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Diário Oficial da União · 28/04/2023 · pág. 77

DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023042800077 77 Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.532.228 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 24 122 3.532.228 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 24 122 3.532.228 F 3-ODC 2 90 0 1120 2.316.091 F 4-INV 2 90 0 1120 1.216.137 TOTAL - FISCAL 3.532.228 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.532.228 ANEXO II ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 22.322.010 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 10 122 4.650.508 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 10 122 4.650.508 S 3-ODC 2 90 6 1444 4.650.508 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 10 128 2.295.348 0032 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional 10 128 2.295.348 S 3-ODC 2 90 6 1444 2.295.348 Projetos 0032 15YV Reforma e Modernização da Unidade do Ministério da Saúde (S.I.A.) 10 122 15.376.154 0032 15YV 0053 Reforma e Modernização da Unidade do Ministério da Saúde (S.I.A.) - No Distrito Federal 10 122 15.376.154 S 3-ODC 2 90 6 1444 11.024.507 S 4-INV 2 90 6 1001 4.351.647 5017 Assistência Farmacêutica no SUS 14.521.000 At i v i d a d e s 5017 4705 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado 10 303 14.521.000 5017 4705 0001 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - Nacional 10 303 14.521.000 S 3-ODC 1 90 6 1002 14.521.000 5019 Atenção Primária à Saúde 1.070.700.000 At i v i d a d e s 5019 219A Piso de Atenção Primária à Saúde 10 301 635.700.000 5019 219A 0001 Piso de Atenção Primária à Saúde - Nacional 10 301 635.700.000 S 3-ODC 1 41 6 1444 635.700.000 5019 21DX Manutenção de Contrato de Gestão com a Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (ADAPS) - Programa Médicos pelo Brasil 10 301 435.000.000 5019 21DX 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com a Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (ADAPS) - Programa Médicos pelo Brasil - Nacional 10 301 435.000.000 S 3-ODC 2 50 6 1002 435.000.000 5021 Gestão e Organização do SUS 3.799.502 At i v i d a d e s 5021 8715 Preservação, Organização, Disseminação e Acesso ao Conhecimento e ao Patrimônio Cultural da Saúde 10 126 3.799.502 5021 8715 0001 Preservação, Organização, Disseminação e Acesso ao Conhecimento e ao Patrimônio Cultural da Saúde - Nacional 10 126 3.799.502 S 3-ODC 2 90 6 1444 3.799.502 5023 Vigilância em Saúde 133.720.885 At i v i d a d e s 5023 20AB Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária 10 304 13.720.885 5023 20AB 0011 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Rondônia 10 304 1.084.474 S 3-ODC 1 31 6 1002 1.084.474 5023 20AB 0012 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Acre 10 304 1.463.006 S 3-ODC 1 31 6 1002 1.463.006 5023 20AB 0013 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Amazonas 10 304 343.952 S 3-ODC 1 31 6 1002 343.952 5023 20AB 0014 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Roraima 10 304 1.490.651 S 3-ODC 1 31 6 1002 1.490.651 5023 20AB 0015 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Pará 10 304 114.028 S 3-ODC 1 41 6 1002 114.028 5023 20AB 0016 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Amapá 10 304 1.342.954 S 3-ODC 1 31 6 1002 1.342.954 5023 20AB 0017 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Tocantins 10 304 1.156.253 S 3-ODC 1 31 6 1002 1.156.253 5023 20AB 0022 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Piauí 10 304 457.574 S 3-ODC 1 41 6 1002 457.574 5023 20AB 0024 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Rio Grande do Norte 10 304 982.404 S 3-ODC 1 41 6 1002 982.404 5023 20AB 0025 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado da Paraíba 10 304 39.194 S 3-ODC 1 41 6 1002 39.194 5023 20AB 0027 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Alagoas 10 304 907.685 S 3-ODC 1 31 6 1002 907.685 5023 20AB 0028 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Sergipe 10 304 1.186.398 S 3-ODC 1 31 6 1002 1.186.398 5023 20AB 0032 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Espírito Santo 10 304 533.757 S 3-ODC 1 31 6 1002 533.757 5023 20AB 0051 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Mato Grosso 10 304 282.681 S 3-ODC 1 31 6 1002 282.681 5023 20AB 0053 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Distrito Federal 10 304 1.219.497