DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050200024 24 Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 110798 Nº Processo: 60631.002158/2022. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de atualização técnica evolutiva de solução de Firewall NEXT GENERATION Blockbit modelo BB 100 com incorporação de appliance para redundância do tipo alta disponibilidade (High Availability - HA), com licenciamento, serviço técnico de instalação e configuração e treinamento técnico.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 02/05/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Df 001, Km 27, 4, Shis - Jardim Botânico, Lago Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110798-5- 00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JEFERSON DE SOUSA LEITE Pregoeiro (SIASGnet - 28/04/2023) 110798-00001-2023NE000001 HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 23/2023 O Hospital das Forças Armadas torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 23/2023, Processo Administrativo 60550.012408/2022-43, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de OPME para a Seção Traumato-Ortopedia, destinado a atender às necessidades de consumo do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos, foi considerada FRACASSADA. Demais informações no sítio governamental www.comprasgovernamentais.gov.br. ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL R/1 Ordenador de Despesas do HFA (SIDEC - 28/04/2023) 112408-00001-2023NE800225 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2023 - UASG 112408 Número do Contrato: 17/2020. Nº Processo: 60550.007226/2018-74. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento ao Contrato n° 17/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Hospital das Forças Armadas e a empresa Simpress Comércio, Locação e Serviços LTDA, para acrescer ao valor anual do Contrato, o valor de R$ 52.541,74 (cinquenta e dois mil quinhentos e quarenta e um reais e setenta e quatro centavos), equivalente ao acréscimo de 7,11% (sete vírgula onze por cento) do Índice de Custo de Tecnologia da Informação - ICTI. Vigência: 25/05/2020 a 24/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.852.813,34. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 110404 Número do Contrato: 11/2018. Nº Processo: 60585.001729/2017-58. Pregão. Nº 41/2017. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-M D. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar em caráter excepcional a vigência contratual por um período de seis meses e/ou até a conclusão do processo licitatório (60585.002070/2022-14) em trâmite. Vigência: 01/05/2023 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.674.557,76. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 897934/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, CNPJ nº 63761944000100. aumento no valor da contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 92.962,00, Valor de Contrapartida: R$ 92.962,00, Vigência: 14/07/2020 a 29/06/2023. Data de Assinatura: 14/07/2020. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº .290.567-*, Convenente: GILMAR TOMAZ DE SOUZA, CPF nº .115.662-. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar SECRETARIA DE ABASTECIMENTO, COOPERATIVISMO E SOBERANIA ALIMENTAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 897238/2019. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, CNPJ nº 31723497000108. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 30/04/2024. Valor Total: R$ 1.170.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 280.000,00, Vigência: 30/04/2023 a 30/04/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MILTON JOSE FORNAZIERI, CPF nº .339.040-, Convenente: JOAO PAULO SCHETTINO MINETI, CPF nº .838.827-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 895117/2019. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: UNIAO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 18104789000196. Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 895117/2019 até 30 de outubro de 2023. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/04/2023 a 30/10/2023. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MILTON JOSE FORNAZIERI, CPF nº .339.040-, Convenente: GETULIO GOMES VIEIRA, CPF nº .317.076-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 920630/2021. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: ASSOCIACAO MINEIRA DAS ESCOLAS FAMILIAS AGRICOLAS - AMEFA, CNPJ nº 00325635000169. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 31/12/2023. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/04/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: MILTON JOSE FORNAZIERI, CPF nº .339.040-*, Convenente: JOSE MARIA ROSA, CPF nº .878.896-. SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2023 ao Convênio Nº 763517/2011. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: INSTITUTO DE D E F ES A AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESPIRITO SANTO, CNPJ nº 02254666000100. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 28/04/2025. Valor Total: R$ 862.328,70, Valor de Contrapartida: R$ 172.574,00, Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2025. Data de Assinatura: 30/12/2011. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº .777.129-, Convenente: LEONARDO CUNHA MONTEIRO, CPF nº .354.597-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 920341/2021. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ nº 76105568000139. Aumentar o valor da contrapartida devida pelo convenente para R$ 121.200,00. Valor Total: R$ 58.333,34, Valor de Contrapartida: R$ 58.333,34, Vigência: 20/12/2021 a 20/09/2024. Data de Assinatura: 20/12/2021. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº .777.129-, Convenente: LORENO BERNARDO TOLARDO, CPF nº .649.529-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2019, ao Convênio Nº 893834/2019. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, , Unidade Gestora: 490011, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO E DA PESCA, CNPJ nº 34841271000191. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.655.420,67, Valor de Contrapartida: 17.015,55, Vigência: 31/12/2019 a 26/08/2023. Data de Assinatura: 27/04/2023. Assina: Pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar / MOISES SAVIAN - SECRETÁRIO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 373051 Nº Processo: 54000.037322/2023-38. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023. Objeto: Aquisição de material de expediente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Termo de Referência. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA/SR- 22/AL). CNPJ da Contratante: 00.375.972/0023-76. Contratada: MEGA COMÉRCIO DE ALIMENTOS. CNPJ da contratada: 15.581.656/0001-12. Justificativa: suprir os setores administrativos e recompor o estoque do almoxarifado desta Autarquia. Fundamento Legal: nos termos do inciso II, do artigo 24, da Lei n. 8.666/93. Valor Total: R$ 10.921,06. Wilson César Lira Santos - Superintendente Regional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA e o Município de Gavião, Objetivo: O presente acordo tem por objeto é a execução gratuita e descentralizada dos serviços de cadastro rural - será materializado mediante criação, instalação e funcionamento de um órgão subordinado ao Município, supervisionada e orientada pelo Incra, denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual caberá a realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima do Termo. Com prazo de vigência de 60(Sessenta) meses, contando a parti de sua assinatura, Assinatura: Salvador - BA, de 26 de Abril de 2023. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do INCRA/BA, e Laurindo Nasário da Silva- Prefeito. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 373073 Número do Contrato: 1180/2021. Nº Processo: 54000.081836/2020-88. Contratante: SUPERINTEND. REGIONAL DE MAT0 GROSSO - SR(MT). Contratado: 37.180.632/0001-94 - ASTER ENERGIA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato nº 1180/2021, reajustando o seu valor anual em 3,11 % (três, onze por cento) para os serviços de limpeza, asseio e conservação da Unidade Avançada Conjunto Peixoto de Azevedo no município de Guarantã do Norte, com efeitos a partir de 01/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.050,71. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 373073 Número do Contrato: 1178/2021. Nº Processo: 54000.081836/2020-88. Contratante: SUPERINTEND. REGIONAL DE MAT0 GROSSO - SR(MT). Contratado: 37.180.632/0001-94 - ASTER ENERGIA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato nº 1178/2021, reajustando o seu valor anual em 2,97 % (dois, noventa e sete por cento) para os serviços de limpeza, asseio e conservação da Unidade Avançada de Cáceres, com efeitos a partir de 01/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.553,00. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 373073 Número do Contrato: 1179/2021. Nº Processo: 54000.081836/2020-88. Contratante: SUPERINTEND. REGIONAL DE MAT0 GROSSO - SR(MT). Contratado: 37.180.632/0001-94 - ASTER ENERGIA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato nº 1179/2021, reajustando o seu valor anual em 2,99 % (dois, noventa e nove por cento) para os serviços de limpeza, asseio e conservação da Unidade Avançada de Colíder, com efeitos a partir de 01/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.181,00. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).