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Diário Oficial da União · 02/05/2023 · pág. 14

DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050200014 14 Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160263 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 64546.003209/2020-01. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: 11 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 36.526.688/0001-95 - MARIO LUIZ MOREIRA DA ROCHA 90619960744. Objeto: Prorrogação da contratação de serviços continuados de cessão de uso para funcionamento de um estabelecimento fotográfico. Vigência: 27/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.379,80. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023). CAMPO DE INSTRUÇÃO DE GERICINÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 160288 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 64177.004456/2020-61. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: CAMPO DE INSTRUCAO DE GERICINO. Contratado: 08.454.836/0001-78 - LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVICOS DE CONSTRUC AO CIVIL LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência, com reajuste de valor e supressão de item, do contrato inicial referente aos serviços de coleta, transporte e disposição final de resíduos gerados, em proveito do Campo de Instrução de Gericinó. Vigência: 23/12/2022 a 23/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 301.356,00. Data de Assinatura: 23/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022). GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 160295 Nº Processo: 64303.015746/2023 . Objeto: Serviço de locação e manutenção de máquinas copiadoras ao Comando do Grupamento de Unidades Escola - 9ª Brigada de Infantaria Motorizada. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Pela UG não possuir ata de registro de preços com os itens solicitados e pela urgência da necessidade da aquisição. Declaração de Dispensa em 25/04/2023. FELIPE BITTENCOURT DAS NEVES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/04/2023. RICARDO LUIZ DA CUNHA RABELO. Comandante do Grupamento de Unidades Escola - 9ª Brigada de Infantaria Motorizada. Valor Global: R$ 7.344,00. CNPJ CONTRATADA : 12.616.019/0001-46 PONTOBITSOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. (SIDEC - 28/04/2023) 160295-00001-2023NE000001 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 36/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material para manutenção de bens imóveis (materiais de pintura em geral) visando atender o Cmdo da 4ª Bda Inf L Mth, Organizações Militares Vinculadas e Órgãos participantes. UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIDEC - 28/04/2023) 160111-00001-2023NE000001 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE (ESCOLA) - BATALHÃO VILLAGRAN CABRITA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160252 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 65317.001063/2020-17. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 01.165.267/0001-00 - CS E CS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação o contrato 02/2020 com a empresa empresa cs & cs comercio e servicos ltda, conforme condições, quantidades e exigências contidas no contrato. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.664,00. Data de Assinatura: 01/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2023). COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160339 Nº Processo: 64039000457202364. Objeto: Contratação de serviços de recapagem de pneus, manutenção de sistema de ar-condicionado de equipamentos e viaturas, instalação de pára-brisas de veículos leves e pesados e serviço de alinhamento e balanceamento de pneus, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 02/05/2023 das 09h00 às 16h30. Endereço: Rua Tonheca Dantas, 463 - Penedo, - Caicó/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/04/2023) 160339-00001-2023NE000001 6ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160036 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 64186.002475/2021-25. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 01.800.080/0001-22 - SCREEN SAVER INFORMATICA LTDA - EPP. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prestação de servoços de tecnologia da informação e comunicação ( conexão a internet de forma dedicada, com ip fixo de download e upload), especificados no grupo 2 (dois) do termo de referencia, anexo i do eedital de pregão nº 2/2022. este termo aditivo vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo, e à p roposta vencedora, independentimente de transcrição.. Vigência: 28/04/2023 a 27/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 24/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). 6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 8/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64452000001202313. , publicada no D.O.U de 27/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gêneros Alimentícios (QR) para o 6º Depósito de Suprimento e demais organizações militares que integram a 6ª Região Militar. Novo Edital: 02/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Gamboa de Cima, S/n - Forte de São Pedro SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 02/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/05/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. DEMIAN SANTOS DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 28/04/2023) 160038-00001-2023NE800000 35º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2023 - UASG 160028 Número do Contrato: 60/2022. Nº Processo: 64063.000752/2020-70. Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 04.539.025/0001-19 - FISIOAME ASSISTENCIA FISIOTERAPEUTICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo é firmado prar modificar a "clausula setima "- da vigencia ", do contrato ora aditivado conforme itens 2(dois) , 3 ( tres ) e 4 (quatro) do termo aditivo.. Vigência: 29/04/2023 a 29/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 10/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 75/2021 - UASG 160028 Número do Contrato: 75/2021. Nº Processo: 64063.000752/2020-70. Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 35 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 05.146.310/0001-32 - BAMBINO CONSULTORIOS PEDIATRICOS S/C LTDA. Objeto: O presente termo aditivo é firmado para modificar a cláusula sétima da vigência,do contrato ora aditivado, conforme itens 2 (dois), 3 ( três), do presente termo aditivo.. Vigência: 04/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). 10ª REGIÃO MILITAR 25º BATALHÃO DE CAÇADORES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Credenciamento Nº 1/2023- OPERAÇÃO CARRO-PIPA/25º BC - UASG 160204 O Presidente da Comissão Especial de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar (25º Batalhão de Caçadores/Teresina-PI), torna público o chamamento de interessados em credenciar no Edital nº 01/2023 para realizarem o serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável para os municípios sob responsabilidade deste escritório no 3º quadrimestre de 2023, bem como o chamamento dos sorteados para trabalharem no quadrimestre acima mencionado, e dos 05 (cinco) primeiros reservas de cada município, para realizarem a vistoria técnica dos caminhões-pipa. Os interessados deverão comparecer no dia, local e horários abaixo discriminados, munidos da documentação prevista no edital de credenciamento acima mencionado, disponível no sítio www.25bc.eb.mil.br, os considerados aptos participarão dos sorteios de rotas ainda não realizados no ano de 2023. Credenciamento Extra - 3º quadrimestre de 2023: LOCAL: COMPDEC de São Raimundo Nonato-PI - DATA/HORA: 30/05/2023 - 08 às 11 Horas LOCAL: COMPDEC de Acauã-PI - DATA/HORA: 31/05/2023 - 08 às 11 Horas LOCAL: COMPDEC de Alegrete do Piauí-PI- DATA/HORA: 01/06/2023 - 08 às 11 Horas LOCAL: 25º Batalhão de Caçadores - DATA/HORA: 05 e 06/06/2023 - 08 às 11 Horas Vistoria dos Caminhões - 3º quadrimestre de 2023: LOCAL: São Raimundo Nonato-PI - DATA/HORA: 20, 21 e 22/06/2023 - 08 às 11 Horas LOCAL: Acauã-PI - DATA/HORA: 20 e 21/06/2023 - 08 às 11 Horas LOCAL: Alegrete do Piauí-PI - DATA/HORA: 22/06/2023 - 08 às 11 Horas Não haverá chamamento extra para a realização da atividade de vistoria dos caminhões para o quadrimestre em questão, os faltosos serão considerados desistentes e substituídos por reservas, obedecendo à ordem do sorteio de cada município. Teresina-PI, 28 de abril de de 2023. SÉRGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI - Tenente Coronel Ordenador de Despesas 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 160004 Nº Processo: 64106004320202338 . Objeto: Contratação de serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável no semiárido alagoano para o 2º Quadrimestre de 2023 (Maio/Junho/Julho/Agosto) Total de Itens Licitados: 00242. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Amparada pelo Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 25/04/2023. L EO N A R D O ANDRADE ROCHA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/04/2023. FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA. Cmt 7ª Rm. Valor Global: R$ 23.232.000,00. CPF CONTRAT A DA : 011.665.434-12 JOSE EDUARDO BARBOSA DOS SANTOS. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 012.513.954-30 MARCIO CAVALCANTE DAMASCENO. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 016.004.754-42 MANOEL LUCAS DE LIMA SANTOS. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 019.259.044-82 CARIOLANO GAMA ALVES. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 021.073.204-03 DAMIAO CORREIA DINIZ. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 021.572.904-86 CICERO DA SILVA SANTOS. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 023.624.644-58 ERIVAN PEREIRA DOS SANTOS. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 024.146.384-00 FERNANDO VICENTE DA SILVA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 024.174.554-39 JOSE JUNIOR NETO. Valor: R$ 96.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.597.082/0001-29 JOSE GILVAN OLIVEIRA LIMA. Valor: R$ 192.000,00. CPF CONTRATADA : 026.577.854-92 JOSE SELMO TEIXEIRA COSTA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 028.535.964-94 JANIO PEREIRAMOURA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 030.104.894-04 JOSE PEREIRA DA SILVA JUNIOR. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 032.718.184-28 JOSE IVO RODRIGUES DA SILVA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 034.320.134-85 ADEMIR ROCHA DE MELO. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 034.462.654-73 CLAUDENOR MACEDO DOS SANTOS. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 034.489.804-04 JOSE ZIELI VIEIRA DE QUEIROZ. Valor: