DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). 3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DA SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160415 Nº Processo: 64459002846202383. Objeto: Serviço de movimentação de mercadoria, carga e descarga, em proveito do Depósito de Subsistência de Santa Maria, constando de carregamento, descarregamento e remanejamento de gêneros perecíveis e não perecíveis.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Floriano Peixoto, 45 - Bairro Perpétuo Socorro., Nossa Senhora do Perpétuo Socorro - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160415-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO ABREU TEIXEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/04/2023) 160415-00001-2023NE000001 5ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE CURITIBA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11521/2023 publicado no D.O de 2023-05-02, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 107.004,00. Leia-se: Valor Total: R$ 113.317,20. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2022 - UASG 160192 Nº Processo: 64437001162202231. Objeto: Aquisição de peças mecânicas, elétricas e de funilaria para as motocicletas da 5ª Companhia de Polícia do Exército.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/05/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua 31 de Março, S/n, Pinheirinho, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160192-5-00032-2022. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIEL PEREIRA CARVALHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/04/2023) 160192-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022 - UASG 160192 Nº Processo: 64183009679202206. Objeto: Aquisição de material para a manutenção de torres dos campos de antenas de responsabilidade do 11º Centro de Telemática, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 02/05/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua 31 de Março, S/n, Pinheirinho, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160192-5-00033-2022. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIEL PEREIRA CARVALHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/04/2023) 160192-00001-2023NE000001 5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 160222 Nº Processo: 64154006883202212. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de prestação de serviço de manutenção de equipamentos para Setor de Aprovisionamento do 5o Batalhão de Suprimento conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 02/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Silva Jardim Nr 110 - Reboucas, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS NUNES PACHECO NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/04/2023) 160222-00001-2023NE000001 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160444 Nº Processo: 64312.049592/2022-41. Dispensa Nº 2/2023. Contratante: COMANDO 14 BRIGADA INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 03.621.936/0001-28 - COOPERATIVA ECOLOGICA DE AGRICULTORES, ARTESAOS E CONSUMIDORES DA REGIAO SERRANA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda de alimentação comando da 14ª brigada de infantaria motorizada e unidades participantes.. Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 27/04/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 222.717,92. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160444 Nº Processo: 64312.049592/2022-41. Dispensa Nº 10/2023. Contratante: COMANDO 14 BRIGADA INFANTARIA MOTORIZADA . Contratado: 09.263.339/0001-55 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO FORTUNA E SANTA CATARINA - COOPER. Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros e derivados da agricultura familiar.. Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 27/04/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 853.775,64. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160444 Nº Processo: 64312.049592/2022-41. Dispensa Nº 0/0003. Contratante: COMANDO 14 BRIGADA INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 08.971.433/0001-04 - COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERE - COPAVIDI. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda de alimentação comando da 14ª brigada de infantaria motorizada e unidades participantes.. Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 27/04/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 102.972,49. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160209 Nº Processo: 65366000211202343. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de telefonia fixa (PABX).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 02/05/2023 das 09h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro, 229 - Centro - Cascavel - Pr, - Cascavel/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160209-5- 00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FLAVIO GOMES LINS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/04/2023) 160209-00001-2023NE000001 30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 160206 Nº Processo: 65313001971202393 . Objeto: Prestação de serviços médicos hospitalares aos beneficiários do SAMMED/FuSEx/PASS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento OCS/PSA. Processo tronco Ediatal 01/2020. NUP 65313.008077/2019-68. Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 28/03/2023. ALEXANDRE PEREIRA FIGUEIRED O. Ordenador de Despesa. Ratificação em 04/04/2023. MOACYR AZEVEDO COUTO JUNIOR. Resp Pelo Cmdo 5ª Rm. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 44.798.447/0001-23 CINTIA FG REIS SANTOS CONSULTORIO DE PSICOLOGIA E PSICANALISE. (SIDEC - 28/04/2023) 160206-00001-2023NE000001 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA 5º BATALHÃO LOGÍSTICO AVISO DE PENALIDADE PROCESSO ADMINISTRATIVO NUP Nr 64128.005966/2022-01 O Ordenador de Despesas do 5º Batalhão Logístico em cumprimento ao art. 137, inciso I da Lei nº 14.133, de 1º ABR 21, torna público a notificação da empresa STAFF APOIO ADMINISTRATIVO TERCEIRIZADO LTDA, CNPJ: 03.147.978/0001-79, já qualificada na Dispensa Eletrônica Nr 05/2021 - 5º B Log (160213), da aplicação do impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública, pelo período de 01 (um) ano, de acordo com o artigo 7º da Lei nº 10.520, de 17 JUL 02 c/c a cláusula 12.2.2.3 do instrumento convocatório correspondente, bem como a imposição de multa no valor original de R$ 2.999,00 (dois mil, novecentos e noventa e nove reais), que corrigido com base na taxa SELIC no mês de abril de 2023 resultou em R$ 3.252,50 (três mil, duzentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), sem prejuízo do cancelamento da Nota de Empenho Nr 2021NE000674, conforme decisão fundamentada da autoridade. JOSÉ AUGUSTO VICENTE CASTIÉL - Ten Cel Comandante 5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 23/2022 O Ordenador de Despesas do 5º Regimento de Carros de Combate torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico 023/2022 conforme segue: 04.176.836/0001-00 - RC TEIVE COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, item 27, Total do Fornecedor: R$ 2.864,10; 10.229.307/0001-12 - ISOLUX COMERCIAL LTDA, item 88, Total do Fornecedor: R$ 4.880,00; 10.427.285/0001-03 - ELETROFEST IMPORTACAO, EXPORTACAO & COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS EM GE, item 1, Total do Fornecedor: R$ 2.625,00; 11.493.042/0001-28 - MANPARTS DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA, item 24, Total do Fornecedor: R$ 900,00; 13.338.681/0001-44 - COMERCIAL SPONCHIADO LTDA, itens 46,48,76,77,79,86,95,96,97,98,105,109,112,116,119,132,137,Total do Fornecedor: R$ 12.585,50; 14.517.117/0001-51 - ONE COMERCIAL LTDA, itens 28,29, Total do Fo r n e c e d o r : R$ 5.280,00; 17.623.276/0001-29 - GLOBAL CONSTRUTORA LTDA, itens 5,90,91, Total do Fornecedor: R$ 8.952,00; 20.784.313/0001-95 - RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA, itens 31,32,34,42,43,44,45,49,124,127, Total do Fornecedor: R$ 9.165,60; 21.867.049/0001-16 - USIFER - TERMO CONEXOES LTDA, item 131, Total do Fornecedor: R$