DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050200011 11 Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106.000657/2023-64. Pregão Nº 209/2022. Contratante: Subdiretoria de Abastecimento (SDAB). Contratado: 58.053.901/0001-21 - MACKON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP. Objeto: Contratação de serviço de confecção de cobertura. Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/93. Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total: R$ 214.500,00. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106.000652/2023-31. Pregão Nº 303/2022. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO. Contratado: 61.080.883/0001-81 - CONFEX BEL TECIDOS E ARMARINHOS LTDA. Objeto: Serviço de confecção de fardamento sob medida, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência nº 34/ab1/2022, anexo do edital. Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total: R$ 890.502,00. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106000336202360. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para Seção de Cirurgia Torácica (SCTC) do Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG). Total de Itens Licitados: 24. Edital: 02/05/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/04/2023) 120195-00001-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106003262202232. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços técnicos de monitoração, manutenção preventiva, manutenção corretiva e suporte para soluções do Sistema SBT, implantado no Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo (CINDACTA IV) e destacamentos (DTCEA's).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00075- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/04/2023) 120195-00001-2023NE800845 GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 120628 Nº Processo: 67215.004544/2022-10. Pregão Nº 110/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 11.625.663/0001-18 - J.M. DA SILVA PEREIRA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de controle sanitário da água, higienização e desinfecção de reservatórios de água, caixas d'águas e dos poços artesianos, coleta e análise de água e ar, e fornecimento, instalação e manutenção de clorador com reposição de peças e demais materiais necessários. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 70.200,00. Data de Assinatura: 01/03/2023. LADJANE DANTAS BANDEIRA Ten Cel Med Ordenador de Despesas (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2023 Processo nº 67215.005584/2022-89; Objeto: Aquisição, renovação e mudança de categoria de CNH para capacitação dos militares do GAP-BE e Unidades Apoiadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Firma Vencedora: 18.919.493/0001-23- CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES VISAO LTDA . Valor Total: R$ 415.131,0600. ANTÔNIO CRISTIANO DE LIMA TEXEIRA CEL INT Ordenador de Despesas (SIDEC - 28/04/2023) 120628-00001-2023NE800136 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 39/2023 Processo nº 67215.000378/2023-63; Objeto: Aquisição de Material de Consumo tipo de Limpeza e Higiene, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Firma Vencedora: 28.037.573/0001-09- A C DO A D RODRIGUES LTDA; 41.081.966/0001-88- LIZ PARA COMERCIO E SERVICOS LTDA e 42.462.216/0001-19- LUMA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Valor Total: R$ 148.520,1500. ANTÔNIO CRISTIANO DE LIMA TEXEIRA CEL INT Ordenador de Despesas (SIDEC - 28/04/2023) 120628-00001-2023NE800136 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 80/2022 Processo nº 67215.005516/2022-10; Objeto: Contratação de empresa especializada, visando à execução futura de serviços de instalações elétricas e hidráulicas para a Guarnição de Aeronáutica de Belém, com fornecimento de material, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Firma Vencedora: 07.822.354/0001-60- MKJ CONSTRUTORA LTDA; 13.552.053/0001-67- RELEVO CONSTRUCOES LTDA; 28.494.992/0001-70- DRJ SERVICOS E COMERCIO LIMITADA; 29.200.238/0001-42- U RELVAS DOLIVEIRA LTDA; 32.624.539/0001-08- METODO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA e 42.780.861/0001-80- RAVENA INVEST LTDA. Valor Total: R$ 3.606.969,7300. ANTÔNIO CRISTIANO DE LIMA TEXEIRA CEL INT Ordenador de Despesas (SIDEC - 28/04/2023) 120628-00001-2023NE800136 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 120628 Nº Processo: 67215000042202309. Objeto: A aquisição de reagentes para a realização de exames de dosagens de gases sanguíneos, eletrolíticas, hematológicas, coagulométricas, bioquímicas, hormonais, imunológicas e microbiológicas com cessão de equipamentos referentes a seguinte relação de itens e grupos: Hematologia (item 1), Gasometria (item 2), Grupo 1 - Coagulação (itens 3 a 6), Eletrólitos (item 7), Grupo 2 - Bioquímica (itens 8 a 38), Grupo 3 - Imunohormônio (itens 39 a 76), Grupo 4 - Microbiol. Total de Itens Licitados: 83. Edital: 02/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/04/2023) 120628-00001-2023NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 1)Espécie: Atas de Registro de Preços nº 287 a 289/GAP-BR/2023; 2)Registrador: União Federal - Comando da Aeronáutica - Grupamento de Apoio de