DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMANDO MILITAR DO OESTE 18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL 17º BATALHÃO DE FRONTEIRA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-04-28, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 158.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 158.460,97. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). 47º BATALHÃO DE INFANTARIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2018 Numero de Processo 0080664.00000008201822. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA. Objeto: credenciamento de empresas, por inexigibilidade de licitacao, Pessoas Juridicas na area de saude; Organizacoes Civis de Saude/OCS; hospitais, laboratorios e clinicas; Pessoas Fisicas; Prestadores de Servicos Autonomos/PSA; prestadores de servico da area da saude de Coxim/MS e em cidades proximas no territorio brasileiro, distantes da primeira num raio de ate 150 Km, para prestacao de servico nos quais estao incluidas a assistencia por profissionais de saude e todos os recursos necessarios para o tratamento clinico, cirurgico e ambulatorial, internacao, prestacao de servicos de medicina fisica e reabilitacao, odontologia e servicos auxiliares de diagnostico em carater complementar e natureza juridica. Entrega das propostas: a partir de 02 maio 23, as 8h. Periodo para recebimento: prazo indeterminado. Disponibilidade do edital : no site 47bi.eb.mil.br e no 47 Batalhao de Infantaria, com sede na BR 163, KM 729, S/N, Vila Sao Paulo, Coxim/MS, CEP.: 79.400-000. MARCUS VINICYUS ALVES FERREIRA Ten Cel Ordenador de Despesas 4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 10º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Processo Administrativo nº 64679.001427/2023-30. Edital 01/2023. Total de itens: 32. Acesso ao Edital: Rua Alcebíades Bobadilha da Cunha, Nr 627, Centro, Bela Vista - MS ou no site https://www.gov.br/agricultura/pt-br. Entrega das propostas: na SALC do 10º R C Mec até 09:00h do dia 25/05/23. Abertura dos envelopes no dia 25/05/23 às 09:30h (horário Local). KENJI ALEXANDRE NAKAMURA - Cel Ordenador de Despesas 9ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160140 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 64320.000139/2020-75. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado: 03.024.157/0001-45 - FUNERARIA E PAX NIPO BRASILEIRA -LTDA. Objeto: Alterar os subitens 1.3 da cláusula primeira e 3.1. Da cláusula terceira, do contrato nº 01/2020/9ªrm, de 06 de março de 2020.. Vigência: 06/03/2023 a 05/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.368,61. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160143 Nº Processo: 64577005986202367. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fabricação e instalação de materiais de serralheria para diversos setores do Hospital Militar de área de Campo Grande. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 02/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474,, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO Ordenadora de Despesas do Hmilacg (SIASGnet - 28/04/2023) 160143-00001-2023NE000001 9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 18º BATALHÃO DE TRANSPORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nr Termo Aditivo 04/2023. Nr Processo: 207255.006336/2018-79. Contrato Nr 04/2019. Contratante: 9 Grupamento Logístico, CNPJ Contratado 11.730.357/0001-41. Contratada: MS Midia Indoor e Outdoor Ltda-ME. Objeto: prorrogação do arrendamento de parcela do imovel MS 09-0047 pelo prazo de 12 meses. Fundamento: Lei 8666/1993, art. 61, paragrafo unico. Vigencia: 11 ABR 23 a 11 ABR 24. Valor total: R$ 34.773,24. Data de assinatura: 11 de abril de 2023. 13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158)––nr 64310.008195/2022- 39 Inexigibilidade nr 00001/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 592.939.340-00 - HELOISA HELENA MARTINS BORGES - PSICOLOGIA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestação de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/03/2023 a 29/02/2024. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura 01/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158)––nr 64310.008195/2022- 39 Inexigibilidade nr 00001/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 44.274.723/0001-54 - ESPACO ESTIMULAR FONAUDIOLOGIA E REABILITACAO. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestação de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/03/2023 a 29/02/2024. