DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Regularizar o empreendimento "Loteamento Urbano Parque Industrial I, município de Ubiratã", mediante estabelecimento de medidas compensatórias Compromitente: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, CNPJ nº 26474056/0001-71 Compromissário: C VIEIRA EIRELI, CNPJ nº 27.719.168/0001-08 Obrigações tomadas: a) Recadastramento de 16 (dezesseis) sítios arqueológicos situados nos municípios de Campina da Lagoa e Ubiratã, situados na Microrregião de Goioerê; b) Contratação de serviços especializados visando a elaboração do projeto de mapeamento e zoneamento dos bens arqueológicos localizados na área indígena Tekoha Guata-Porã, no município de Guaíra/PR. Data de assinatura: 24/04/2023 Vigência: 365 dias FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2018, ao Convênio Nº 880485/2018. Convenentes: Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, , Unidade Gestora: 344041, Convenente: ASSOCIACAO COLETIVO MARACATOD@S, CNPJ nº 25297082000109. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2018 a 30/01/2024. Data de Assinatura: 14/04/2023. Assina: Pelo FUNDACAO CULTURAL PALMARES / MARCO ANTONIO EVANGELISTA DA SILVA - Presidente da FCP FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 403201 Nº Processo: 01531.000563/2023-67. Inexigibilidade Nº 1008/2023. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 45.039.038/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PROFISSIONAIS DAS ESPACIALIDADES, VISUALIDADES E SONORI. Objeto: Prestação de serviços inerentes à participação do Brasil na 15ª Quadrienal de Praga 2023. Fundamento Legal: . Vigência: 28/04/2023 a 30/07/2023. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA GABINETE DO COMANDANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 120001 Nº Processo: 67000003540202311. Objeto: Contratação de serviço de instalação de ar condicionado. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 02/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco "m" 9º Andar Sala 912, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120001-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRENO DIOGENES GONCALVES Ordenador de Despesas por Delegação (SIASGnet - 28/04/2023) 120001-00001-2023NE400001 COMANDO DE PREPARO VII COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 - UASG 120641 Nº Processo: 67293002983202346. Objeto: Aquisição de Material Hospitalar - Relançamento.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 02/05/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-00105-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO Ordenador de Despesas da Bapv (SIASGnet - 27/04/2023) 120641-00001-2023NE800368 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 120641 Nº Processo: 67293001414202383. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Manutenção Predial de Alvenaria.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 02/05/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO Ordenador de Despesas da Bapv (SIASGnet - 28/04/2023) 120641-00001-2023NE800362 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços. 1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 107 - JHM EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 108.450,00 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 022/GAP-SJ/2023. - Proc. nº 67720.012940/2022-19. /4) Objeto: eventual aquisição de válvulas de gaveta e de retenção para a estação de tratamento de água, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 28 abr 2023. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura da Ata. /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pela Promitente: RAFAEL DOS SANTOS DIAS - Representante Legal /8) A ata encontra-se disponível no site www.gapsj.cta.br. DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/CINDACTA II/2023 A Comissão Permanente de Licitação do CINDACTA II, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DA NOVA PROPOSTA DE PREÇOS DAS LICITANTES HABILITADAS na CONCORRÊNCIA - Nº 001/2023, objetivando a Contratação de serviços para manter as Instalações do COI II do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA II), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus Anexos. Após análise das Propostas de Preços e com base no Relatório Técnico emitido pelo setor técnico, acerca das propostas apresentadas pelas empresas CONSTRUTORA PARATI LTDA e ESQUADRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, a Comissão resolve considerar DESCLASSIFICADA as empresas CONSTRUTORA PARATI LTDA e ESQUADRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, por não atenderem às exigências contidas no Edital. Em vista do resultado, a Comissão opta por aplicar o preceito contido no Art. 48 § 3º da Lei 8.666/93 que diz: "Quando todos os licitantes forem inabilitados ou todas as propostas forem desclassificadas, a administração poderá fixar aos licitantes o prazo de oito dias úteis para a apresentação de nova documentação ou de outras propostas escoimadas das causas referidas neste artigo", que deverá apresentar consonância com o valor inicialmente estimado e com os Princípios da Economicidade e Moralidade. Sendo assim, a nova Sessão de Abertura de Apresentação das Novas Propostas de Preços das Empresas Habilitadas: Será dia 12/05/2023 às 09 horas. Local da Sessão: Divisão de Administração (DA) do CINDACTA II, sito à Av. Prefeito Erasto Gaertner nº 1000, Bacacheri, Curitiba-PR. CEL INT WELLINGTON MARCELO FERNANDES Presidente da Comisão SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106.000651/2023-97. Pregão Nº 162/2022. Contratante: Subdiretoria de Abastecimento (SDAB). Contratado: 29.775.043/0001-20 - EMPRESA FAM INDUSTRIA, COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de confecção de fardamento - Educação Física. Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei n° 8.666/93. Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total: R$ 631.667,23. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106.000656/2023-10. Pregão Nº 44/2022. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO. Contratado: 36.112.657/0001-98 - PROMIX COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de roupa de cama e banho para a subdiretoria de abastecimento da aeronáutica (sdab), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência nº 35/ab1/2021. Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 26/04/2023 a 26/03/2024. Valor Total: R$ 308.220,00. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106.000654/2023-21. Pregão Nº 44/2022. Contratante: Subdiretoria de Abastecimento (SDAB). Contratado: 09.500.973/0001-64 - REALEZA PAULISTA MERCANTIL LTDA. Objeto: Aquisição de roupa de cama e banho para a Subdiretoria de Abastecimento da Aeronáutica (SDAB). Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei n° 8.666/93. Vigência: 26/04/2023 a 26/03/2024. Valor Total: R$ 141.897,43. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 120195 - CAE Número do Contrato: 1/2018. Nº Processo: 67403.001585/2017-70. Pregão. Nº 201/2017. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO (HFAG). Contratado: 29.341.468/0001-21 - RENAL-TEC-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência , por mais 06 (seis) meses. Amparo Legal: Art. 57, parágrafo 4º, da Lei 8.666/1993. Vigência: 02/04/2023 a 01/10/2023. Valor deste Termo Aditivo: R$ 208.824,60. Data de Assinatura: 31/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106.000653/2023-86. Pregão Nº 97/2022. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO. Contratado: 02.246.382/0001-63 - PALMILHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de calçados, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência nº 15/ab1/2022, anexo do edital. Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total: R$ 2.535.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).