DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050200017 17 Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Fornecedor:R$ 83.985,00 (Itens 07 e 56); 42.262.411/0001-03 - ARGOS LTDA, Total do Fornecedor:R$ 118.147,85 (Itens 24, 54 e 69); 27.418.114/0001-02 - MANOEL FERREIRA FERRAZ 53113993172, Total do Fornecedor:R$ 488.089,04 (Itens 25 e 120); 04.192.066/0001-81 - VALTER OLIVEIRA DA SILVA COMERCIO DE MAQUINAS, Total do Fornecedor:R$ 308.507,92 (Item 26); 05.207.424/0001-45 - VINICIUS CHAVES DOS SANTOS, Total do Fornecedor:R$ 66.928,00 (Item 42); 09.251.627/0001-90 - K.C.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, Total do Fornecedor:R$ 93.880,00 (Itens 46, 80, 81 e 82); 02.309.765/0001-33 - EGIDE - COMERCIO DE VESTUARIO E ELETRODOMESTICOS LTDA, Total do Fornecedor:R$ 153.961,94 (Item 47); 43.782.095/0001-55 - GUILHERME DA SILVA DOURADO 02868884164, Total do Fornecedor:R$ 50.556,32 (Itens 48 e 51); 21.291.860/0001-00 - KSA FORTE COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LIMITADA, Total do Fornecedor:R$ 49.005,00 (Itens 49 e 114); 26.517.495/0001-14 - VIDENTE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, Total do Fornecedor:R$ 144.828,00 (Item 55); 24.183.988/0001-30 - M FELIPE GALVAO, Total do Fornecedor:R$ 133.760,00 (Item 57); 23.407.763/0001-57 - NOVA MESA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E UTILIDADES LTDA, Total do Fornecedor:R$ 167.856,00 (Item 64); 18.255.981/0001-83 - GAMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS - EIRELI, Total do Fornecedor:R$ 673.600,00 (Itens 66, 83 e 112); 05.530.834/0001-22 - DUNAS CO M E R C I A L EIRELI, Total do Fornecedor:R$ 470.758,00 (Item 73); 26.962.292/0001-37 - MP IMPORTACAO, EXPORTACAO, PRODUTOS E SERVICOS EIRELI, Total do Fornecedor:R$ 20.818,00 (Item 84); 24.375.213/0001-66 - B10 LICITA EIRELI, Total do Fornecedor:R$ 689.293,08 (Item 87); 07.590.023/0001-42 - HAND LIFE SUPRIMENTOS MEDICOS E FISIOTERAPICOS EIRELI, Total do Fornecedor:R$ 420.800,00 (Itens 90 e 128); 45.461.989/0001-79 - BRUNO DOS SANTOS LIMA 0382472217801.590.728/0002-64 - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA 13.505.280/0001-31 - GMO SOLUCOES COMERCIAIS EIRELI, Total do Fornecedor:R$ 71.509,62 (Item 119); 01.590.728/0002-64 - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, Total do Fornecedor:R$ 167.554,03 (Item 122); 02.659.246/0001-03 - VMI TECNOLOGIAS LTDA, Total do Fornecedor:R$ 725.333,32 (Item 125 e 126); 27.806.274/0001-29 - PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITA L A R ES LTDA, Total do Fornecedor:R$ 15.028,00 (Item 127 e 129);Valor Global da Ata:R$ 29.175.563,69 Pregoeiro:PAULO ROBERTO DA SILVA PEREIRA-CAP. CEL GUILHERME SANTANA EBRE Ordenador de Despesas do 1º RCG (SIDEC - 28/04/2023) 160052-00001-2023NE000031 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 12/2022 A Equipe de Pregão do 1º RCG/160052 Torna Público o Resultado de Julgamento das propostas do Pregão Eletrônico nº12-2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INTENDÊNCIA: COTURNO DE TRÊS FIVELAS, ESPORA DE METAL DOURADA E COURO DE ESPORA PARA O 1º RCG. Processo:64670.008198/2022-83. Adjudicado para:Empresa 02.246.382/0001-63 - PALMILHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Total do Fornecedor:R$ 2.880.000,00 (Grupo 1); 31.714.734/0001-66 - ALBA VALERIA FERREIRA TARANTO, Total do Fornecedor:R$ 1.098.000,00 (Grupo 2);Valor Global da Ata:R$ 3.978.000,00 Pregoeiro: PAULO ROBERTO DA SILVA PEREIRA-CAP. CEL GUILHERME SANTANA EBRE Ordenador de Despesas do 1º RCG (SIDEC - 28/04/2023) 160052-00001-2023NE000031 COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO termo aditivo ao contrato individual de trabalho por tempo determinado Nr 001/2022 Contratante: CRO/11 Contratado: SIMONE LEAL DIAS Função: Arquiteto Sênior Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército a cargo da CRO/11. Escolaridade: Arquiteto Sênior Remuneração Mensal: 8.943,13 Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr 001/2022-CRO/11, de 17 JAN 22, vinculado ao Edital nº 02/2021-PCTD/CRO11, de 18 OTU 21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 16 de abril de 2023, fica prorrogado por 03 (três) meses. Vigência: 17 de abril de 2023 a 17 de julho de 2023. Data da Assinatura: 17 de abril de 2023. Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Tenente Coronel- Chefe da CRO/11 e Simone Leal Dias. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo aditivo ao contrato individual de trabalho por tempo determinado nr 003/2022 Contratante: CRO/11 Contratado: MARCELO CORRÊA NETO SPÍNOLA Função: Engenheiro Civil Sênior Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército a cargo da CRO/11. Escolaridade: Engenheiro Civil Sênior Remuneração Mensal: 8.943,13 Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr 003/2022-CRO/11, de 17 JAN 22, vinculado ao Edital nº 02/2021-PCTD/CRO11, de 18 OTU 21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 16 de abril de 2023, fica prorrogado por 03 (três) meses. Vigência: 17 de abril de 2023 a 17 de julho de 2023. Data da Assinatura: 17 de abril de 2023. Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Tenente Coronel- Chefe da CRO/11 e Marcelo Corrêa Neto Spínola. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo aditivo ao contrato individual de trabalho por tempo determinado nr 002/2022 Contratante: CRO/11 Contratado: ELISÂNGELA D´AVILA DE OLIVEIRA Função: Arquiteto Sênior Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército a cargo da CRO/11. Escolaridade: Arquiteto Sênior Remuneração Mensal: 8.943,13 Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr 002/2022-CRO/11, de 17 JAN 22, vinculado ao Edital nº 02/2021- PCTD/CRO11, de 18 OTU 21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 16 de abril de 2023, fica prorrogado por 03 (três) meses. Vigência: 17 de abril de 2023 a 1 de julho de 2023. Data da Assinatura: 17 de abril de 2023. Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Tenente Coronel- Chefe da CRO/11 e Elisângela D´avila de Oliveira. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo aditivo ao contrato individual de trabalho por tempo determinado nº 5/2022 Contratante: CRO/11 Contratado: CLEITON JOSÉ DE SOUZA Função: Técnico Intermediário Pleno Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército a cargo da CRO/11. Escolaridade: Técnico Intermediário Pleno Remuneração Mensal: 5.916,15 Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr 005/2022-CRO/11, de 17 JAN 22, vinculado ao Edital nº 02/2021-PCTD/CRO11, de 18 OTU 21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 16 de abril de 2023, fica prorrogado por 03 (três) meses. Vigência: 17 de abril de 2023 a 17 de julho de 2023. Data da Assinatura: 17 de abril de 2023. Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Tenente Coronel- Chefe da CRO/11 e Cleiton José de Souza. 11º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160072 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 64456.005888/2019-10. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 11. DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato com a empresa brasileira de correios e telégrafos.. Vigência: 29/04/2023 a 28/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). 2º BATALHÃO FERROVIÁRIO AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - 2º B FV PROSPECÇÃO DO MERCADO IMOBILIÁRIO Processo nº 65308.002542/2023-11. O 2º Batalhão Ferroviário, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a realização de CHAMADA PÚBLICA de prospecção de imóveis para locação, com vistas à futura locação de imóvel para instalação de Unidade de Canteiro de Trabalho sob responsabilidade do 2º B Fv, no intuito de conferir maior transparência, vantajosidade e eficiência ao processo de locação. A sessão pública se realizará em 02/05/2023, às 10h00min, na Seção de Aquisições Licitações e Contratos do 2º Batalhão Ferroviário, Rua Professora Lourdes Naves, nº 750, Bairro Santo Antônio - CEP 38444-000 - Araguari-MG. Os proprietários/procuradores de imóveis interessados deverão apresentar proposta e documentos, com as especificações de seu imóvel, conforme os anexos do Edital, o qual pode ser acessado pelo endereço https://www.2bfv.eb.mil.br, ou, ainda, retirado diretamente no 2º B Fv. A apresentação da proposta deverá ser realizada até as 09h30min de 02/05/2023, por meio de envelope lacrado protocolado diretamente no 2º B Fv, ou por meio digital, través do e-mail [email protected], conforme disposições do Edital e seus anexos. Eventuais dúvidas deverão ser dirimidas no 2º B Fv, ou através do telefone (34) 3690-5060, ou, ainda, através do e-mail [email protected]. Os documentos e o inteiro teor até o momento da Chamada Pública poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected] . ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO - Ten Cel Ordenador de Despesas COMANDO MILITAR DO SUDESTE 2ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 160495 Número do Contrato: 3/2018. Nº Processo: 64584.019233/2017-00. Inexigibilidade. Nº 33/2017. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO P AU LO. Contratado: 59.233.783/0004-49 - STERIS SOLUTIONS DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS DA SAUDE LTD. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2018, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/05/2023 a 28/10/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 01/05/2023 a 28/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.918,32. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). AVISO DE ANULAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2022 Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 64584002101202108 . ALEXANDRE TAVARES FONSECA DA SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 28/04/2023) 160495-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2023-04-28, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 474.282,41. Leia-se: Valor Total: R$ 459.531,68. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). EDITAL Nº 1/2019 - UASG 160431 O 4º Regimento de Cavalaria Blindado torna público que está credenciando Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) com vistas a efetuar, de forma complementar, o atendimento médico-hospitalar, ambulatorial, laboratorial e odontológico aos usuários do sistema de saúde do Exército, em todas as especialidades. Os interessados deverão comparecer na SALC - Seção de Aquisições, Licitações e Contratos - do 4º RCB, a partir desta data, na Rua Benjamin Constant, S/N, Duque de Caxias, no horário de 13:30 às 17:00 horas, de 2ª a 5ª feiras, munidos de dispositivo digital de armazenamento - "pendrives", a fim de receber informações para a realização do credenciamento. Maiores informações também poderão ser obtidas pelo telefone: (55) 3352- 1203 ou pelo e-mail: [email protected]. DIEGO MORAIS DUARTE Ordenador de Despesas