DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023042800083 83 Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ANEXO II ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24205 - Agência Espacial Brasileira ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2207 Programa Espacial Brasileiro 3.323.376 At i v i d a d e s 2207 20VB Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial 19 572 1.269.562 2207 20VB 0001 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial - Nacional 19 572 1.269.562 F 4-INV 2 90 0 1000 1.269.562 2207 21AG Desenvolvimento de Sistemas Espaciais 19 572 2.053.814 2207 21AG 0001 Desenvolvimento de Sistemas Espaciais - Nacional 19 572 2.053.814 F 3-ODC 2 90 0 1000 2.053.814 TOTAL - FISCAL 3.323.376 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.323.376 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2204 Brasil na Fronteira do Conhecimento 159.931.000 At i v i d a d e s 2204 2095 Fomento a Projetos de Implantação, Recuperação e Modernização da Infraestrutura de Pesquisa das Instituições Públicas (CT-Infra) 19 572 159.931.000 2204 2095 0001 Fomento a Projetos de Implantação, Recuperação e Modernização da Infraestrutura de Pesquisa das Instituições Públicas (CT-Infra) - Nacional 19 572 159.931.000 F 3- ODC 2 50 0 1104 122.615.230 F 3- ODC 2 50 0 1118 37.315.770 2208 Tecnologias Aplicadas, Inovação e Desenvolvimento Sustentável 91.632.116 At i v i d a d e s 2208 2113 Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo) 19 572 89.424.147 2208 2113 0001 Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo) - Nacional 19 572 89.424.147 F 3- ODC 2 50 0 1101 89.424.147 2208 2189 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Energia Elétrica (CT-Energ) 19 572 502.389 2208 2189 0001 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Energia Elétrica (CT-Energ) - Nacional 19 572 502.389 F 4-INV 2 50 0 1108 502.389 2208 4156 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Petróleo e Gás Natural (CT-Petro) 19 572 1.705.580 2208 4156 0001 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Petróleo e Gás Natural (CT-Petro) - Nacional 19 572 1.705.580 F 3- ODC 2 50 0 1107 1.705.580 TOTAL - FISCAL 251.563.116 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 251.563.116 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25103 - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 53.000.000 At i v i d a d e s 0032 20VG Gestão das Soluções Informatizadas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais 04 126 53.000.000 0032 20VG 0001 Gestão das Soluções Informatizadas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - Nacional 04 126 53.000.000 F 3- ODC 2 90 0 1032 53.000.000 TOTAL - FISCAL 53.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 53.000.000 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25203 - Comissão de Valores Mobiliários ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 9.436 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 9.436 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 9.436 F 3- ODC 2 90 0 1052 9.436 2215 Política Econômica e Equilíbrio Fiscal 366.000 At i v i d a d e s 2215 210J Supervisão do Mercado de Valores Mobiliários 04 125 366.000 2215 210J 0001 Supervisão do Mercado de Valores Mobiliários - Nacional 04 125 366.000 F 3- ODC 2 90 0 1052 366.000 TOTAL - FISCAL 375.436 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 375.436