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Diário Oficial da União · 28/04/2023 · pág. 135

DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06012023042800135 135 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Nº 81-B, sexta-feira, 28 de abril de 2023 e) GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO: Em R$ . D E N O M I N AÇ ÃO CÓ D I G O VALOR UNITÁRIO . EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 . Coordenador Técnico GSE-1 1.443,84 . Coordenador de Informática GSE-2 1.443,84 . Assistente Técnico GSE-3 773,46 . Coordenador de Área GSE-4 1.082,86 . Coordenador de Subárea GSE-5 773,46 . Agente de Coleta Municipal GSE-6 464,08 . Coordenador Administrativo GSE-7 1.082,86 . Assistente Administrativo GSE-8 773,46 f) CARGOS COMISSIONADOS TÉCNICOS DAS AGÊNCIAS REGULADORAS: Em R$ . CÓ D I G O VALOR UNITÁRIO . EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 . CCT V 3.612,59 . CCT IV 2.639,94 . CCT III 1.339,54 . CCT II 1.180,88 . CCT I 1.045,63 " (NR) ANEXO CCII (Anexo III à Lei nº 11.526, de 4 de outubro de 2007) FUNÇÕES GRATIFICADAS, GRATIFICAÇÕES E FUNÇÕES COMISSIONADAS "a) GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA: Em R$ . NÍVEL EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 . VENC. GRAT. () T OT A L . I - Auxiliar 264,36 438,82 703,18 . II - Especialista 317,19 526,52 843,71 . III - Secretário 371,11 616,06 987,17 . IV - Assistente 423,08 702,32 1.125,40 . V - Supervisor 473,82 786,55 1.260,38 () GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE PELO DESEMPENHO DE FUNÇÃO (ART. 15 DA LEI DELEGADA Nº 13, de 27 de agosto de 1992). c) ................................................................................................................................. ..................................................................................................................................... d) ............................................................................................................................... ................................................................................................................................... e) .............................................................................................................................. .................................................................................................................................. f) FUNÇÕES GRATIFICADAS DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO: Em R$ . NÍVEL EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 . VENC GRAT () AGE () T OT A L . FG - 1 149,61 248,37 665,33 1.063,31 . FG - 2 127,79 212,14 375,42 715,35 . FG - 3 105,87 175,75 298,33 579,96 . FG - 4 66,39 110,2 94,24 270,83 . FG - 5 54,65 90,71 74,39 219,76 . FG - 6 40,48 67,19 53,47 161,14 . FG - 7 38,63 64,13 - 102,77 . FG - 8 28,58 47,44 - 76,02 . FG - 9 23,18 38,49 - 61,67 () GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE PELO DESEMPENHO DE FUNÇÃO (art. 15 da Lei Delegada nº 13, de 27 de agosto de 1992). (**) ADICIONAL DE GESTÃO EDUCACIONAL. g) ................................................................................................................................ ...................................................................................................................................... i) FUNÇÃO COMISSIONADA DE COORDENAÇÃO DE CURSO: Em R$ . FUNÇÃO COMISSIONADA DE COORDENAÇÃO DE CURSO VALOR UNITÁRIO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 . NÍVEL ÚNICO 1.071,67 " (NR) ANEXO CCIII (Anexo VIII à Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006) VALOR MÁXIMO DA GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA DAS UNIDADES DOS SISTEMAS ESTRUTURADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL - GSISTE a) Órgãos centrais: Em R$ . NÍVEL DO CARGO VALOR MÁXIMO DA GSISTE EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 . Superior 3.824,81 . Intermediário 2.448,14 . Auxiliar 800,00 b) Órgãos setoriais, seccionais e correlatos: Em R$ . NÍVEL DO CARGO VALOR MÁXIMO DA GSISTE EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 . Superior 3.442,22 . Intermediário 2.203,98 . Auxiliar 720,00 ANEXO CCIV (Anexo IX à Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006) VALOR MÁXIMO DA SOMA DA GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA DAS UNIDADES DOS SISTEMAS ESTRUTURADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL - GSISTE COM A REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR (Excluídas as vantagens pessoais e a retribuição pelo exercício de cargo ou função comissionada) Em R$ . NÍVEL DO CARGO VALOR MÁXIMO DA SOMA DA GSISTE COM A REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 . Superior 15.733,06