DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 1.500.490,00. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). EXTRATO DE ATA Nº 39/2023 - UASG 787000 Nº Processo: 62055.002194/2020-51. Pregão Nº 1/2022. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 15.539.906/0001-56 - DEDETIZADORA FOLHA LTDA. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, desratização, limpeza de fossas e caixas de esgoto com fornecimento de mão de obra, todos os insumos, materiais, equipamentos e ferramentas necessárias a prestação do serviço, a serem executados nas dependências do o comando do 7º distrito naval e órgãos participantes. Fundamento Legal: . Vigência: 27/04/2023 a 29/03/2024. Valor Total: R$ 54.326,40. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo 63060.004247/2023-13. Adesão à Ata de Registro de Preços do PE nº 92/2022 do Hospital das Forças Armadas, UASG: 112408, item 4 na quantidade de 200 unidades, no valor total de R$ 6.000,00, com a empresa BHC COMÉRCIO DE GASES MEDICINAL E INDUSTRIAL LTDA., CNPJ: 13.143.803/0001-47. Processo Administrativo 63060.002883/2023-01. Adesão à Ata de Registro de Preços do PE nº 12/2022 do Hospital Militar de Área de Brasília, UASG: 160088, item 251 na quantidade de 1000 Frascos- Ampola, no valor total de R$ 7.000,00, com a empresa CRISTALIA PRODUTOS QUÍMI CO S FARMACÊUTICOS LTDA., CNPJ: 44.734.671/0001-51. 8º DISTRITO NAVAL CAPITANIA FLUVIAL DO TIETÊ-PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 789320 Numero do Contrato: 89320/2021-004/00, Processo n 63356.000774/2021-63 Inexigibilidade n 04/2021. Contratante CAPITANIA FLUVIAL DO TIETE-PARANA. Contratado: 44.456.036/0001-50, UNIMED DE BAURU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Objeto: Contratacao de servicos suplementares/complementares de saude em geral, aos militares e dependentes que tiverem direito a assistencia medico-hospitalar e odontologica, nos termos da lei n 6.880, de 1980, e respectiva regulamentacao, que serao prestados nas condicoes estabelecidas no edital de credenciamento, projeto basico e demais anexos. Vigencia: 24/04/2023 a 23/04/2024. Valor Total Atualizado do contrato: R$ 849.999,96. Barra Bonita, SP 20/04/2023. Capitao de Fragata Luiz Carlos Calvo dos Santos Junior. Capitao dos Portos. COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS BATALHÃO NAVAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 731050 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 63107.001540/2022-56. Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: BATALHAO NAVAL. Contratado: 02.558.157/0001- 62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 31050/2022-02, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/04/2023 a 29/04/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 29/04/2023 a 29/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.457,60. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Processo: 63230.001154/2020-87. Objeto: Contração– – de serviços de engenharia para a execução– – de dois testes de prova de carga estática á compressão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Empresa MODULUS ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 05.893.629/0001-21, inabilitada por não atendimento aos itens 7.6.2, 7.6.5 e 7.7.1 do Edital. Esta comissão decide, com fulcro no § 3º do Art. 48 da Lei n° 8.666/1993 a fixar prazo de 8 dias úteis, a contar da publicação deste Relatório em Diário Oficial da União (DOU), para que a empresa inabilitada apresente nova documentação. São Paulo, 28 de abril de 2023. CF (IM) MABEL CRISTINA DO NASCIMENTO SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Número da Ata de Registro de Preços: 018/2023 Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG 751212), CNPJ 03.062.917/0001-09. Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 030/2022, NUP: 63999.001560/2022-20. Objeto: Aquisição de aparelhos de ares-condicionados, eletrodomésticos e eletrônicos para atender a Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN), Centro de Instrução e Adestramento Almirante Radler da Aquino (CIAARA), Centro de Auxílios à Navegação Almirante Moraes Rego (CAMR) e Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN) localizadas no Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Registrada: GERIR COMERCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA - CNPJ: 36.724.325/0001-64. Preço Registrado - Valor Unitário: Item 21 - R$ 18,95; Item 23 - R$ 32,00; Item 27 - R$ 1,80; Item 28 - R$ 2,30; Item 29 - R$ 2,70. Prazo de Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Data de assinatura: 25/04/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022 - UASG 751212 Nº Processo: 63999001782202242. Objeto: Aquisição de baterias automotivas, estacionárias e painéis solares, destinadas aos sinais náuticos, meios navais, máquinas e equipamentos sob responsabilidade do Centro de Auxílios à Navegação Almirante Moraes Rego (CAMR), Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN), Centro de Hidrografia da Marinha (CHM) e Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 02/05/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Barao de Jaceguai, S/n Ponta da Armacao, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/751212-5-00035-2022. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO EDUARDO DE ALMEIDA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/04/2023) 751212-00001-2023NE000010 DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO COLÉGIO NAVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1016/2023 - UASG 762300 Nº Processo: 63141001016202340. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de MATERIAIS E FERRAMENTAS DE CARPINTARIA, para manutenção das instalações do Colégio Naval.. Total de Itens Licitados: 86. Edital: 02/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.marques de Leao,s/n,enseada Batista Das Neves, Centro - Angra dos Reis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762300-5-01016- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO ARAUJO POPPIUS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/04/2023) 762300-00001-2023NE000001 ESCOLA NAVAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 81/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 63099001488202365 . Objeto: Material para limpeza dos equipamentos da cozinha principal da Escola Naval. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 28/04/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 28/04/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 6.175,00. CNPJ CONTRATADA : 01.808.863/0001-52 R Z K QUIMICA DO BRASIL LTDA. (SIDEC - 28/04/2023) 762400-00001-2023NE000079 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 164/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 63099003016202347 . Objeto: Serviços de Bicos Injetores e troca das Velas de Ignição da VTR do Sr. Almirante. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 28/04/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 28/04/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 1.120,00. CNPJ CONTRATADA : 13.754.000/0001-29 G4 SERVICO E COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS, AUTOMOTIVOS E AGRICOLAS LTDA. (SIDEC - 28/04/2023) 762400-00001-2023NE000079