DOE 28/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

189 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº080 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2023 Drogas, Unidade Recomeço Helvetia, Hospital Cantareira, CTO Especializado da Assist. Farmaceut. CEAF Vl Mariana, Hospital Geral Prof Dr Waldemar C. P Filho de Guarulhos, PAIS A.P. 1.0, CTO Especializado da Assist. Farmaceut CEAF Campinas, PAIS – P.S Municipal, Rede Assistencial – STS Ipiranga/Jabaquara/ Vila Mariana, Rede Assistencial – STS Perus/ Pirituba, Rede Assistencial - Da Vila Prudente/São Lucas, Rede Ass.–Da Pari, Belém, Brás, Tatuapé, Mooca e Água Rasa, Programa de Atenção Integral à Saúde – Corporativo, Hospital Geral de Pedreira, Centro de Apoio - Gestão da Informação e Eventos, SAMU 192 – Regional do Alto Vale do Paraíba, Hospital Professora Lydia Storópolli, Rede Assistencial de Superv Técnica de Saúde Butantã, AME Idoso Oeste, Hospital Municipal Pedro II e Cer Santa Cruz, AME Idoso Sudeste, Hospital Lacan, SIM-Serviço Integrado da Medicina, Hospital Regional de Sorocaba – Bata Cinza, Polo de Atenção Intensiva em Saúde Mental da ZN, Hosp Regional de Sorocaba Dr Adib D Jatene – Bata Branca, Hospital Regional de São José dos Campos – Bata Cinza, Projeto Autismo – Vila Mariana, Hospital Municipal de Parelheiros, Central Regul Ofertas Serv Saúde (CROSS), Saúde Indígena Mato Grosso, CAISM Centro de At Integrada a Saúde Mental Vl Mariana, Unidades de Atend Integrado UAI do Munic de Uberlândia, Saúde Indígena Pará, PAIS – UPA Zona Noroeste, Hospital Universitário de Taubaté, PAIS Complexo Hospitalar Irmã Dulce, SP Plus, Clínica Goiá de Saúde Mental, PAIS- Unidades de Atenção Primária e Especializada, PAIS – UPA Bom Jesus, PAIS – UPA Lomba do Pinheiro, AME Jardim dos Prados, PAIS Atenção Primária e Especializada, Farmácia de Alto Custo de Mogi das Cruzes, PAIS Hospital Municipal Brigadeiro, PAIS Hospital Amparo Maternal, Healthcare Consulting, PAIS HM Maria Amélia e Cer Centro, PAIS AP 3.3, PAIS Serviços de Saúde de Diadema, Unidades de Atendimento Integrado – Central Norte, Unidades de Atendimento Integrado – Setor Oeste, PAIS – Rede de Urgência e Emergência Santo Andre, PAIS – A.P 4.0, e o Centro do Olho do Carioca – AP 1.0, Faculdade Paulista de Ciências da Saúde, CEI– Centros de Educação Infantil, Serv de Reabilit Lucy Montoro – Capital SP – Jd Humaitá, CTO de Tecnologia e Inovação – Pq Fontes do Ipiranga, Complexo Hospitalar Prefeito Edivaldo Orsi, Hospital Municipal Pimentas Bonsucesso Manoel de Paiva, Hosp. Reg. de Araranguá Dep. Afonso Guizzo, o Hospital Florianópolis, PAIS SAMU Santa Catarina, PAIS UPA João XXIII, PAIS UPA Sepetiba, PAIS-UPA Paciência, Núcleo Gestão Assistencial Santa Cruz Mariana e a Coord de Emerg Regional do Leblon – Cer Leblon – AP 2.1. O Senhor Diretor-Presidente agradeceu toda a equipe e passou a palavra à Sra. Vera Lúcia Pereira dos Santos, Diretora do Departamento de Contabilidade, que explicou sobre o fluxo e metodologia empregada; que a Contabilidade da SPDM é a responsável pela consolidação dos números de toda a entidade e que as Demonstrações Contábeis foram auditadas individualmente, no decorrer do ano, pela Audisa Auditores Associados. Passada a palavra ao Sr. Fábio Borges, Diretor Financeiro, que cumprimentou os presentes e iniciou a apresentação sobre as ações tomadas pela nova gestão do Hospital São Paulo no decorrer do ano de 2022, dentre as quais: redução das folhas de pagamentos, realização de compras consolidadas que geraram maior poder de negociação, pagamento das obrigações em dia (e que, consequentemente, não geram mais despesas com juros e multas por atraso), rescisão de locações prediais, revisão de protocolos de dispensação (que agregaram maior controle na entrega de insumos aos setores assistenciais), renegociações de contratos com terceiros, não efetuação de novos empréstimos, entre outras ações, todas elas as quais resultaram na redução do déficit no exercício de 2022 em 20% (vinte por cento) em comparação ao ano anterior. Frisou, ainda, que todas estas ações foram tomadas sem afetar a produção acadêmica-assistencial do Hospital São Paulo, também quando comparado ao ano anterior. Passada a palavra ao Sr. Alexandre Chiaratti, Auditor representante da Audisa, que informou que todos os