Brasília (UGE - 120006); 3) Objeto: Material Copa e Cozinha Republicação; 4) Pregão Eletrônico nº 09/GAP-BR/2023; 5)Valor Total das Atas: R$ 99.201,600, conforme Atas disponibilizada no site: www.comprasnet.gov.br; 6) UEDAMA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA CNPJ 00.543.061/0001-03 itens 1, 2, 3, 10, INOVARE EQUIPAMENTOS E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO LTDA CNPJ 31.206.933/0001-63 item 6, JOSE NASCIMENTO DE CAMARGOS 72611170649 CNPJ 47.208.443/0001-36 itens 5, 8; 7)Data da Assinatura: 26/04/2023; 8) Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico 03/2023. O Comando da Aeronáutica, através do Grupamento de Apoio de Manaus, em cumprimento aos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e ao Dec. nº 7892/13 torna público o extrato de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico nº 03/GAP-MN/2023, Nº Processo 67298.005371/2022-84, Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSAS E LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, conforme a seguir: Ata nº 00102/2023, Empresa: AMBIENTEK SANEAMENTO LTDA, CNPJ: 34.375.080/0001-81, Valor total da ata: R$ 46.300,00; Ata nº 00103/2023, Empresa: STARMIX SOLUCOES LTDA, CNPJ: 32.658.628/0001-75, Valor total da ata: R$ 21.300,00; Valor Total Registrado: R$ 67.600,00. Vigência do registro: 13/03/2023 à 13/03/2024. Obs: A íntegra da Ata do Pregão encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico 15/2023. O Comando da Aeronáutica, através do Grupamento de Apoio de Manaus, em cumprimento aos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e ao Dec. nº 7892/13 torna público o extrato de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico nº 15/GAP-MN/2023, Nº Processo 67615.021126/2022-84, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL SOBRESSALENTE PARA GERADORES DE HIDROGÊNIO, conforme a seguir: Ata nº 00121/2023, Empresa: INFANTARIA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 20.795.155/0001-79, Valor total da ata: R$ 1.434,50; Ata nº 00122/2023, Empresa: LINDINALVA DE GOIS COELHO BARBOSA, CNPJ: 26.535.863/0001-57, Valor total da ata: R$ 1.540,50; Ata nº 00123/2023, Empresa: FRANCISCO DAMIAO RIBEIRO DE ALMEIDA, CNPJ: 39.956.929/0001-24, Valor total da ata: R$ 444,10; Valor Total Registrado: R$ 3.419,10. Vigência do registro: 15/03/2023 à 15/03/2024. Obs: A íntegra da Ata do Pregão encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico 18/2023. O Comando da Aeronáutica, através do Grupamento de Apoio de Manaus, em cumprimento aos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e ao Dec. nº 7892/13 torna público o extrato de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico nº 18/GAP-MN/2023, Nº Processo 67615.022811/2022-28, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MINISTRAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DA NR Nº 5 E 6., conforme a seguir: Ata nº 00124/2023, Empresa: EVO LU E SERVICOS LTDA, CNPJ: 26.699.784/0001-81, Valor total da ata: R$ 35.000,00; Valor Total Registrado: R$ 35.000,00. Vigência do registro: 22/03/2023 à 22/03/2024. Obs: A íntegra da Ata do Pregão encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico 22/2023. O Comando da Aeronáutica, através do Grupamento de Apoio de Manaus, em cumprimento aos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e ao Dec. nº 7892/13 torna público o extrato de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico nº 22/GAP-MN/2023, Nº Processo 67292.004579/2022-36, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL VETERINÁRIO, conforme a seguir: Ata nº 00125/2023, Empresa: DOUGLAS CORDEIRO LTDA, CNPJ: 27.176.482/0001-91, Valor total da ata: R$ 5.827,95; Ata nº 00126/2023, Empresa: VETSUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 28.591.670/0001-49, Valor total da ata: R$ 12.602,50; Valor Total Registrado: R$ 18.430,45. Vigência do registro: 22/03/2023 à 22/03/2024. Obs: A íntegra da Ata do Pregão encontra- se disponível no site: www.comprasnet.gov.br. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - UASG 120630 Nº Processo: 67615.029451/2022. Objeto: Reparação da Rede Hidráulica de Contra Incêndio da área externa do DTCEA-RB. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/05/2023 das 09h30 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-2-00004- 2023. Entrega das Propostas: 22/05/2023 às 09h30. Endereço: Av.rodrigo Otávio 770, Crespo - Manaus/AM. CARLOS MIYADAIRA AMANCIO Ordenador de Despesa (SIASGnet - 28/04/2023) 120630-00001-2023NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120633 Número do Contrato: 49/2019. Nº Processo: 67267.011051/2018-44. Inexigibilidade. Nº 11/2019. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAULO. Contratado: 00.643.742/0001-35 - FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n° 049/GAPSP-PAMASP/2019, cujo objeto é a cessão de uso de parte de bem imóvel próprio nacional, situado no interior do Parque de Material Aeronáutico de São Paulo, medindo aproximadamente 54m², para funcionamento de instituição de financiamentos e empréstimos. Vigência: 15/05/2023 a 14/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.317,40. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).