DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NÍSIA TRINDADE LIMA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 377, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora RACHEL ANN HAUSER DAVIS, matrícula SIAPE nº 3124073, Pesquisadora em Saúde Pública do Laboratório de Avaliação e Promoção da Saúde Ambiental, do Instituto Oswaldo Cruz - IOC, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar visita técnica ao Laboratório de Pesquisa de Contaminantes Emergentes Preocupantes da Universidade Internacional da Florida para intercâmbio de tecnologia acerca do processamento de amostras biológicas para a determinação de substâncias per-e-polifluoralquiladas, na Flórida - EUA, no período de 28 de abril a 7 de maio de 2023, inclusive trânsito, com ônus de cinco diárias para a FIOCRUZ e a passagem aérea e seguro-viagem por conta da servidora, conforme mencionado no Processo SEI nº 25030.000331/2023-18. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 362, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor BRUNO GUIMARÃES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 3324588, Diretor do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, com a finalidade de participar do evento "Dia Internacional do Enfermeiro 2023", com o tema: "Recursos humanos de enfermagem para cuidar da população em situação de vulnerabilidade na Região das Américas: disponibilidade, capacidade e regulação" e de reuniões com a equipe de Sistemas e Serviços da Saúde/Recursos Humanos para Saúde da OPAS/OMS para discutir a colaboração da Unidade nas ações do Ministério da Saúde do Brasil referente ao campo de recursos humanos na saúde e a cooperação técnica junto aos países da Região das Américas, respectivamente em Baltimore e Washington-DC - EUA, no período de 7 a 13 de maio de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.051098/2023-99). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 350, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere o item III, e Parágrafo único do Art. 13 da Seção 1 do Capítulo III do Anexo I do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, e, considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B, da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve: Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo, GSISTE-SIGA, de Nível Intermediário, de Órgão Setorial, código 02G.009, à servidora DENISE EDUARDO DE OLIVEIRA ALENCAR, Agente Administrativo, matrícula SIAPE 1765256, ficando revogada a concessão feita à servidora KARINA LETTIERI FONSECA, matrícula SIAPE 1905610, em virtude de relotação. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 351, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar SANDRA MARIA BARBOSA DURÃES para exercer o encargo de substituta eventual da Diretora do Departamento de Doenças Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, CCE 1.15, código nº 32.0072, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 360, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere o item III, e Parágrafo único, do Art. 13º, da Seção 1, do Capítulo III, do Anexo I, do Decreto nº 11.358, de 1º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de Janeiro de 2023, e, considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B, da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve: Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, do Sistema de Serviços Gerais - GSISTE-SISG, de Nível Superior, de Órgão Setorial, código 01G.004, à servidora REGINA CELIA DE REZENDE, Analista Técnico de Políticas Sociais, matrícula SIAPE 2856872, ficando revogada a concessão feita ao servidor IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 1727630. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 361, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere o item III, e Parágrafo único, do Art. 13º, da Seção 1, do Capítulo III, do Anexo I, do Decreto nº 11.358, de 1º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de Janeiro de 2023, e, considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B, da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve: Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal, GSISTE-SIPEC, de Nível Intermediário, de Órgão Setorial, código 03G.031, à servidora KARINA LETTIERI FONSECA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE 1905610, ficando revogada, a pedido, a concessão feita à servidora GINA CLAUDIA LOUBACH, matrícula SIAPE 0439627. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 369, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Cancelar a autorização de afastamento do País publicada no Diário Oficial da União nº 76, de 20 de abril de 2023, página 57 da Seção 2, do servidor VALCLER RANGEL FERNANDES, matrícula SIAPE nº 3370641, Assessor Especial da Ministra da Saúde, à luz do que consta no Processo SEI nº 25000.048364/2023-04. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 370, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Dispensar, a partir de 5 de abril de 2023, EVA PATRICIA ALVARES LOPES, matrícula SIAPE 2040485, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código nº 16.0086, da Coordenação de Gestão Editorial, da Coordenação-Geral de Documentação e Informação, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, por ter sido designada para outra função. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 371, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora FERNANDA DOCKHORN COSTA JOHANSEN, matrícula SIAPE nº 1483408, Coordenadora-Geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias não Tuberculosas, do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de "Painéis interativos com diferentes atores", no contexto do processo preparatório da Reunião de Alto Nível da Organização das Nações Unidas sobre Prevenção, Prontidão e Resposta a Pandemias, Cobertura Universal de Saúde e a Luta contra a Tuberculose, em Nova Iorque - EUA, no período de 5 a 11 de maio de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.051427/2023-00). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 372, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora CAROLINE MADALENA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1861380, Tecnologista da Divisão de Detecção Precoce e Apoio à Organização de Rede, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar do Curso intitulado "Implementando a Prevenção do Câncer e a Detecção Precoce", promovido pela Agência Internacional para Pesquisa sobre Câncer (IARC), em Lyon - França, no período de 24 de junho a 2 de julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.004491/2023-61). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 373, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora MARIA IZABEL NEVES DE HOLANDA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1444356, Médica Nefrologista do Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar da 6ª Reunião Renal Internacional com a Clínica Mayo, em Cagliari, Sardenha - Itália, no período de 27 de maio a 4 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 33374.036802/2023-63). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 374, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor MÁRCIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GARCIA, matrícula SIAPE nº 3351741, Diretor do Departamento de Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de Encontro Global de Parceiros da Rede Global de Alerta e Resposta a Surtos (GOARN), na cidade do Panamá - República do Panamá, e de painéis interativos com diferentes atores como parte do processo preparatório da Reunião de Alto Nível da Organização das Nações Unidas sobre Prevenção, Prontidão e Resposta a Pandemias, Cobertura Universal de Saúde e a Luta contra a Tuberculose, em Nova York - EUA, no período de 1° a 11 de maio de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.052517/2023-18). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 375, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora CAROLINA SEIXAS DUBEUX, matrícula SIAPE nº 2424564, Analista em Ciência e Tecnologia do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar de Reunião de Recrutamento e Retenção MK-3475-867 para a Região das Américas, em Dallas, Texas - EUA, no período de 1º a 4 de maio de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.005545/2023-14). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA