DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 400-Dispensar, a partir de 24 de abril de 2023, NATHALI GERMANO DOS SANTOS, matrícula n° 3220696, do encargo de substituta do Coordenador de Conservação e Recuperação Ambiental, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão Ambiental da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação. Nº 401-Dispensar, a partir de 15 de fevereiro de 2023, JULIA DE PAIVA PEREIRA L EÃO, matrícula n° 1446357, do encargo de substituta do Coordenador-Geral de Licenciamento Ambiental, código FCE 1.13, da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação. Nº 402-Designar JULIANA VIEIRA ARAÚJO, matrícula n° 1818343, para exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral de Licenciamento Ambiental, código FCE 1.13, da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 403-Designar KLAYTON MARIO OLIVEIRA RAMOS, matrícula n° 1911722, para exercer o encargo de substituto do Coordenador de Planejamento e Apoio às Coordenações de Frente de Proteção Etnoambiental, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 404-Designar GLÍNIA CARDOSO NASCIMENTO, matrícula n° 3010683, para exercer o encargo de substituta do Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Água Boa I-MT, subordinada à Coordenação Regional Ribeirão Cascalheira-MT, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 405-Dispensar, a pedido, CARLA CECÍLIA RIBEIRO MENDONÇA, matrícula n° 3145597, do encargo de substituta do Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação Regional Ponta Porã-MS. Nº 407-Designar PAULO ANDRÉ PETRA DE BARROS CASALI, matrícula n° 1846640, para exercer o encargo de substituto do Coordenador de Administração, código FCE 1.10, do Museu do Índio-RJ, no período de 02 a 12 de maio de 2023, em virtude de vacância do titular e férias do substituto eventual. Nº 408-Designar MUNIQUE CARDOSO CAVALCANTE, matrícula n° 3012762, para exercer o encargo de substituta do Coordenador de Patrimônio Cultural, código FCE 1.10, do Museu do Índio-RJ, no período de 02 a 06 de maio de 2023, em virtude de férias simultâneas do titular e do substituto eventual. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 409, DE 25 DE ABRIL DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, resolve: Art. 1º Convalidar os atos praticados pelo servidor ARNÓBIO RODRIGUES NEVES, matrícula nº 1094661, no exercício das atribuições do cargo de Coordenador-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, no período de 19 a 20 de abril de 2023, em virtude da vacância do titular e afastamento regulamentar do substituto eventual. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 26 DE ABRIL DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 410-Dispensar HAROLDO NIEMEYER RESENDE, matrícula n° 1911682, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Monitoramento e Avaliação, código CCE 1.05, da Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação. Nº 411-Designar JOSÉ HENRIQUE DE FARIA ROSA, matrícula n° 1404264, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Monitoramento e Avaliação, código CCE 1.05, da Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 412, DE 26 DE ABRIL DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve: Designar CAMILA PESSIN BONASSIO, matrícula n° 3145998, para exercer a função de Chefe do Serviço de Apoio às Informações Geográficas, código FCE 1.05, da Coordenação de Informação Geográfica da Coordenação-Geral de Geoprocessamento da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, ficando dispensado da função que atualmente ocupa, e mantendo o exercício na Unidade de destino. JOENIA WAPICHANA PORTARIA FUNAI Nº 661, DE 26 DE ABRIL DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, resolve: Art. 1º Delegar competência ao servidor MARCOS EDUARDO DE ALMEIDA BRASIL, matrícula n° 1821486, para, nos afastamentos e impedimentos regulamentares do Ordenador de Despesa titular e do seu substituto, atuar como Ordenador de Despesas no âmbito da Coordenação Regional Nordeste II. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA PORTARIA FUNAI Nº 662, DE 27 DE ABRIL DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, resolve: Art. 1º Delegar competência ao servidor GUILHERME MACHADO FERREIRA, matrícula n° 3146496, para, nos afastamentos e impedimentos regulamentares do Ordenador de Despesa titular e do seu substituto, atuar como Ordenador de Despesas no âmbito da Coordenação Regional Guajará-Mirim/RO. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 1.246, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Reconduzir EVANILDA MONTENEGRO PEREIRA ao mandato de Conselheira Suplente, Representante do Governo na 29ª Junta de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Rondônia, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 2 de janeiro de 2023. (Processo nº 10128.118865/2022-62). CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 1.243, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Reconduzir JOÃO LEONARDO DE CERQUEIRA MADEIRA CAMPOS ao mandato de Conselheiro Suplente, Representante das Empresas na 20ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Piauí, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 3 de janeiro de 2023(Processo nº 10128.117129/2022-97). CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 1.242, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Reconduzir JANETE DE MORAIS BÉLICHE MAGALHÃES ao mandato de Conselheira Suplente representante do Governo na 19ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Maranhão, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 19 de fevereiro de 2023 (Processo nº 10128.130130/2022-15). CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 1.241, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Reconduzir SIDNEA DE OLIVEIRA GAISSLER VELOZO ao mandato de Conselheira Suplente, Representante do Governo na 16ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Paraná, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 3 de janeiro de 2023. (Processo nº 10128.114382/2022-99). CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 1.239, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Reconduzir FÁTIMA APARECIDA NAPOLITANO ao mandato de Conselheira Suplente, Representante dos Trabalhadores na 15ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de São Paulo, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 3 de janeiro de 2023. (Processo nº 10128.112324/2022-21). CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 1.245, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Reconduzir ÍTALO CEZAR SILVA CAVALCANTE ao mandato de Conselheiro Suplente, Representante dos Trabalhadores na 26ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Alagoas, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 3 de janeiro de 2023(Processo nº 10128.118213/2022-28). CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 1.244, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Reconduzir KÊNYA DE OLIVEIRA ARRUDA ao mandato de Conselheira Titular, Representante das Empresas na 23ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Mato Grosso, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 3 de janeiro de 2023. (Processo nº 10128.120474/2022-16). CARLOS ROBERTO LUPI