, a contar de 1° de março de 2023, JOÃO BATISTA QUEIROZ NETO, matrícula Siape nº 1542834, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Setor de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo. Nº 932 - Dispensar JOAO FRANCISCO FARIAS OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1332292, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Setor de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná. Designar MARCUS VINICIUS SIMIONATO GABALDO, matrícula Siape nº 1480754, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Setor de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 933 - Dispensar, a contar de 27 de março de 2023, FABIO HENRIQUE MEURER WASILEWSKI, matrícula Siape nº 1343929, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Setor de Gestão Operacional, código FCE 1.02, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná. Nº 934 - Designar NILSHELY TRENTIN CORRÊA, matrícula Siape nº 1991133, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Corregedoria e Controle Interno, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 935 - Dispensar, a pedido, RAMIRO MENDES DA COSTA JÚNIOR, matrícula Siape nº 2151202, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Santa Maria/RS, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul. Nº 936 - Dispensar, a pedido, JOSÉ ANTÔNIO DE QUADROS NONNENMACHER, matrícula Siape nº 2152846, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Operações, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul. Nº 937 - Dispensar FRANCISCO ARAO DUARTE, matrícula Siape nº 1073763, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Setor de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão. Designar BÁRBARA DANDARA CUNHA DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 3269011, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Setor de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 938 - Dispensar FERNANDO ALESSANDRO, matrícula Siape nº 1969752, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, Delegacia em Itajaí, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina. Designar ANDRE CALDAS NASCIMENTO, matrícula Siape nº 2194040, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, Delegacia em Itajaí, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina. Nº 939 - Dispensar GISELE CUNHA NOVO, matrícula Siape nº 1985982, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta do Chefe do Núcleo de Planejamento e Controle Operacional, código FCE 1.01, do Setor de Gestão Operacional, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina. Nº 940 - Dispensar, a pedido, a contar de 25 de janeiro de 2023, MARCUS VINÍCIUS DE SOUZA CARDOSO, matrícula Siape nº 3211604, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Gestão Operacional, código FCE 1.01, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo. Nº 941 - Dispensar JOAO BOSCO DE CASTRO JÚNIOR, matrícula Siape nº 2195980, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Comando de Operações Especiais, código FCE 1.01, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí. Designar EMANUEL MENEZES SANTOS, matrícula Siape nº 3211586, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Comando de Operações Especiais, código FCE 1.01, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 943 - Designar DAIAN SANDER SCHERER, matrícula Siape nº 1480819, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Setor de Comando de Operações Especiais, código FCE 1.02, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul. Nº 944 - Designar GUILHERME AGUIAR PRADINES FILHO, matrícula Siape nº 1069882, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Educação Corporativa, código FCE 1.01, do Setor de Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco. Nº 945 - Dispensar HERLYSON BRITO DA SILVA, matrícula Siape nº 3158300, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Comando de Operações Especiais, código FCE 1.01, do Setor de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Roraima. Designar ARTHUR ALCANTARA VILARINHO DE ANDRADE, matrícula Siape nº 3264518, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Comando de Operações Especiais, código FCE 1.01, do Setor de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Roraima, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 946 - Tornar sem a PORTARIA DGP/PRF Nº 427, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União de 01/03/2023, Seção 2, Página 71, que dispensou HUMBERTO NOGUEIRA DO CARMO, matrícula Siape nº 1992752, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Segurança Viária, código FCE 1.01, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás. Nº 948 - Dispensar BRUNO LEONARDO LIMA DA SILVA, matrícula Siape nº 2318435, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Setor de Administração, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia. Designar CHARLISTON ALVES DE AMORIM, matrícula Siape nº 1089877, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Setor de Administração, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia. Estas Portarias entram em vigor na data de publicação. ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA DESPACHO DECISÓRIO Nº 96/GAB-PRES/PRES/CADE, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE, matrícula SIAPE nº 1536970, no uso da competência prevista na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e nos termos do artigo 5º, parágrafo 1º, do Decreto n. 5.992/2006, autoriza o seu afastamento do país para participar do evento VII Congreso Anual de Derecho de la Competencia y el Consumo a ser realizado em Medelin, Colômbia, de 1 a 7 de maio de 2023, inclusive trânsito, com ônus (Processo nº 08700.002987/2023-16). ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO R E T I F I C AÇ ÃO Processo nº 08700.002378/2023-67. Em atendimento ao disposto do Despacho Ordinatório SEI 1223417, retifica-se, no Despacho Decisório nº 82/2023/GAB-PRES/PRES/CADE, referente ao processo nº 08700.002378/2023-67, publicado do DOU nº 70, página 47, Seção 2, de 12 de abril de 2023, onde se lê "entre os dias 24 de junho e 7 de julho", leia- se "entre 25 de junho e 9 de julho. "