procedimentos técnicos exigidos para execução de seu Parecer foram observados e atendidos, e que a auditoria teve acesso a todos os documentos necessários, sem contratempos, para desenvolver as atividades que chegaram à realidade da instituição. Passada a palavra a Sr. Matheus Ferreira, Auditor representante da Audisa, que, na continuidade da exposição dos resultados do Hospital São Paulo, discorreu sobre os índices, e apontou aos presentes a evolução do resultado do exercício, que gerou um superávit quando considerados o Ajuste Patrimonial e o Precatório (este último, um título decorrente de um processo judicial, onde foi reconhecida a imunidade da SPDM em relação a pagamentos indevidos efetuados para o PIS, e que, portanto, pode ser contabilizado, embora a instituição esteja no aguardo de seu pagamento). Prosseguiu com a apresentação do Consolidado da SPDM, também apontando seus índices e resultados, destacando uma melhora do patrimônio líquido, ainda que deficitário. Após todos os esclarecimentos prestados e respondidas as questões formuladas pelos (as) senhores (as) conselheiros (as) e, com base nos Pareceres dos Auditores Independentes e do Conselho Fiscal, foi aberta a votação, restando aprovados por unanimidade de votos e sem nenhuma observação, todos os Relatórios, Balanços e documentos supramencionados referentes à Matriz e todas as Filiais da SPDM. 2. Análise dos Relatórios anuais de Execução Técnica e Orçamentária do Exercício de 2022: o Senhor Presidente apresentou e falou sobre os Relatórios Anuais de Execução Técnica e Orçamentária do Exercício de 2022, e que este Conselho necessita analisá-los, conforme exigido pelo Artigo 136, Inciso XXI, da Instrução Normativa nº 01/2020 do TCE-SP e suas alterações posteriores. Após breves esclarecimentos, os relatórios foram votados e aprovados por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Diretor-Presidente determinou o envio do Parecer do Conselho Fiscal à Assembleia, nos termos do Estatuto Social, acompanhado da presente ata, que foi lida e conferida pelos (as) Srs. (as) Conselheiros (as) presentes. Dr. Ronaldo agradeceu a presença de todos, e deu por encerrada a reunião. Eu, Luciana Taborga, na qualidade de secretária desta reunião, elaborei a presente ata, que segue assinada por mim e pelo Senhor Diretor-Presidente. Luciana Taborga - Secretária; Prof. Dr. Ronaldo Ramos Laranjeira - Diretor-Presidente da SPDM ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - 25 de abril de 2023, às 08h30, por videoconferência - Aos vinte e cinco dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e três, às oito horas e trinta minutos, em segunda chamada, reuniram-se, por videoconferência, nos termos do Artigo 15, Parágrafo Segundo, do Estatuto Social vigente, os (as) senhores (as) associados (as) da SPDM – Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina, regularmente convocados (as). Justificadas as ausências dos (as) seguintes associados (as): Profs. Drs. Flávio Faloppa, Jair de Jesus Mari e Arnaldo Lopes Colombo. Presentes os (as) convidados (as): Prof. Dr. Mário Silva Monteiro, Prof. Dr. Nacime Salomão Mansur, Sr. Cleber Vieira da Silva, Sra. Vera Lúcia Pereira dos Santos, Sr. Fábio Borges, Sr. Alexandre Chiaratti, Sr. Mateus Yutaki Aragaki Ferreira, Sra. Thais Pinhão Delgado e Sr. Sérgio Alexandre de Carvalho. Apregoada a primeira sessão, sem o atingimento do quórum mínimo necessário, aguardou-se por trinta minutos, quando, então, foi aberta a sessão, de acordo com o disposto no Inciso II do Parágrafo 4°, do Artigo 15 do mesmo Estatuto, assumindo a Presidência da reunião o Prof. Dr. Ronaldo Ramos Laranjeira, escolhido por unanimidade, que agradeceu a presença de todos, e deu início aos trabalhos, seguindo a ordem do dia: 1) Leitura e aprovação da ata da reunião anterior: dispensada a leitura pelos presentes, em razão do envio prévio a todos (as) os (as) associados (as), foi aberta a votação, e a Ata da reunião anterior foi aprovada por unanimidade. Após, passou aos próximos itens: 2) Análise e aprovação das Demonstrações Contábeis e Prestação de Contas anuais do Exercício de 2022, 3) Análise e aprovação do Parecer da Auditoria externa referente ao mesmo exercício. Dr. Ronaldo informou que a presente reunião é ordinária, em cumprimento com os termos do