DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Declaração de Inexigibilidade em 28/04/2023. ALESSANDRO SARTORI THIES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/04/2023. CARLOS ANDRE ALCANTARA LEITE. Cmt 12º Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 63.693.162/0001-72 JULIA HERRERA INSTITUTO DE OLHOS LTDA. (SIDEC - 28/04/2023) 160020-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 160020 Nº Processo: 64581023174202334 . Objeto: EYE CENTER SERVICOS MEDICOS LTDA - Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do SAMMED/FuSEx. Conforme ratificação do Edital de Credenciamento 01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de serviço amparado no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993. Declaração de Inexigibilidade em 28/04/2023. ALESSANDRO SARTORI THIES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/04/2023. CARLOS ANDRE ALCANTARA LEITE. Cmt 12º Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.556.039/0001-88 EYE CENTER SERVICOS MEDICOS LTDA. (SIDEC - 28/04/2023) 160020-00001-2023NE000001 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023 Espécie: Termo de Cooperação Técnica n° 01/2023, que trata da prestação de serviços de abertura e movimentação de contas depósitos específicos destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes das planilhas de custos e formações de preços dos contratos firmados pelo HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS que possuam como objeto a prestação de serviços de forma contínua por meio de mão de obra exclusiva, bem como viabilizar o acesso do HMAM aos saldos e extratos de todos os Eventos, no termos da Instrução Normativa (IN) MPOG n° 05/2017, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.601.850/0001-10 (UG 160020) e 09.601.850/0002-09 (UG 167020), CEP 69.065-390, , Manaus-AM e a Instituição Financeira, BANCO DO BRASIL S/A, CNPJ/MF sob o nº 00.000.000/0001-91 representada pela Agência 3563 - Escritório Setor Público - Amazonas, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.000.000/5098-92, originado do Contrato nº 168/2022, do HMAM. Prazo de vigência: 60 (sessenta) meses, Processo n.° 64581.002647/2022-89. PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 12º REGIÃO MILITAR AVISO DE ALTERAÇÃO DE PENALIDADE Mudança de sação admnistrativa Tendo tomado conhecimento da solucao do recurso administrativo dirigido a autoridade superior, atraves do Despacho Decisorio Nr 04/2023/AAAJURD, do Comando da 12 RM, referente a sancao administrativa aplicada a empresa NA ATIVA COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 09.043.182/0001-52, por meio do Processo Administrativo Nr 64625.005068/2022- 34, publicado no boletim interno nr 237, de 30/12/2022 e publicado na Secao 3 do DOU Nr 06, de 09/01/2023, e com base no Art. 64 da Lei Nr 9.784, de 29/01/1999, altero a sancao administrativa de Suspensao temporaria de participacao em licitacao e impedimento de contratar com a Administracao, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, nos termos do Inciso III do Art. 87, da Lei Nr 8.666/93, para a sancao administrativa de Advertencia, nos termos do Inciso I do Art. 87, da Lei Nr 8.666/93. KLEIDSON GOMES PANTALEAO Ten Cel Ordenador de Despesas AVISO DE ALTERAÇÃO DE PENALIDADE Mudança de sação admnistrativa Tendo tomado conhecimento da solucao do recurso administrativo dirigido a autoridade superior, atraves do Despacho Decisorio Nr 05/2023/AAAJURD, do Comando da 12 RM, referente a sancao administrativa aplicada a empresa NA ATIVA COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 09.043.182/0001-52, por meio do Processo Administrativo Nr 64625.005062/2022- 12, publicado no boletim interno nr 16, de 23/01/2023 e publicado na Secao 3 do DOU Nr 19, de 26/01/2023, e com base no Art. 64 da Lei Nr 9.784, de 29/01/1999, altero a sancao administrativa de Suspensao temporaria de participacao em licitacao e impedimento de contratar com a Administracao, pelo prazo de 09 (nove) meses, nos termos do Inciso III do Art. 87, da Lei Nr 8.666/93, para a sancao administrativa de Suspensao temporaria de participacao em licitacao e impedimento de contratar com a Administracao, pelo prazo de 02 (dois) meses, nos termos do Inciso III do Art. 87, da Lei Nr 8.666/93. KLEIDSON GOMES PANTALEAO Ten Cel Ordenador de Despesas COMANDO MILITAR DO LESTE BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA P A R AQ U E D I S T A AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/04/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão de uso de espaços pertencentes às Organizações Militares do Complexo da Brigada de Infantaria Pára-quedista, para ofertar atividades de apoio de Cantina no 26º Batalhão de Infantaria Pára-quedista. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 02/05/2023 das 09h30 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar Vila Militar - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2023 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/05/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. ANDRE LUIS OLIVEIRA DOS SANTOS Aux da Salc (SIDEC - 28/04/2023) 160296-00001-2023NE000001 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 160298 Nº Processo: 64279.020021/2023-69. Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 29.568.051/0001-04 - RF CRUZ FISIOTERAPIA Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde para a prestação de serviços nas especialidades de fisioterapia geral, rpg, pilates e acupuntura. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160245 Nº Processo: 64258.009652/2021-11. Pregão Nº 5/2021. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE NITEROI. Contratado: 18.118.991/0001-77 - JCL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviço de instalação e manutenção corretiva de aparelhos de ar condicionado. Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024. Valor Total: R$ 106.335,65. Data de Assinatura: 31/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG: 160283 Processo Nº: 64661.001819/2019-10 Termo Aditivo do Contrato Nº 16/2019 e PREGÃO SRP Nº 04/2019. Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL (PMZS) - CNPJ: 09.640.404/0001-14. Contratado: S&M CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. CNPJ: 04.350.057/0001-71. Objeto: Contratação de serviços de Portaria e Vigia no âmbito da Prefeitura Militar da Zona Sul (PMZS). Supressão do contrato nos itens: 1 (prestação de serviço de porteiro) e 2 (prestação se serviço de vigia), em conformidade a criação da Associação de Compossuidores que passará a administrar o Edifício Praia Vermelha. Prorrogação da vigência contratual por 6 (seis) meses, vigorando o valor Mensal de R$ 7.183,23 (Sete mil, cento e oitenta e três reais e vinte e três centavos) e valor Global de R$ 43.099,38 (Quarenta e três mil, noventa e nove reais e trinta e oito centavos). Diferença retroativa de R$ 175,48 (Cento e setenta e cinco reais e quarenta e oito centavos) dos meses de fevereiro e março, devido ao reajuste da tarifa de transporte (Decreto Nº 51.914 de 2 de janeiro de 2023). Fundamento legal: Art. 60 a 64 da Lei 8666/93. Vigência do Termo: 01/04/2023 a 30/09/2023. 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 11º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160263 Nº Processo: 64546.000794/2023-21. Pregão Nº 1/2022. Contratante: 11 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 29.626.289/0001-30 - C.G - DISTRIBUIDORA E RESTAURANTE EIRELI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis - quantitativo de rancho (qr). Fundamento Legal: . Vigência: 09/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 2.683,00. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160263 Nº Processo: 64546.000798/2023-18. Pregão Nº 1/2022. Contratante: 11 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 39.067.921/0001-07 - F M DEODORO DE CEREAIS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis - quantitativo de rancho (qr). Fundamento Legal: . Vigência: 09/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 1.476,00. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160263 Nº Processo: 64546.000797/2023-65. Pregão Nº 1/2022. Contratante: 11 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 40.326.381/0001-18 - SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis - quantitativo de rancho (qr). Fundamento Legal: . Vigência: 09/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 8.093,00. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160263 Nº Processo: 64546.000793/2023-87. Pregão Nº 1/2022. Contratante: 11 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 10.787.920/0001-55 - COMALTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis - quantitativo de rancho (qr). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 8.535,50. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160263 Nº Processo: 64546.000796/2023-11. Pregão Nº 1/2022. Contratante: 11 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 04.325.483/0001-55 - COMERCIAL DELLA COSTA 110 LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis - quantitativo de rancho (qr). Fundamento Legal: . Vigência: 09/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 11.173,40. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160263 Nº Processo: 64546.000799/2023-54. Pregão Nº 1/2022. Contratante: 11 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 27.621.519/0001-43 - ISUPRY COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis - quantitativo de rancho (qr). Fundamento Legal: . Vigência: 09/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 17.712,56. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).