DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023042800099 99 Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL Nº 348, DE 3 DE ABRIL DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00058.017370/2023-15, resolve: DESIGNAR MARCOS VINICIUS CASTELLANI, matrícula SIAPE nº 1649126, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Facilitação do Transporte Aéreo, código CCT IV, na Gerência Técnica de Segurança Cibernética e Facilitação do Transporte Aéreo, da Gerência de AVSEC e Facilitação, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 349, DE 3 DE ABRIL DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00058.017370/2023-15, resolve: DESIGNAR RAFAEL RODRIGUES DIAS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1586336, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Segurança Cibernética, código CCT IV, na Gerência Técnica de Segurança Cibernética e Facilitação do Transporte Aéreo, da Gerência de AVSEC e Facilitação, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 350, DE 3 DE ABRIL DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00058.017370/2023-15, resolve: DESIGNAR TIAGO ZANCANARI DE ASSIS, matrícula SIAPE nº 1591479, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Fiscalização Integrada, código CCT IV, na Gerência Técnica de Fiscalização, da Gerência de Controle e Fiscalização, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 351, DE 3 DE ABRIL DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00058.017370/2023-15, resolve: DESIGNAR MARCO ANTONIO DINIZ SILVA, matrícula SIAPE nº 1769651, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Gestão e Análise de Dados, código CCT IV, na Gerência Técnica de Gerenciamento de Risco, da Gerência de Controle e Fiscalização, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 352, DE 3 DE ABRIL DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00058.017370/2023-15, resolve: DESIGNAR GRACIELA MARIA KRAEMER, matrícula SIAPE nº 1763303, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Planejamento e Apoio a Tomada de Decisões, código CCT IV, na Gerência Técnica de Gerenciamento de Risco, da Gerência de Controle e Fiscalização, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 353, DE 3 DE ABRIL DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00058.017370/2023-15, resolve: DESIGNAR JANAINA MADURO DE LORENZO, matrícula SIAPE nº 1500269, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Planejamento e Apoio a Tomada de Decisões, código CCT IV, na Gerência Técnica de Normas, da Gerência de Normas, Análise de Autos de Infração e Demandas Externas, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA Ministério dos Povos Indígenas SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 113, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do Processo nº 08620.004197/2023-65, resolve: Nomear GUSTAVO HENRIQUE CORRÊA DE PAULA MACIEL para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código CCE 1.13. ELOY TERENA PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 114, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do Processo nº 08620.001968/2023-62, resolve: Nomear FERNANDO DE LUIZ BRITO VIANNA para exercer o cargo de Assessor Técnico da Presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código CCE 2.10. ELOY TERENA PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 115, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do Processo nº 08620.004682/2023-39, resolve: Nomear EUGENIO HERCULANO DE ARRUDA JUNIOR para exercer o cargo de Coordenador Regional de João Pessoa-PB da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código CCE 1.10. ELOY TERENA PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 116, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do Processo nº 08620.004681/2023-94, resolve: Nomear SAURI PAFEJ MANOEL ANTONIO para exercer o cargo de Coordenador Regional de Guarapuava-PR da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código CCE 1.10. ELOY TERENA PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 117, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do Processo nº 08620.005049/2023-68, resolve: Nomear ELIDIO TSÕRONE para exercer o cargo de Coordenador Regional Ribeirão Cascalheira-MT da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código CCE 1.10 ELOY TERENA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 25 DE ABRIL DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve: Nº 384-Exonerar, a partir de 07 de abril de 2023, RONALDO VIANA COSTA, matrícula n° 3251045, do cargo comissionado executivo de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código CCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Araguaia Tocant i n s - T O. Nº 385-Exonerar ANTÔNIO ARTIDERO SOARES LEMOS, matrícula nº 3214937, do cargo de Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Itacajá-TO, subordinada à Coordenação Regional Araguaia Tocantins-TO. Nº 386-Nomear INDIARRURY CÃN KRAHÔ para exercer o cargo de Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Itacajá-TO, subordinada à Coordenação Regional Araguaia Tocantins-TO Nº 390-Designar EVANDRO NOBRE PELEGRINI, matrícula n° 3005756, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional do Sul da Bahia-BA , passando a ter somente exercício na Unidade de destino. Nº 392-Exonerar JOSÉ GLAUBER GONÇALVES XAVIER, matrícula nº 3011596, do cargo de Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará- PA . Nº 393-Nomear JOELMA CARDOSO DE ANDRADE, matrícula nº 2784731, para exercer o cargo de Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará-PA, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. Nº 395-Exonerar, a pedido, a partir de 06 de abril de 2023, HELLEN FABIANA GOMES MENDONÇA, matrícula n° 1882588, do cargo de Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação Regional do Baixo Tocantins-PA. Nº 397-Exonerar, a pedido, a partir de 10 de abril de 2023, ALAN NEDIR DIAS, matrícula n° 3244804, do cargo de Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação Regional Passo Fundo-RS. Nº 398-Nomear ENGRACIA DE SOUZA SALES para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código CCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional do J u r u á - AC . JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 25 DE ABRIL DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve: Nº 389-Designar VIRGINIA DE OLIVEIRA RABELO, matrícula n° 0447132, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicações da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação. Nº 394- Designar MÁRCIO ALEXANDRE DA SILVA, matrícula n° 1707202, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, ficando dispensado da função que atualmente ocupa, e mantendo o exercício na Unidade de destino. JOENIA WAPICHANA