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Diário Oficial da União · 02/05/2023 · pág. 12

DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050200012 12 Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 120633 Nº Processo: 67267007027202297. Objeto: Aquisição de material de limpeza. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 28/04/2023) 120633-00001-2023NE800001 GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 23/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a aquisição de Distintivos Militares, para serem utilizados no GAP-DF e Unidades Apoiadas. MARCELO FERREIRA PEDRO Ordenador de Despesa (SIDEC - 28/04/2023) 120625-00001-2023NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2022 O Grupamento de Apoio dos Afonsos, torna público que, conforme Processo nº 67241.005677/2022-96, referente ao Pregão Eletrônico nº 051/2022, e nos termos da legislação vigente, foi homologada no dia 13/04/2023, pela Ordenadora de Despesas, a senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é o registro de preços para a aquisição de aparelhos e Equip. de comunicação, áudio, vídeos e foto, Equip. de proc. de dados e nobreak para a Base Aérea dos Afonsos (BAAF) e Unidades Apoiadas, como segue: L C SILVA ALVES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 14.959.265/0001-26, itens 1 e 17, Valor Total Registrado: R$ 21.253,00; R. JUAREZ DE ALMEIDA, CNPJ: 27.996.382/0001-01, item 11, Valor Total Registrado: R$ 38.400,00; CLAUDINEI TONIETTI, CNPJ: 28.732.430/0001-17, itens 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 13, Valor Total Registrado: R$ 113.264,10; COMERCIAL TRÊS ACORDES LTDA, CNPJ: 32.850.995/0001- 76, itens 14 e 15, Valor Total Registrado: R$ 84.989,00; JL EQUIPAMENTOS ELET R Ô N I CO S LTDA, CNPJ: 46.109.873/0001-38, itens 4 e 16, Valor Total Registrado: R$ 6.510,00. Cel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES Ordenadora de Despesas SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM EXTRATO DE EXTINÇÃO Nº 8/COMARA/2023 ESPÉCIE: TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO. OBJETO: Extinção de contrato temporário de Prestação de serviços na área de Infraestrutura Aeroportuária CONTRATANTE: Comissão de Aeroportos da Região Amazônica. AMPARO LEGAL. Dispositivos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Assinam: TIAGO CORTAT DE MELO Cel Av pela CONTRATANTE e pelos CONTRATADOS: EDSON DO CARMO SMITH - contrato nº 13281- a contar de 18/03/2023; MANOEL NILO GONÇALVES VEIGA - contrato nº 13283 - a contar de 14/03/2023; e RAFA E L RICARDO GUEDES DA SILVA - contrato nº 13513 - a contar de 09/03/2023. EXTRATO DE EXTINÇÃO EXTINÇÃO DE CONTRATO Nº 9/COMARA/2023 ESPÉCIE: TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO. OBJETO: Extinção de contrato temporário de Prestação de serviços na área de Infraestrutura Aeroportuária CONTRATANTE: Comissão de Aeroportos da Região Amazônica. AMPARO LEGAL. Dispositivos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Assinam: TIAGO CORTAT DE MELO Cel Av pela CONTRATANTE e pelos CONTRATADOS: EDILSON MACEDO DE FIGUEIREDO - contrato nº 13430- a contar de 17/04/2023; FORTUNATO DOS SANTOS CARDOSO FILHO - contrato nº 13285 - a contar de 10/04/2023; JOÃO CAMPELO DE MORAIS - contrato nº 13389 - a contar de 01/04/2023; MARIO TOMAZINI - contrato nº 13433 - a contar de 01/04/2023 e RODRIGO SOUZA DOS SANTOS - contrato nº 13379 - a contar de 01/04/2023. GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 120638 Nº Processo: 67261004576202341. Objeto: Registro de preços de gêneros alimentícios (CARNES DE FRANGO) para a Seção de Subsistência (SSUB) da BACG. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 02/05/2023 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Santo Antônio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO REDUCINO PIRES Ordenador de Despesas da Bacg (SIASGnet - 28/04/2023) 120638-00001-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 120638 Nº Processo: 67261004572202362. Objeto: Registro de preços de gêneros alimentícios (ÁGUA) para a Seção de Subsistência (SSUB) da BACG. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 02/05/2023 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Santo Antônio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO REDUCINO PIRES Ordenador de Despesas da Bacg (SIASGnet - 28/04/2023) 120638-00001-2023NE999999 GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 18/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67222013606202295. , publicada no D.O.U de 29/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviço continuado de locação de equipamento analisador automatizado por HPLC (High-performance liquid chromatography) para realização de exame de hemoglobina glicada, com fornecimento de matérias de consumo, controles e calibradores, manutenção preventiva, corretiva para a Célula de Laboratório (CLAB) do Grupo de Saúde de Natal (GSAU-NT). Novo Edital: 02/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn Emaus - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 02/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/05/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas (SIDEC - 28/04/2023) 120631-00001-2023NE080000 GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 155677 - DIRAD Nº Processo: 67241.001869/2021-42. Pregão Nº 35/2021. Contratante: BASE AEREA DOS AFONSOS. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA . Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação de áreas internas, externas e esquadrias da diretoria de admministração de aeronáutica - dirad. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/05/2022 a 01/05/2023. Valor Total: R$ 547.957,36. Data de Assinatura: 01/05/2022. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2022). NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 928680 Processo nº SEDE-ADM-2022/00533. TERMO ADITIVO Nº 1009-SL/2023/0048. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Contratada: WM SERVIÇOS TÉCNICOS E COMISSIONAMENTO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 23.868.882/0001-07. Representante: Sr. WENDEL XAVIER DE MIRANDA . Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 0164-SL/2020/0186 por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 01/05/2023 e término em 01/11/2023. Valor global: R$ 7.944,54 (sete mil, novecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Fundamentação legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 56, § 3º, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 28/04/2023. COMANDO DO EXÉRCITO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 17º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160350 Nº Processo: 64012.000589/2023-94. Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO DE SELVA. Contratado: 05.914.254/0001-39 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de água e esgotamento sanitário para a sede do 17º Batalhão Logístico de Selva. Fundamento Legal: Caput, Art 74, Lei 14.133/21. Vigência: 27/04/2023 a . Valor Total: R$ 173.644,56. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). 17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/04/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de solução de tecnologia da informação TIC. Total de Itens Licitados: 00027 Novo Edital: 02/05/2023 das 10h00 às 14h00. Endereço: Rua Colombia S/n - Bairro Bosque Bosque - RIO BRANCO - AC. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/05/2023, às 11h30 no site www.comprasnet.gov.br. ELMIR LEANDRO MOREIRA XAVIER Ordenador de Despesas (SIDEC - 28/04/2023) 160002-00001-2023NE000001 54º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022 - UASG 160005 Nº Processo: 64122004891202293. Objeto: Aquisição de equipamento tático. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 02/05/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Br 319, Km 09 - Zona Rural, - Humaitá/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160005-5-00029-2022. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAFAEL AUGUSTO DE BRITO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/03/2023) 160005-00001-2023NE000001