DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIAPE 0565319, com Ingresso do serviço público em 25/02/1982, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba, com fundamento no Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019, processo SEI 25018.000194/2023-80, por preencher os requisitos em 13/12/2021. Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º, Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. MARIA BETÂNIA QUIRINO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO C EA R Á SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/CE Nº 185, DE 27 DE ABRIL DE 2023 A SUBSTITUTA EVENTUAL DA SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria SAA Nº. 529, de 26 de agosto de 2022, publicada no DOU nº. 165, de 30/08/2022, resolve: Conceder aposentadoria especial a DAVID VIEIRA ROCHA, matrícula SIAPE 0511905, cargo Agente de Saúde Pública, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, conforme determinação judicial exarada nos autos do processo nº 0523977- 34.2020.4.05.8100, e PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA nº 00086/2022/CRNNE/PRU5R/PGU/AGU. (Processo NUP 25016.001576/2020-06). SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIAS Nº 38, DE 25 DE ABRIL DE 2023 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência subdelegada pela PORTARIA COGAD/SAA nº 199, de 15 de fevereiro de 2023, publicada no DOU n. 34, de 16.02.2023, em conformidade com Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022 , resolve: Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSÉ CARLOS DE LIMA, matrícula SIAPE 0493680, ocupante do cargo Agente de Saúde Pública, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, amparada no artigo 20, §2º, inciso I e §3º, inciso I da EC 103/2019 com vencimento básico integral da referida classe e padrão, acrescido das demais vantagens legais a que fizer jus, e opção por incorporação de gratificação de desempenho à luz dos artigos 88 e 92 da Lei Federal 13.324/2016.(Processo nº25002.000177/2023-11). Declarar vago o cargo. DIENE K.F.DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO M A R A N H ÃO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 124/SEGEP-MA, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS - SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/MS nº 52 de 23.01.2023, publicada no DOU nº 17, de 24.01.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOSÉ ANTONIO NASCIMENTO DE SOUZA, matrículas 468511, SIAPE nº 498026, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 26, § 3º, inciso I, da citada Emenda, Média Aritmética 100%, sem paridade. (Processo nº 25014.000442/2023-22). CARLOS HENRIQUE PINHEIRO PORTARIA Nº 125/SEGEP-MA, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS - SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/MS nº 52 de 23.01.2023, publicada no DOU nº 17, de 24.01.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOÃO BATISTA PINHEIRO PAIVA, matrículas 648466, SIAPE nº 497976, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art.3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus, com paridade. (Processo nº 25014.000476/2023-17). CARLOS HENRIQUE PINHEIRO PORTARIA Nº Nº 126/SEGEP-MA, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS - SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/MS nº 52 de 23.01.2023, publicada no DOU nº 17, de 24.01.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOÃO VIEIRA, matrículas 1027532, SIAPE nº 549748, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 26, § 3º, inciso I, da citada Emenda, Média Aritmética 100%, sem paridade. (Processo nº 25014.000464/2023-92). CARLOS HENRIQUE PINHEIRO PORTARIA Nº 127/SEGEP-MA, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/MS nº 52 de 23.01.2023, publicada no DOU nº 17, de 24.01.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOÃO DA CRUZ GOMES DA SILVA, matrículas 629516, SIAPE nº 475026, ocupante do cargo de Auxiliar de Saneamento, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus, com paridade. (Processo nº 25014.000423/2023-04). CARLOS HENRIQUE PINHEIRO PORTARIA Nº 128/SEGEP-MA, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PASSOAS - SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/MS nº 52 de 23.01.2023, publicada no DOU nº 17, de 24.01.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ALDEMAR SOUSA BRITO, matrículas 647515, SIAPE nº 496928, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 4, § 6º, inciso I, § 8º da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus, com paridade. (Processo nº 25014.000474/2023-28). CARLOS HENRIQUE PINHEIRO PORTARIA Nº 129/SEGEP-MA, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS - SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/MS nº 52 de 23.01.2023, publicada no DOU nº 17, de 24.01.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor HERCULANO NOGUEIRA, matrículas 666936, SIAPE nº 519484, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 4, § 6º, inciso I, § 8º da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus, com paridade. (Processo nº 25014.001644/2023-19). CARLOS HENRIQUE PINHEIRO PORTARIA Nº Nº 130/SEGEP-MA, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS - SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/MS nº 52 de 23.01.2023, publicada no DOU nº 17, de 24.01.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ANTONIO FERREIRA DE AZEVEDO, matrículas 1029331, SIAPE nº 551759, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 26, § 3º, inciso I, da citada Emenda, Média Aritmética 100%, sem paridade. (Processo nº 25014.000554/2023-83). CARLOS HENRIQUE PINHEIRO PORTARIA Nº 131/SEGEP-MA, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS - SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/MS nº 52 de 23.01.2023, publicada no DOU nº 17, de 24.01.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ODILON BALBINO DA SILVA, matrículas 666841, SIAPE nº 519389, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 4, § 6º, inciso I, § 8º da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus, com paridade. (Processo nº 25014.000550/2023-03). CARLOS HENRIQUE PINHEIRO PORTARIA Nº 132/SEGEP-MA, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS - SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/MS nº 52 de 23.01.2023, publicada no DOU nº 17, de 24.01.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora NEI VIEIRA DE ALMEIDA, matrículas 666560, SIAPE nº 519084, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 4º, § 6º, inciso I, § 8º da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus, com paridade. (Processo nº 25014.000433/2023-31). CARLOS HENRIQUE PINHEIRO