DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050200020 20 Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 itens 77, 78, 97, 114, 116 e 117, no Valor Total de 318.725,0000 (trezentos e dezoito mil, setecentos e vinte e cinco reais);J M GOL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 31.371.075/0001-02, o item 126, no Valor Total de 4.103,6400 (quatro mil, cento e três reais, sessenta e quatro centavos); LENISA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 31.900.031/0001-22, os itens 10, 32e 127, no Valor Total de 84.638,3200 (oitenta equatro mil, seiscentos e trinta e oito reais, trinta e dois centavos); INITRAM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ: 32.158.362/0001-00, o item 66, no Valor Total de 41.970,0000 (quarenta e ummil, novecentos e setenta reais); NUTRISABOR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 35.307.908/0001-27, os itens 2, 3, 4, 8, 9, 17, 42, 47, 58, 59, 63, 64, 68, 69, 70, 76, 80, 84, 87, 91, 93, 94, 99, 100, 101, 106, 115, 121, 122, 138, 143,144, 145, 146, 147 e 149, no Valor Total de 1.582.364,2400 (um milhão, quinhentos e oitenta e dois mil, trezentos e sessenta e quatro reais, vinte e quatro centavos); CG COMÉRCIO ATACADISTADE ALIMENTOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 36.245.543/0001-16, os itens 13, 15, 20, 21, 28, 39, 49, 52,56, 95 e 120, no Valor Total de 251.074,2000(duzentos e cinquenta e um mil, setenta e quatro reais); SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS ELEGUMES LTDA, CNPJ: 40.326.381/0001-18, o item 82, no Valor Total de 303.000,0000 (trezentos etrês mil reais); GBV ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 41.471.161/0001-40, os itens 1, 50, 65, 72, 85, 86,89, 90 e 105, no Valor Total de 220.952,0000 (duzentos e vinte mil, novecentos e cinquenta e dois reais); R & C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 43.750.369/0001- 24, o item 136, no Valor Total de 12.075,0000(doze mil, setenta e cinco reais). MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA - TC Ordenador de Despesas (SIDEC - 28/04/2023) 160249-00001-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 48/2022 Processo Administrativo nº 64000.058566/2022-27AMAN. O objeto da presente licitação é a aquisição de materiais de consumo para uso veterinário (material de dedetização, desratização, iscase domissanitários, material de uso hospitalar, medicamentos de uso veterinário, vacinas, raçã o animal canina, material de ferrageamento de equinos, EPI, material de contenção e armadilhapara captura animal, reagentes laboratoriais e meios de cultura para análises de água) necessários para a manutenção, alimentação, tratamentoprofilático, clínico e cirúrgico de caninos e equinos de uso militar, ações de biossegurança evigilância sanitária e ambiental na área da AMAN, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital e seus anexos. Foram adjudicadas as empresas: SELARIA BARBEDO COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA MONTARIA LTDA, CNPJ: 02.829.044/0001-54, os itens 46 e 47, no Valor Total de 13.032,0000 (treze mil, trintae dois reais); CÉSAR & ROCHA COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, CNPJ: 03.541.496/0001-07, os itens 31 e 61, no Valor Total de 29.124,0000 (vinte e nove mil, cento e vinte e quatro reais); COMERCIAL CEDRO LTDA, CNPJ: 10.732.150/0001-43, os itens 20 e 25, no Valor Total de 5.619,0000 (cinco mil, seiscentos e dezenove reais); QUIMAFLEX CIENTÍFICA LTDA, CNPJ: 13.224.500/0001-59, os itens 55 e 57, no Valor Total de 8.750,0000 (oito mil, setecentos e cinquenta reais); EXITUS COMERCIAL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA,CNPJ: 14.163.479/0001-91, os itens 36, 37, 38,39,40, 41 e 42, no Valor Total de 133.257,0000 (cento e trinta e três mil, duzentos e cinquenta esete reais); FERGAVI COMERCIAL LTDA, CNPJ: 14.968.227.0001-30, o item 44, no Valor Total de 1.704,0000 (mil, setecentos e quatro reais); SANIGRAN, CNPJ: 15.153.524/0001-90, os itens 1, 2,3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 22 e 60, no Valor Total de 98.080,4700 (noventa e oito mil, oitenta reais, quarenta e sete centavos); PRAG MINAS COMÉRCIO AGROPECUÁRIO LTDA, CNPJ: 21.578.205/0001-29, o item 16, no Valor Total de 259,4400 (duzentos e cinquenta e nove reais, quarenta e quatro centavos); AGRIVET DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 22.091.627/0001-38, os itens26 e 33, no Valor Total de 37.696,0000 (trinta e sete mil, seiscentos e noventa e seis reais);AKIRA CO M E R C I A L LTDA, CNPJ: 25.106.928/0001-86,os itens 18 e 19, no Valor Total de 4.697,6800 (quatro mil, seiscentos e noventa e sete reais , sessenta e oito centavos; GEV COMÉRCIO, SE R V I ÇO S , DISTRIBUIÇÃO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 30.722.690/0001-53,os itens 27 e 28, no Valor Total de 17.808,0000(dezessete mil, oitocentos e oito reais); ALBA VALÉRIA FERREIRA TARANTO, CNPJ: 31.714.734/0001-66, os itens 23, 43 e 54, no Valor Total de 17.414,5000 (dezessete mil, quatrocentos e quatorze reais, cinquenta centavos); DINALAB COMÉRCIOE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 32.578.926/0001- 55, o item 56, no Valor Total de 2.444,1000 (dois mil,quatrocentos e quarenta e quatro reais, dez centavos); GB COMPANY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 36.716.346/0001- 38, os itens 48, 58 e 59, no Valor Total de 2.867,0000 (dois mil, oitocentos e sessenta e sete reais); LOGTEC PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, CNPJ: 40.478.639/0001-00, os itens 34 e 35, no Valor Total de 20.625,0000 (vinte mil, seiscentos e vinte e cinco reais); RAM COMÉRCIO DE RAÇÃO LTDA, CNPJ: 46.018.023/0001-24, os itens 29, 30 e 32, no Valor Total de 69.930,0000 (sessenta e nove mil, novecentos e trinta reais); NUNES DE ALMEIDA LTDA, CNPJ: 47.378.309/0001-83, o item 17, no Valor Total de 2.104,3200 (dois mil, cento e quatro reais, trintae dois centavos). MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA - TC Ordenador de Despesas (SIDEC - 28/04/2023) 160249-00001-2023NE000001 ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160313 Nº Processo: 64498001883202316. Objeto: Aquisição de material de limpeza e higienização.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 02/05/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Praca Gen. Tiburcio, N. 125 - Praia Vermelha, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160313-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXSANDRO ARRUDA DA ROCHA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/04/2023) 160313-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A - G E R A L BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160186 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 65304.017177/2021-17. Pregão. Nº 20/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/05/2023 a 02/05/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 544.102,14. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DA ESTRELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 168008 Nº Processo: 2023-PR-0028-FE. Objeto: Constitui objeto da presente licitação, por meio de pregão SRP, Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de vigilância orgânica armada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no - Anexo "A e G"- parte integrante deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/04/2023) 168008-00001-2023NE000001 FÁBRICA DE ITAJUBÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023DL000038 . Objeto: Chave regulagem da Alça de Mira. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 28/03/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 25/04/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 36.500,00. CNPJ CONTRATADA : 27.391.744/0001-30 MUVIVED VEDACOES TECNICAS LTDA . (SIDEC - 28/04/2023) 168005-16501-2023NE012023 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023DL000040 . Objeto: Gas amônia anidra Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 31/03/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 25/04/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 6.080,00. CNPJ CONTRATADA : 29.126.752/0001-85 QUIMITECPRODUTOS QUIMICOS LTDA. (SIDEC - 28/04/2023) 168005-16501-2023NE012023 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023IN000008 . Objeto: Neutralizador 200 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Inexigibilidade em 31/03/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 25/04/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 1.542,50. CNPJ CONTRATADA : 64.952.757/0001-68 GARCIQUIMICA COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA. (SIDEC - 28/04/2023) 168005-16501-2023NE012023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168005 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 2022/000004-FI. Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 23.437.064/0001-50 - IRMAOS FARIA LTDA - EPP. Objeto: Vigência. Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.875,00. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023PR00055. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo e Ferramentas. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 02/05/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2023 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/04/2023) 168005-16501-2023NE012023 FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1787/2023 - UASG 168001 Nº Processo: 00000.000007/7420-23. Inexigibilidade Nº 774/2023. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Contratado: 24.157.461/0001-30 - CAZZARIO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas, denominadas imobiliárias, para a prestação dos serviços de intermediação nas vendas das unidades habitacionais do empreendimento denominado Bosque da Freguesia, situado na Estrada Pau de Ferro nº 1322, Freguesia de Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ. Fundamento Legal: ART. 74, INCISO IV, DA LEI 14.133/2021. Vigência: 10/04/2023 a 10/01/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 10/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).