DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Designar a servidora LUDMILA NUNES MOTA DE OLIVEIRA, matrícula 14997, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função. LEA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO PORTARIA Nº 105, DE 26 DE ABRIL DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 908, de 08/11/2022, publicada no DOU - Seção 2, de 10/11/2022, resolve: Art. 1º. Dispensar a servidora Taniele de Morais Amorim Campos, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25135, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC- 2, do Gabinete de Procurador da República - Dr. Ricardo Pael Ardenghi, da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 3º. Designar o servidor Raul Lima de Oliveira, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32268, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete de Procurador da República -Dr. Ricardo Pael Ardenghi, da Procuradoria da República em Mato Grosso. VANESSA CRISTHINA MARCONI ZAGO RIBEIRO SCARMAGNANI PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 156, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Designar MELISSA DA SILVA MARAO, matrícula 21288, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do Gabinete da Dra. Nadja Machado Botelho, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 55, DE 26 DE ABRIL DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora SANDRA CILCE DE AQUINO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, Matrícula nº 26769, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará- Mirim, vinculada ao gabinete da Procuradora da República Clarisier Azevedo Cavalcante de Morais; Art. 2º - Designar o servidor ANDRÉ LUIZ DA ROCHA SANTANA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Matrícula nº 9813, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim, vinculada ao gabinete da Procuradora da República Clarisier Azevedo Cavalcante de Morais. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLARISIER AZEVEDO CAVALCANTE DE MORAIS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA PR/RJ Nº 381, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Designar a servidora PAULA MAYNART DE FREITAS MOURA, matrícula 25865, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do GABPR29-ACBL, desta Procuradoria da República. SERGIO LUIZ PINEL DIAS PORTARIA PR/RJ Nº 382, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Exonerar PERLA LISBOA DA CUNHA GALDEANO, matrícula 16836, ocupante do cargo Analista do MPU/Direito, do Cargo em Comissão de Assessora - Nível IV, CC-4, do GABPRM3, da Procuradoria da República no Município de Petrópolis. Art. 2º Nomear PERLA LISBOA DA CUNHA GALDEANO, matrícula 16836, ocupante do cargo Analista do MPU/Direito, para o Cargo em Comissão de Assessora - Nível II, CC-2, do GAECO - GRUPO DE ATUAÇÃO E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 3º Exonerar SEVERINO DO RAMOS MARTINIANO, matrícula 30169, ocupante do cargo Analista do MPU/Direito, do Cargo em Comissão de Assessor - Nível IV, CC-4, do GABPR16-TLA, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 4º Nomear SEVERINO DO RAMOS MARTINIANO, matrícula 30169, ocupante do cargo Analista do MPU/Direito, para o Cargo em Comissão de Assessor - Nível II, CC-2, do GAECO - GRUPO DE ATUAÇÃO E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. SERGIO LUIZ PINEL DIAS PORTARIA PR/RJ Nº 383, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Apostilar a nomeação de JULIO OTAVIANO DA SILVA FRANCO, Bacharel em Ciências da Computação, matrícula nº 10852, do cargo em Comissão de Assessor - Nível IV, CC-4, do GABPR12-GGR, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF Nº 353 de 24/03/2014, DOU de 25/03/2014, para considerar a nomeação a fim de exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do GABPR16-TLA, na Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. SERGIO LUIZ PINEL DIAS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 328, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria n.º SG/MPF n.º 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Dispensar, a partir de 25/04/2023, a servidora DALLY EVANNY AMARAL LEAL MURAI, Matrícula nº 24877, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II do Gabinete de Procurador da República GABPR20, FC-2, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. 2. Exonerar, a partir de 25/04/2023, o servidor JOÃO RENATO DA SILVA PETIT, Matrícula nº 3923, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Assessor Nível IV do Gabinete de Procurador da República GABPR20, CC-4, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. 3. Dispensar a servidora LUCIANA JINNO, Matrícula nº 18874, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II do Gabinete de Procurador da República GABPRM2, FC-2, da Procuradoria da República no Município de São José dos Campos. 4. Exonerar a servidora ELISA LAS CASAS RIBEIRO, Matrícula nº 21560, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessora Nível IV do Gabinete de Procurador da República GABPRM2, FC-2, da Procuradoria da República no Município de São José dos Campos. DANIEL DE RESENDE SALGADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 612, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1600.0000215/2023-86, resolve: Art. 1º Nomear o servidor FREDERICO JOSÉ LAULETTA PEREIRA, matrícula 6001904, bacharel em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 7º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região/MA, código CC-4, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 3º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região/MA, código CC-4. Art.2º Apostilar a Portaria MPT nº 333, de 08/03/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 47, de 09/03/2023, que nomeou a servidora GABRIELLE BARBOSA ALVES DOS SANTOS, matrícula 6009447, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 7º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região/MA, código CC-2, atualmente exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 7º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região/MA, código CC-4, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 3º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região/MA, código CC- 4. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA PORTARIA Nº 610, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0003359/2023-02, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora CÁTIA NAGANO, matrícula 6007779-4, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Gestão de Contratos, código CC-1, do Departamento de Licitações e Contratos da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho. Art. 2º Apostilar a Portaria MPT nº 359, de 13/3/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 50, de 14/3/2023, que nomeou a servidora KAREN SILVA CAMPOS, matrícula 6009446-X, para o cargo em comissão de Chefe da Seção de Documentação Fiscal, código CC-1, do Departamento de Licitações e Contratos da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Gestão de Contratos, código CC-1, do Departamento de Licitações e Contratos da Diretoria de Administração da Procuradoria- Geral do Trabalho. Art. 3º Nomear o servidor CEZAR DO BOSCO ALVES, matrícula 6001240-4, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Seção de Documentação Fiscal, código CC-1, do Departamento de Licitações e Contratos da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho, exonerando-o do cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível II do 6º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-2, que atualmente ocupa. Art. 4º Dispensar o servidor CEZAR DO BOSCO ALVES, matrícula 6001240-4, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Documentação Fiscal, código CC-1, do Departamento de Licitações e Contratos da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho. Art. 5º Dispensar a servidora CÁTIA NAGANO, matrícula 6007779-4, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Técnica do Departamento de Licitações e Contratos, código FC-3, da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho. Art. 6º Dispensar a servidora KAREN SILVA CAMPOS, matrícula 6009446-X, do encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Gestão de Contratos, código CC-1, do Departamento de Licitações e Contratos da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho. Art. 7º Designar a servidora MÁRCIA APARECIDA CARVALHO GRADE VALLEJO, matrícula 6007441-8, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Gestão de Contratos, código CC- 1, do Departamento de Licitações e Contratos da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA