DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RICARDO SILVA GUIMARAES Ordenador de Despesas (SIDEC - 28/04/2023) 765701-00001-2023NE000001 CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 765700 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 63471.000102/2020-51. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA. Contratado: 13.158.112/0001-17 - DIAMANTE SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Serviço de recepcionista. Vigência: 16/04/2023 a 15/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.143.741,83. Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2023). SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2023 - UASG 765706 Nº Processo: 63069.000399/2020-14. Inexigibilidade Nº 19/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 19.119.678/0001-16 - VALERIO PASCHOAL B. ANTUNES ASSISTENCIA ODONTOLOGICA. Objeto: Prestação de serviços odontológicos aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021. Fundamento Legal: . Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 42/2023 - UASG 765706 Nº Processo: 63069.000399/2020-14. Inexigibilidade Nº 42/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 30.536.464/0001-88 - DM CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju- rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021. Fundamento Legal: . Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2023 - UASG 765706 Nº Processo: 63069.000399/2020-14. Inexigibilidade Nº 12/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 24.650.303/0001-18 - CBL SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju- rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 41/2023 - UASG 765706 Nº Processo: 63069.000399/2020-14. Inexigibilidade Nº 41/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 30.886.725/0001-90 - LABORATORIO SAO LUCAS DE ANALISES CLINICAS LIMITADA. Objeto: Prestação de serviços laboratoriais aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e- cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021. Fundamento Legal: . Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 765706 Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2024. Data da Assinatura: 27/04/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 28/04/2023. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 28/04/2023. HENRIQUE WAJNBERG. Orgenador de Despesas. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 24.650.303/0001-18 CBL SERVICOS MEDICOS LTDA. (SIDEC - 28/04/2023) 765706-00001-2023NE000130 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 - UASG 765706 Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços odontológicos aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2024. Data da Assinatura: 27/04/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 28/04/2023. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 28/04/2023. HENRIQUE WAJNBERG. Orgenador de Despesas. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 19.119.678/0001-16 VALERIO PASCHOAL B. ANTUNES ASSISTENCIA ODONTOLOGICA. (SIDEC - 28/04/2023) 765706-00001-2023NE000130 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41/2023 - UASG 765706 Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV / E - CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Data da Assinatura: 25/04/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 28/04/2023. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 28/04/2023. HENRIQUE WAJNBERG. Orgenador de Despesas. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 30.886.725/0001-90 LABORATORIO SAO LUCAS DE ANALISES CLINICAS LIMITADA. (SIDEC - 28/04/2023) 765706-00001-2023NE000130 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2023 - UASG 765706 Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV / E - CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2024. Data da Assinatura: 27/04/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 28/04/2023. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 28/04/2023. HENRIQUE WAJNBERG. Orgenador de Despesas. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 30.536.464/0001-88 DM CLINICA MEDICA LTDA. (SIDEC - 28/04/2023) 765706-00001-2023NE000130 DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO SRP Nº 10/2022 Objeto: Prestação de Serviços de Confecção de Materiais Graficos, Empresa vencedora: CNPJ: 04.205.619/0001-93 - JRB SERVICOS GRAFICOS LTDA, Itens: 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 12 e 13; Valor total: R$ 88.674,10. CNPJ: 06.334.946/0001-70 - ED INFO SUPRIMENTOS DE INFORMATICA INDUSTRIA EDITORIAL COMERCIO E SERVICOS GRAFI, Itens: 3, 9, 10 e 11; Valor total: R$ 30.289,19. Data da Homologação: 27/04/2023 MARCOS NASCIMENTO MATTOS Pregoeiro S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 771300 Nº Processo: 63342000389202337. Objeto: Palamenta de rancho tipo 2.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 02/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br. ANDRESSA RAQUEL SALLES DE MENEZES ALMEIDA Auxiliar da Sessão de Gêneros (SIASGnet - 28/04/2023) 771300-00001-2023NE020023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 - UASG 771300 Nº Processo: 63342000585202310. Objeto: Aquisic–ão de material Nutric–ão e dietética.. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 02/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00083-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br. KLEBER DE JESUS SANTOS Aux da Divisão de Saúde (SIASGnet - 28/04/2023) 771300-00001-2023NE020023