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura 01/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158)––nr 64310.008195/2022- 39 Inexigibilidade nr 00001/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 48.198.061/0001-31 - SIMONI ROCHA DE SOUZA LEITE LTDA . Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestação de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/03/2023 a 29/02/2024. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura 01/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158)––nr 64310.008195/2022- 39 Inexigibilidade nr 00001/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 03.925.419/0001-42 - HOSPITAL AMECOR LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestação de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/03/2023 a 29/02/2024. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura 01/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158)––nr 64310.008195/2022- 39 Inexigibilidade nr 00001/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 27.938.039/0001-00 - RADIOCORE MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestação de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/03/2023 a 29/02/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura 01/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158)––nr 64310.008195/2022- 39 Inexigibilidade nr 00001/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 86.921.756/0001-99 - UROCENTRO - CENTRO DE LITROTRIPSIA DE PROSTATA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestação de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/03/2023 a 29/02/2024. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura 01/03/2023. COMANDO MILITAR DO PLANALTO 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 Processo: 64101.013141/2022-51 Pregão Eletrônico N° 02/2023 Cedente: 36º Batalhão de Infantaria Mecanizado CNPJ: 09667195000100, Cessionária: Empresa Sidney Barbearia LTDA CNPJ 11.243.770/0001-81, Valor: R$ 8.822,64, Contrato 05/2023, Objeto: Contratação de uma Cessionária para Cessão de Uso de Bem Imóvel com fim de estabelecimento de uma Barbearia. Vigência: 01 de março de 2023 à 01 de março de 2024, Fundamento Legal Art 61 da Lei 8666/93. 11ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO OBJETO: Termo de Acordo de Cooperacao N 23 11 Regiao Militar 00200 celebrado entre a uniao federal representado pelo Exercito Brasileiro por intermedio do comando da 11 Regiao Militar e o Municipio de Frutal no estado de Minas Gerais com sede na cidade de frutal objeto funcionamento do tiro de guerra 11009 no Municipio de Frutal Mg e o estabelecimento de obrigacoes entre as partes para que isso aconteca inclusive em consonancia com o respectivo plano de trabalho n 01 previamente acordado entre as partes anexo a este instrumento de parceria que se integra independentemente de eventual transcricao de partes do seu conteudo no texto deste instrumento data da assinatura 4 de abril de 2023 vigencia 48 quarenta e oito meses General de brigada Ricardo de Castro Trovizo cpf 00274980770 Comandante da 11 Regiao Militar e Bruno Augusto de Jesus Ferreira cpf 08418588616 prefeito municipal de Futal Mg. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2022 A Equipe de Pregão do 1º RCG/160052 Torna Público o Resultado de Julgamento das propostas do Pregão Eletrônico nº2-2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA O 1º RCG E DEMAIS OM'S PARTICIPANTES. Processo:64670.008198/2022-83. Adjudicado para:Empresa 11.360.157/0001-44 - INOXCOOK COMERCIAL LTDA, Total do Fornecedor:R$ 8.456.904,80 (Itens 01, 08, 16, 18, 19, 28, 29, 30, 34, 35, 36, 37, 40, 41, 43, 44, 50, 52, 53, 62, 63, 67, 68, 71, 72, 76, 77, 78, 86, 92, 95, 104, 105, 110, 111 e 118); 54.177.886/0001-72 - COZIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, Total do Fornecedor:R$ 8.516.797,00 (Itens 02, 11, 12, 13, 14, 20, 21, 39, 65, 75, 79, 85, 91, 94, 96, 98, 100, 102, 106, 107, 108 e 109);24.325.538/0001-34 - CEGI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GASTRONOMIA E INOXIDAVEIS EIRELI, Total do Fornecedor:R$ 4.081.047,88 (Itens 03, 09, 10, 15, 17, 22, 31, 32, 33, 38, 45, 58, 59, 60, 61, 70, 74, 93, 97, 99, 101, 103 e 116);21.822.463/0001-09 - LICITOP COMERCIO E SERVICO EIRELI, Total do Fornecedor:R$ 360.772,00 (Itens 04, 23, 27, 113 e 121); 95.276.069/0001-59 - MKM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIARIOS E MAQUINAS PARA GASTRONOMIA EIRELI, Total do Fornecedor:R$ 2.162.000,00 (Item 05); 66.535.477/0001-80 - ENGEFOOD - EQUIPAMENTOS E REPRESENTACOES LTDA, Total do