DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023042800103 103 Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 858, DE 27 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI do artigo 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Homologar o afastamento do País do servidor MÁRIO SANTOS MOREIRA, matrícula no SIAPE nº 7625091, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, considerando que integrou missão institucional como membro da comitiva presidencial à República Popular da China para cumprimento de agenda com vistas ao fortalecimento da relação sino- brasileira, em Pequim - China, no período de 11 a 16 de abril de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25380.001539/2023-84). NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 845, DE 24 DE ABRIL DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar ESDRAS DANIEL DOS SANTOS PEREIRA, matricula SIAPE nº 2681535, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07, código 32.0006, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 840, DE 24 DE ABRIL DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar SUZANA DA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 1712141, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.08, código 38.0039 da Coordenação-Geral de Gestão e Valorização do Trabalho na Saúde, Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 841, DE 24 DE ABRIL DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar RAQUEL NUNES DA SILVA VEIGA, matrícula SIAPE nº 1578169, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.08, Código 38.0044, da Coordenação-Geral de Planejamento da Força de Trabalho na Saúde, do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 772, DE 26 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear ADRIANA MACEDO MARQUES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Demandas de Órgãos Externos de Informação e Saúde Digital, CCE 1.13, código 40.0012, da Secretaria de Informação e Saúde Digital. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 826, DE 26 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar JULIO CESAR BARBOSA SILVA, matrícula SIAPE nº 1529599, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Administração de Pessoas, FCE 1.11, código 24.0296, do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensada da referida função ANA PAULA MEDEIROS DO COUTO. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 846, DE 26 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar EDNA MAGALI DE OLIVEIRA DEOLINDO, matricula SIAPE 1787117, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Qualidade em Auditoria, FCE 1.10, código 12.0017, da Coordenação-Geral de Avaliação, Qualidade e Auditorias Especiais, da Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde, ficando dispensado da referida função GUILHERME CARNEIRO RECKZIEGEL. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 650, DE 26 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nomear WELTON JHON OLIVEIRA SURUIR, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador Distrital de Saúde Indígena, CCE 1.10, código 36.0224, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Guamá-Tocantins, da Secretaria de Saúde Indígena. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 842, DE 26 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Dispensar, a partir de 24 de abril de 2023, a servidora CIDÁLIA LUNA ALENCAR FEITOSA DE OLIVEIRA, matrícula no SIAPE nº 3583167, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Regulação da Educação na Saúde, FC E 1.10, código 38.0024, da Coordenação-Geral de Integração Ensino-Serviço-Comunidade, do Departamento de Gestão da Educação na Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, em virtude de sua requisição a Controladoria-Geral da União. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 847, DE 26 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2° do Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI do artigo 8° do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora ISABELA CARDOSO DE MATOS PINTO, Matrícula no SIAPE nº 1359216, Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, com a finalidade de participar do evento "Dia Internacional do Enfermeiro 2023", com o tema: "Recursos humanos de enfermagem para cuidar da população em situação de vulnerabilidade na Região das Américas: disponibilidade, capacidade e regulação" e de reuniões com a equipe de Sistemas e Serviços da Saúde/Recursos Humanos para Saúde da OPAS/OMS para discutir a colaboração da Unidade nas ações do Ministério da Saúde do Brasil referente ao campo de recursos humanos na saúde e a cooperação técnica junto aos países da Região das Américas, respectivamente em Baltimore e Washington-DC - EUA, no período de 7 a 13 de maio de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.052990/2023-97). NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 853, DE 26 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2° do Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI do artigo 8° do Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor MÁRIO SANTOS MOREIRA, Matrícula no SIAPE nº 7625091, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de integrar missão institucional para cumprir agenda estratégica com instituições parceiras relevantes com vistas ao fortalecimento da cooperação técnica em saúde, como membro da comitiva presidencial à República Portuguesa (Lisboa e Porto) e ao Reino da Espanha (Madri), no período de 20 a 29 de abril de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25380.001540/2023-17). NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 854, DE 25 DE ABRIL DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 16 de março de 2023, ÉLEM CRISTINA CRUZ SAMPAIO, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.09, código 20.0025, da Coordenação-Geral de Saúde Bucal, do Departamento de Saúde da Família e Comunidade, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 859, DE 27 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pelo art. 4º da Lei nº 9.020, de 30 de março de 1995, art. 107-B da Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, alterada pela Lei nº 13.915, de 28 de novembro de 2019 e demais informações que constam do Processo SEI/MS nº 08038.002053/2023-44, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora SÔNIA MARA LINHARES DE ALMEIDA, matrícula no SIAPE nº 2041770, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, para exercício na Defensoria Pública-Geral da União (DPU), em Brasília/DF. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 860, DE 27 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pelo artigo 4º da Lei nº 9.020, de 30 de março de 1995, art.107-B da Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, alterada pela Lei nº 13.915, de 28 de novembro de 2019 e demais informações que constam do processo SEI/MS nº 25000.048413/2023-09, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora MARTHA IOLANDA VIEIRA DE BRITO, matrícula SIAPE nº 461565, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, para exercício na Defensoria Pública-Geral da União (DPU), em B r a s í l i a / D F. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 866, DE 27 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de sua competência e com fundamento no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e ainda pela Lei nº 9.007 de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do processo nº 00040.000225/2023-94, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor ARMANDO VIEIRA DE FARIAS, matrícula SIAPE nº 6440816, do Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde para exercício do cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Presidência da República (PR). Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NÍSIA VERÔNICA LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 867, DE 27 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pelo artigo 4º da Lei nº 9.020, de 30 de março de 1995, art.107-B da Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, alterada pela Lei nº 13.915, de 28 de novembro de 2019 e demais informações que constam do processo SEI/MS nº 08038.002241/2023-72, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora ANA VALERIA CORTES MAGALHA ES , matrícula no SIAPE nº 1821661, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, para exercício na Defensoria Pública-Geral da União (DPU), em B r a s í l i a / D F. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NÍSIA TRINDADE LIMA