Estatuto Social, e destina-se à análise das Demonstrações Contábeis e Prestação de Contas anuais do Exercício de 2022 e do Parecer da Auditoria externa referente ao mesmo exercício. Informou que o Conselho Fiscal, por unanimidade de votos e sem nenhuma observação, emitiu Parecer favorável pela aprovação do Relatório Anual da Administração e as Demonstrações Contábeis, compreendendo: Balanço Patrimonial, Demonstrações do Resultado do Exercício, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, Notas Explicativas, levando em consideração os esclarecimentos prestados pela Administração, e o Parecer/Relatório dos Auditores Independentes emitido pela Audisa Auditores Associados, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2022 Consolidado da SPDM – Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina, de sua matriz, Hospital São Paulo e suas filiais, Parecer este também aprovado por unanimidade pelo Conselho Administrativo. Sra. Vera Lúcia explicou que o Relatório, Balanço e Prestação de contas compreende: Balanço Patrimonial, Demonstrações do Resultado do Exercício, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, Notas Explicativas e Relatório dos Auditores Independentes da Audisa Auditores Associados relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2022 Consolidado da SPDM – Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina, compreendendo as demonstrações de sua matriz, Hospital São Paulo e suas filiais: Hospital Municipal Vereador José Storópolli, Hospital Geral de Pirajussara, Hospital Estadual de Diadema Governador Orestes Quércia, Hospital de Clínicas Luzia de Pinho Melo, AME Maria Zélia, Programa de Atenção Integral à Saúde SP, Hospital Municipal Dr. José de Carvalho Florence, Núcleos de Gestão Assistenciais Várzea do Carmo, Centro de Atenção Psico-Social CAPS Itapeva, Centro Estadual de Análises Clínicas Zona Leste, Rede Assist Superv Tecn. da Saúde Vl Maria/Vl Guilherme, Hospital Municipal de Barueri Dr. Francisco Moran, PAIS A.P. 5.3, Hospital de Transplantes Dr Euryclides de Jesus Zerbini, AME Psiquiatria Dra. Jandira Mansur, Hospital e Maternidade Dr. Odelmo Leão Carneiro, PAIS A.P. 3.2, AME de Taboão da Serra, Rede Assist da Vl Formosa, Carrão, Aricanduva e Sapopemba, Projeto Rede – Projeto de Inclusão Educacional e Social, Centro de Reabilitação Lucy Montoro São José dos Campos, AME Mogi das Cruzes, Instituto de Saúde da SPDM, Prontos-Socorros Municipais de Taboão da Serra, CRATOD – Centro de Ref de Álcool, Tabaco e Outras Drogas, Unidade Recomeço Helvetia, Hospital Cantareira, CTO Especializado da Assist. Farmaceut. CEAF Vl Mariana, Hospital Geral Prof Dr Waldemar C. P Filho de Guarulhos, PAIS A.P. 1.0, CTO Especializado da Assist. Farmaceut CEAF Campinas, PAIS – P.S Municipal, Rede Assistencial – STS Ipiranga/Jabaquara/ Vila Mariana, Rede Assistencial – STS Perus/Pirituba, Rede Assistencial - Da Vila Prudente/São Lucas, Rede Ass.–Da Pari, Belém, Brás, Tatuapé, Mooca e Água Rasa, Programa de Atenção Integral à Saúde – Corporativo, Hospital Geral de Pedreira, Centro de Apoio - Gestão da Informação e Eventos, SAMU 192 – Regional do Alto Vale do Paraíba, Hospital Professora Lydia Storópolli, Rede Assistencial de Superv Técnica de Saúde Butantã, AME Idoso Oeste, Hospital Municipal Pedro II e Cer Santa Cruz, AME Idoso Sudeste, Hospital Lacan, SIM-Serviço Integrado da Medicina, Hospital Regional de Sorocaba – Bata Cinza, Polo de Atenção Intensiva em Saúde Mental da ZN, Hosp Regional de Sorocaba Dr Adib D Jatene – Bata Branca, Hospital Regional de São José dos Campos – Bata Cinza, Projeto Autismo – Vila Mariana, Hospital Municipal de Parelheiros, Central Regul Ofertas Serv Saúde (CROSS), Saúde Indígena Mato Grosso, CAISM Centro de At Integrada a Saúde Mental Vl Mariana, Unidades de Atend Integrado UAI do Munic de Uberlândia, Saúde Indígena Pará, PAIS – UPA Zona Noroeste, Hospital Universitário de Taubaté, PAIS Complexo Hospitalar Irmã Dulce, SP Plus, Clínica Goiá de Saúde Mental, PAIS-Unidades de Atenção Primária e Especializada, PAIS – UPA Bom Jesus, PAIS – UPA Lomba do Pinheiro, AME Jardim dos Prados, PAIS Atenção Primária e Especializada, Farmácia de Alto Custo de Mogi das Cruzes, PAIS Hospital Municipal Brigadeiro, PAIS Hospital Amparo Maternal, Healthcare Consulting, PAIS HM Maria