DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 261 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora IVANETE MARIA DE MENEZ ES , matrícula SIAPE nº 0475438, ocupante do cargo de Atendente, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo Nº 25019.000515/2023-36). Nº 262 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSIAS ANTONIO LOPES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0478442, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo Nº 25019.001112/2023- 12). Nº 263 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MANUEL DE JESUS CASIMIRO CARRETEIRO, matrícula SIAPE nº 0588246, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo Nº 25019.000936/2023- 67). Nº 265 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PEDRO CARLOS LOUREIRO DE ARRUDA, matrícula SIAPE nº 0586703, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo Nº 25019.001040/2023- 03). ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2023 A Substituta Eventual do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA Nº 63, de 23 de janeiro de 2023, publicada no DOU de 24 de janeiro de 2023, resolve: Nº 143 - Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais ao servidor HONORIO PASTORE VARGAS, matrícula/SIAPE nº 0504537, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública - Nível NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde, com base na Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 20 § 2º I - Pedágio de 13/11/2019, com vigência a partir da data da publicação, (Processo "SEI" nº 25008.000217/2023-75). Nº 144 - Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais ao servidor JENERVINO PEREIRA LOPES, matrícula/SIAPE nº 0505862, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias - Nível NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde, com base na Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 20 § 2º I - Pedágio de 13/11/2019, com vigência a partir da data da publicação, (Processo "SEI" nº 25008.000218/2023-10). Nº 145 - Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais ao servidor SAMUEL ANTONIO DOS SANTOS, matrícula/SIAPE nº 0503708, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias - Nível NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde, com base na Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 20 § 2º I - Pedágio de 13/11/2019, com vigência a partir da data da publicação, (Processo "SEI" nº 25008.000229/2023-08). Nº 146 - Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente, ao servidor MA R CO S ANTONIO REIS DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Condutor de Lancha - NI, Classe "S", Padrão III, matricula/SIAPE 0503727, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, com base no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 6-A da EC 41 incluído pela EC 70/2012, amparado pela Emenda Constitucional 103/2019 10 § 1º II, 26 § 3º II, (Processo "SEI" nº 25008.000234/2023-11). Nº 147 - Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais ao servidor JOÃO BATISTA DE BARROS, matrícula/SIAPE nº 0505861, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública - Nível NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde, com base na Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 20 § 2º I - Pedágio de 13/11/2019, com vigência a partir da data da publicação, (Processo "SEI" nº 25008.000239/2023-35). Nº 148 - Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais ao servidor MANOEL MESSIAS CARDOSO DA SILVA, matrícula/SIAPE nº 0489824, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública - Nível NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde, com base na Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 20 § 2º I - Pedágio de 13/11/2019, com vigência a partir da data da publicação, (Processo "SEI" nº 25008.000240/2023-60). Nº 149 - Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente, ao servidor VA LT A I R FONTOURA, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias - NI, Classe "S", Padrão III, matricula/SIAPE 0503763, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, com base no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 6-A da EC 41 incluído pela EC 70/2012, amparado pela Emenda Constitucional 103/2019 10 § 1º II, 26 § 3º II, (Processo "SEI" nº 25008.000038/2023-38). Nº 150 - Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais ao servidor ELIAS PEREIRA DE MATTOS, matrícula/SIAPE nº 0503036, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias - NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde, com base no Art. 4º § 6º II da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019, com vigência a partir da publicação, (Processo "SEI" nº 25008.000253/2023-39). ANTONIA TEREZA ALMEIDA DE FREITAS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 27/SEGEP/SEMS/SE, DE 24 DE ABRIL DE 2023 Nº 27. O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SAA nº. 68, de 23 de janeiro de 2023, publicada no DOU nº. 17, de 24 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao servidor RINALDO COSTA CORREIA, matrícula SIAPE nº 491.956, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 10, § 1º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados conforme o disposto no art. 26, § 2º da referida emenda, correspondente a 60% (sessenta por cento) da média aritmética, com acréscimo de 2 (dois) pontos percentuais para cada ano de contribuição que exceder o tempo de 20 (vinte) anos de contribuição. (Processo SEI nº 25021.000196/2023-10) RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS PORTARIA Nº 28/SEGEP/SEMS/SE, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SAA nº. 68, de 23 de janeiro de 2023, publicada no DOU nº. 17, de 24 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ EVERALDO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 577.677, ocupante do cargo de Agente Administrativo, nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 20º, § 2º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, § 3º, I, da referida emenda, correspondentes a 100% (cem por cento) da média aritmética definida no caput e no § 1º. (Processo SEI nº 25021.000204/2023-28) RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS PORTARIA Nº 29/SEGEP/SEMS/SE, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SAA nº. 68, de 23 de janeiro de 2023, publicada no DOU nº. 17, de 24 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ JORGE DE MELO, matrícula SIAPE nº 480.258, ocupante do cargo de Digitador, nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 20º, § 2º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, § 3º, I, da referida emenda, correspondentes a 100% (cem por cento) da média aritmética definida no caput e no § 1º. (Processo SEI nº 25021.000220/2023-11) RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS PORTARIA Nº 30/SEGEP/SEMS/SE, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SAA nº. 68, de 23 de janeiro de 2023, publicada no DOU nº. 17, de 24 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WELIGTON VIEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 577.801, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 20º, § 2º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, § 3º, I, da referida emenda, correspondentes a 100% (cem por cento) da média aritmética definida no caput e no § 1º. (Processo SEI nº 25021.000211/2023-20) RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS SEGEP DE 26 DE ABRIL DE 2023 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições, tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto Nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, e pela PORTARIA SAA/MS nº 72 de 23/01/2023, publicada no Diário Oficial da União Nº 17 de 24/01/2023, resolve: Nº 147 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor ANGELINO MAIA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0487424, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional Nº 103/2019, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I, média aritmética, da EC 103/2019. (Processo nº 25022.002277/2022-63) Nº 148 I - Conceder aposentadoria voluntária, à servidora CORNELIA ROCHA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1038128, ocupante do cargo efetivo de Atendente, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional Nº 103/2019, com proventos calculados com base no artigo 26, § 3º, inciso I, média aritmética, da EC nº103/2019. (Processo nº 25022.000446/2023-10) Nº 149 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor EDSON CAR LO S OLIVEIRA DE ARAUJO, matrícula SIAPE 0486328, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5/7/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 103/2019, com os proventos do cargo e demais vantagens. (Processo nº 25022.000140/2023-55) Nº 150 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor MANOEL AMANCIO DA SILVA, matrícula SIAPE 0487100, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5/7/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 103/2019, com os proventos do cargo e demais vantagens. (Processo nº 25022.001774/2022-44) Nº 151 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor RAEL COLETO DA SILVA , matrícula SIAPE 6502127, ocupante do cargo efetivo de Agente de Vigilância, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional Nº 103/2019, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I, média aritmética, da EC 103/2019. (Processo nº 25022.000029/2023-69) II - Declarar vago o cargo citado no item I. PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA