DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA Nº 452, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo nº. 25000.047186/2023-96, resolve: Art. 1º Designar DYEGO NASCIMENTO CUNHA, matrícula SIAPE 1838583, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Regulação da Educação na Saúde, do Departamento de Gestão da Educação na Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, FCE 1.10, código n° 38.0024, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 478, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo nº. 25000.052634/2023-73, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 14 de abril de 2023, KARINA LETTIERI FONSECA, matrícula SIAPE 1905610, do encargo de substituta eventual da Coordenadora de Gestão Técnica e Administrativa, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria- Executiva, FCE 1.12, código nº 16.0044, em virtude de ter sido designada titular da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 486, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria/SGEP/MP n.º 572 de 24 de dezembro de 2013, publicada no DOU n.º 250, de 26 de dezembro de 2013, e considerando o disposto na Lei n.º 6.999, de 7 de junho de 1982, no artigo 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei n.º 13.328, de 29 de julho de 2016, no Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto n.º 11.306, de 22 de dezembro de 2022, e demais informações que constam do NUP 25000.070089/2021-35, resolve: Artigo 1º - Prorrogar, por 01 (um) ano, a requisição do servidor GEORGE DE MELO PAIVA LIMA, matrícula SIAPE n.º 1690035, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, lotado na Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba (SEMS/PB), para permanecer prestando seus serviços no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE/PB), com exercício no Cartório da 76ª Zona Eleitoral (João Pessoa/PB). Artigo 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGERIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 491, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria/SGEP/MP nº 572 de 24 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União n.º 250, de 26 de dezembro de 2013, e considerando o disposto na Lei n.º 6.999, de 7 de junho de 1982, no artigo 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei n.º 13.328, de 29 de julho de 2016, no Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto n.º 11.306, de 22 de dezembro de 2022, e demais informações que constam do NUP 25062.001473/2021-63, resolve: Artigo 1º - Outorgar a requisição, até 09/01/2024, da servidora MARCIA LUCIA MATTONE, matrícula SIAPE n.º 0489938, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, lotada na Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia (SEMS/RO), para permanecer prestando seus serviços no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE/RO), com exercício na 4ª Zona Eleitoral. Artigo 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES R E T I F I C AÇÕ ES Na Portaria SAA Nº 442, de 12 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 74, de 18 de abril de 2023, Seção 2, página 55, onde se lê: "FCE 1.13"; leia-se: CCE 1.13." Especial Na Portaria SAA n.º 451, de 13 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, Seção 2, página 55, onde se lê: "Distritos Sanitários Especiais"; leia-se: "Distrito Sanitário Indígena - Yanomami". COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL COGEP, DE 27 DE ABRIL DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Emenda Constitucional nº 103/2019 e na Emenda Constitucional nº 47/2005, resolve: Nº 127 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora ZILDA MARIA DE MORAIS GUIMARAES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0484252, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), de acordo com o art. 62-A da Lei nº 8.112/1990. (NUP: 25000.042172/2023-86). ETEL MATIELO PORTARIAS DE PESSOAL COGEP, DE 27 DE ABRIL DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Emenda Constitucional nº 103/2019, resolve: Nº 128 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor AURINO DE LIMA FILHO, ocupante do cargo de Desenhista, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 6239354, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 20, parágrafo 2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019. (NUP: 25000.034967/2023-11). Nº 126 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora CECILIA DE SOUSA PEREIRA , ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0526882, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 20, parágrafo 2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019. (NUP: 25000.044176/2023-07). ETEL MATIELO PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 129, DE 27 DE ABRIL DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Emenda Constitucional nº 103/2019, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MANOEL LOPES DE MACEDO, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0528057, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. (NUP: 25000.157489/2022-35). ETEL MATIELO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MATO GROSSO DO SUL SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 19, DE 27 DE ABRIL DE 2023 A Chefe Substituta do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência do Ministério da Saúde no Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições, tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA SAA/MS nº 103 de 25/01/2022, publicada no DOU nº 20 DE 27/01/2023, resolve: Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSE APARECIDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0507528, Motorista Oficial, NI-422/335, Classe "S", Padrão III, com carga horária de 40 horas, do Quadro Permanente deste Ministério, com fundamento no Art. 20, § 2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. Processo nº 25006.000095/2023-37. MIRTA MIRANDA PEREIRA PORTARIA Nº 20, DE 27 DE ABRIL DE 2023 A Chefe Substituta do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência do Ministério da Saúde no Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições, tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA SAA/MS nº 103 de 25/01/2022, publicada no DOU nº 20 DE 27/01/2023, resolve: Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor IVO PAIZ, matrícula SIAPE 0446284, Agente de Saúde Pública, NI-422/218, Classe "S", Padrão III, com carga horária de 40 horas, do Quadro Permanente deste Ministério, com fundamento no Art. 20, § 2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. Processo nº 25006.000063/2023-31. MIRTA MIRANDA PEREIRA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM P E R N A M B U CO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 252, DE 20 DE ABRIL DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS Nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, e tendo em vista o que consta do Processo Nº 25019.001226/2023-54, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a PAULO MATEUS DO NASCIMENTO , C.P.F. 080.746.904-15, na qualidade de cônjuge da ex-servidora IRACEMA CARNEIRO DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, NI, Classe S, Padrão III, matricula SIAPE 0581994, do quadro de pessoal deste Ministério, aposentada, falecida em 22 de março de 2023, com fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22 de março de 2023. ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS Nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve: Nº 257 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ADILSON ANDRADE SANTOS, matrícula SIAPE nº 0513939, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo Nº 25019.001102/2023-79). Nº 258 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ALBERTO JORGE ALVES COSTA , matrícula SIAPE nº 0513862, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo Nº 25019.001114/2023-01).