DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da assinatura: 04/04/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 4/2023-00 - UASG 710300 NUP: 61985.000478/2023-92. Objeto: Concessão de descontos nas mensalidades de cursos regulares do ensino fundamental ou médio válido para 01 (um) dependente de empregado da AMAZUL, na forma do que dispõe o Convênio. Vigência: 60 (sessenta) meses, ou seja até 26/04/2028. Valor total: Sem natureza financeira para os partícipes. Convenente: CONGREGAÇÃO DE SÃO BENTOS DAS IRMÃS MISSIONÁRIAS - COLÉGIO SANTA ESCOLÁSTICA. CNPJ: 50.806.223/0001-19. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 26/04/2023. COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 O Ordenador de Despesas do Centro de Intendência da Marinha em Niterói torna publico a Homologação do Pregão Eletrônico 49/2023, tipo menor preço, Processo Administrativo nº 63512.000092/2023-72. Objeto:Registro de preços para eventual aquisição de material de rede de incêndio. Empresa:SYC SOLUCOES E GESTAO DE SEGURANCA LTDA, CNPJ:11.574.847/0001-04, Valor Total: R$ 14.500,00. Empr e s a : I N OV A MANUTENCAO LIMPEZA E SERVICOS LTDA, CNPJ:11.757.905/0001-27, Valor Total: R$ 16.650,00. Empresa:LE´ ANNAS COMERCIO DE PECAS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ:17.956.680/0001-14, Valor Total: R$ 28.501,20. Empresa:I G DOS SANTOS DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ:27.363.204/0001-43, Valor Total: R$ 64.310,00. Empresa:J L EXTINTORES LTDA, CNPJ:39.378.171/0001-94, Valor Total: R$ 59.059,00. Empresa:REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ:45.769.285/0001-68, Valor Total: R$ 17.020,00. Empresa:48.625.930 WESLLEY SILVA LIMA, CNPJ:48.625.930/0001-67, Valor Total: R$ 147.136,00. Capitão de Mar e Guerra (IM) Rômulo César Duarte de Oliveira Ordenador de Despesas AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 14/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 63512001647202212. Objeto: Pregão Eletrônico - Processo licitatório para serviços de motores YANMAR ROMULO CESAR DUARTE DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 28/04/2023) 791010-00001-2023NE000001 1º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo:62002.010828/2022-27 Ata de Registro de Preços Nº 54/2023 Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: M F RAZÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.; CNPJ:18.683.397/0001-29; Objeto: Contratação de serviços comuns de Engenharia, com fornecimento de material e mão de obra, a fim de atender ás necessidades de manutenções e reparos nas diversas áreas do Complexo do Comando do 1º Distrito Naval com referência a tabela Sinapi- Rj.Valor Percentual do grupo 1º: 43,30%, Valor Percentual do grupo 2º: 35,97%,. Valor Percentual do grupo 3º: 49,77%. Data de Assinatura do Contrato: 27/04/2023. Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2024. Procedimento licitatório realizado em: 07/02/2023. CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS DELEGACIA FLUVIAL DE PIRAPORA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 - DELPIRAPORA Nº Processo 63110.000201/2023-84 CONTRATO de Credenciamento do senhor Jenner Teles, inscrito no CPF 692.816.616-91, portador da Carteira de identidade n° M3571369 SSP-MG ; instrutor de Judô no PROFESP (Programa Forças no Esporte) da DelPirapora referente ao chamamento Público 01/2023; Assinatura do contrato: 18 de abril de 2023. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone: (38) 3741-1855, ou pelo e-mail [email protected]. MUNIK HOLANDA DE OLIVEIRA Capitão de Corveta (T) Ordenadora de Despesa 2º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.002799/2020-93. Especie: Termo Aditivo n 82320/2021-01/02. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 05.340.639/0001-30. Objeto: gerenciamento e controle de aquisicao de combustiveis em rede de postos credenciados atraves de sistema informatizados de gerenciamento integrado para a captura eletronica de dados. Valor Estimado: R$ 269.252,10 (duzentos e sessenta e nove mil e duzentos e cinquenta e dois reais e dez centavos). Periodo de Vigencia: 17/06/2023 a 16/06/2024. Data de Assinatura: 28/04/2023. 3º DISTRITO NAVAL ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63116006620202299. , publicada no D.O.U de 17/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra para coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada de lixo ordinário do tipo resíduo sólido (Classe II-A e II-B) e Lixo Séptico (Grupos A, B, D e E), com execução mediante o regime de até 3 (três) coletas semanais para cada Organização Militar participante e coleta de Lixo Séptico de até 2 (duas) coletas mensais, fim atender a EAMCE e a CPCE. Novo Edital: 02/05/2023 das 09h30 às 11h30 e de14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Coronel Filomeno Gomes, Nr30 Jacarecanga - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 02/05/2023 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/05/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. LEO WILKER DE LIMA PEREIRA Auxiliar da Divisão de Obtenção (SIDEC - 28/04/2023) 783601-00001-2023NE000001 5º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90/2023 - UASG 785344 Nº Processo: 8534401442023 . Objeto: Atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na área de urgência e emergência - referente ao mês JAN2023. Atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na área de internação - referente ao mês JAN2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de contratar um só ou escolher a proposta mais vantajosa. Declaração de Inexigibilidade em 28/04/2023. HELINTON DE SOUZA SANTOS. Supervisor da Seção de Saúde. Ratificação em 28/04/2023. EDUARDO RODRIGUES LIMA. Delegado. Valor Global: R$ 20.964,87. CNPJ CONTRATADA : 60.194.990/0022-00 INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA . (SIDEC - 28/04/2023) 785344-00001-2023NE000001 CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20000/2023 - UASG 785810 Nº Processo: 63408.002890/2020-83. Inexigibilidade Nº 24/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO G R A N D. Contratado: 48.253.568/0001-40 - ESPAÇO ACOLHIDA CLÍNICA PSICOLÓGICA. Objeto: A finalidade deste credenciamento é garantir os serviços de psicopedagogia, psicologia, musicoterapia e fonoaudiologia aos dependentes de militares/servidores civis portadores de necessidades especiais, incluídos no programa de atendimento especial - pessoa com deficiência da diretoria de assistência social da marinha (dasm), residentes no estado do rio grande do sul, nas condições previstas no edital de credenciamento nº 01/2021, neste termo de credenciamento, e conforme detalhado na guia de encaminhamento emitida pelo núcleo de assistência social.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2028. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 785810 Nº Processo: 63408.002890/2020-83. Inexigibilidade Nº 24/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO G R A N D. Contratado: 45.754.632/0001-89 - SHIMIESKI & AGUIAR CLINICA DE PSICOPEDAOGIA E PSICOLOGIA LTDA. Objeto: A finalidade deste credenciamento é garantir os serviços de psicopedagogia, psicomotricidade, psicologia e fonoaudiologia, terapia ocupacional aos dependentes de militares/servidores civis portadores de necessidades especiais, incluídos no programa de atendimento especial - pessoa com deficiência da diretoria de assistência social da marinha (dasm), residentes no estado do rio grande do sul, nas condições previstas no edital de credenciamento nº 01/2021, neste termo de credenciamento, e conforme detalhado na guia de encaminhamento emitida pelo núcleo de assistência social. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2028. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2023 - UASG 785600 Nº Processo: 63171001004201981 . Objeto: Extrato do Termo Aditivo de Credenciamento 85600/2020-014/02, oriundo do TJIL 01/2020. Objeto: Prestação de Serviços de Consultas, Exames Complementares, Procedimentos Ambulatoriais, Serviços Terapêuticos, Atendimentos de Urgência/Emergência, Cirurgias Eletivas e de Internações UTI/ não-UTI em OSE aos Usuários do FUSMA. Contratada: HOSPITAL E CLÍNICA SÃO LUCAS LTDA CNPJ 02.476.488/0001-53. Data de assinatura: 01/04/2023. Período de vigência: 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento Declaração de Inexigibilidade em 03/04/2023. MARINA SILVA RAMOS. Encarregada de Divisão. Ratificação em 28/04/2023. ANDRE LUIZ VILELA DE ASSIS. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 270.000,00. CNPJ CON T R AT A DA : 02.476.488/0001-53 HOSPITALE CLINICA SAO LUCAS LTDA. (SIDEC - 28/04/2023) 785600-00001-2023NE999999 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44/2023 - UASG 785600 Nº Processo: 63171001004201981 . Objeto: Extrato do Termo Aditivo de Credenciamento 85600/2020-018/02, oriundo do TJIL 01/2020. Objeto: Prestação de Serviços de Consultas, Exames Complementares, Procedimentos Ambulatoriais, Serviços Terapêuticos, Atendimentos de Urgência/Emergência, Cirurgias Eletivas e de Internações UTI/ não-UTI em OSE aos Usuários do FUSMA. Contratada: FLEX TERAPIAS INTEGRADAS LTDA CNPJ 30.175.336/0001-56. Data de assinatura: 18/05/2022. Período de vigência: 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento Declaração de Inexigibilidade em 18/05/2022. MARINA SILVA RAMOS. Encarregada de Divisão. Ratificação em 28/04/2023. ANDRE LUIZ VILELA DE ASSIS. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 40.000,00. CNPJ CONTRATADA : 30.175.336/0001-56 FLEX TERAPIAS INTEGRADAS LTDA. (SIDEC - 28/04/2023) 785600-00001-2023NE999999