DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato original n.º 250/2022, por mais um período de 12 (doze) meses, com vigência até 27/04/2024, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, tendo em vista tratar-se de contratação remanescente advinda do contrato nº 08/2020, e já ter sido executado 36 (trinta e seis) meses.. Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.629.104,72. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153173 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 23034.007575/2018-07. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAC AO. Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 09/2020, por mais um período de 12 (doze) meses, com vigência até 22/04/2024, resguardando o direito ao reajuste.. Vigência: 22/04/2023 a 22/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 285.962,47. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153173 Número do Contrato: 90/2021. Nº Processo: 23034.006493/2021-32. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 90.347.840/0006-22 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços do contrato n.º 90/2021, no percentual de 6%, observada a vigência contratual, com início dos efeitos a partir de 05/08/2022.. Vigência: 01/10/2021 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.336,00. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 158156 Nº Processo: 94427.009266/2019-20. Pregão Nº 21/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Contratada: 02.764.609/0001-62 - GOLD SERVICE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de 2 (dois) postos de vigilância desarmada, envolvendo um vigilante em cada posto - 44 (quarenta e quatro) horas semanais (diurno e noturno) e dois postos de vigilância armada - em turnos de 12 (doze) x 36 (trinta e seis) horas, envolvendo dois vigilantes em cada posto (diurno e noturno) para atender as demandas do Campus Rio Branco do IFAC. Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002. Valor do Contrato: R$ 420.831,72 (quatrocentos e vinte mil, oitocentos e trinta e um reais e setenta e dois centavos). Cobertura Orçamentária: 2023NE000229. Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2024. Data de Assinatura: 28/04/2023. Signatários: Rosana Cavalcante dos Santos (Reitora) e Alisson Freitas Merched (Representante Legal da contratada). (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). EXTRATO DE CONVÊNIO PARTES CONVENENTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, CNPJ: 10.918.674/0001-23 e a Empresa J. Silva de Souza Ltda, CNPJ: 479355290001-41. OBJETO: O presente convênio tem por objeto propiciar aos alunos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, Campus Sena Madureira, regularmente matriculados, a realização de estágio obrigatório, possibilitando ao estagiário adquirir experiência e desenvolver atividades práticas relacionadas à sua área de formação. VIGÊNCIA: A duração deste convênio é de 5 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura. Prazo este que poderá ser alterado, mediante termo aditivo, ou rescindido, de comum acordo entre as partes, ou unilateralmente, mediante notificação escrita, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS DO INSTRUMENTO: Diones Assis Salla, Diretor-Geral do Campus Sena Madureira, Instituição de Ensino e, Edson da Silva Dias, representante da empresa concedente do estágio J. Silva de Souza Ltda. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158147 Nº Processo: 23041.037017/2022-55. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP Nº 25/2022. Contratante: IN S T . F E D. D E EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo para o instituto federal de alagoas - ifal, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos, anexo do edital.. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e 10.520/02 . Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2024. Valor Total: R$ 7.045.467,84. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158383 Número do Contrato: 10/2018. Nº Processo: 23041.034927/2018-08. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PALMEIRA DOS IND.. Contratado: 09.439.320/0005-40 - GLOBAL SERVICOS & COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto registrar a repactuação CCT 2023/2023, do valor do contrato nº 10/2018 - campus palmeira dos índios, cujo objeto é a contratação de serviços de apoio administrativo, abrangendo a seguinte categoria: recepcionista o para o campus palmeira dos índios, em virtude da deliberação da convenção coletiva de trabalho 2023/2023 da categoria, cuja data base é o dia 01 de janeiro de 2023.. Vigência: 27/09/2022 a 27/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.944,27. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ CAMPUS LARANJAL DO JARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158160 Nº Processo: 23228.000570/2023-35. Dispensa Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DO AMAPA - CAMPUS LARANJAL JARI.. Contratado: 28.349.343/0001-85 - JANILSON GOMES DE SOUZA 01907405232. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva em central de ar e equipamento de refrigeração.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2024. Valor Total: R$ 28.680,00. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS EDITAIS DE CONVOCAÇÃO, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 532-GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no DOU nº 63, de 01/04/2022, 1, resolve: Nº 9/2023-GR/IFAM CONVOCAR, de acordo com os subitens 12.19, 12.20 e 12.21 do Edital nº 001/2022, que tornou pública a abertura do concurso público para o cargo de Técnicos- Administrativos, o(a) senhor(a) ARISTOTELES COMTE DE ALENCAR NETO, candidato(a) aprovado(a) em 2º lugar na classificação geral ao Cargo de MÉDICO-ÁREA: CLÍNICO GERAL, para manifestar-se no prazo de 48 (quarenta e oito) horas para o e-mail: [email protected], formalizando o Aceite/Desistência da vaga no CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 11.091/05, de 12/01/2005, DOU de 13/01/05. Nº 10/2023-GR/IFAM CONVOCAR, de acordo com os subitens 10.2.1 e 10.10, do Edital nº 001/2019, que tornou pública a abertura do concurso público para o cargo de Técnicos- Administrativos, o(a) senhor(a) VIVIANE SIMAS DA SILVA, candidato(a) aprovado(a) em 6º lugar na classificação de vagas para ampla concorrência, ao Cargo de AUDITOR, para manifestar-se no prazo de 48 (quarenta e oito) horas para o e-mail: [email protected], formalizando o Aceite/Desistência da vaga, na REITORIA, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 11.091/05, de 12/01/2005, DOU de 13/01/05. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO O IFAM - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, localizada à Rua Ferreira pena nº 1.109, Centro, na cidade de Manaus - Amazonas - CEP 69025-010, neste ato representado pelo Reitor, o Sr. Jaime Cavalcante Alves, notifica a Empresa J.G.C. DE MESQUITA LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, CNPJ 31.906.253/0001- 52, e sua Representante, a Sra. Jessica Garcia Cruz de Mesquita, CPF 945.783.202-78, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, devido tentativa de entrega de notificação por Aviso de Recebimento via correios a apresentar RECURSO ADMINISTRATIVO em 15 (quinze) dias úteis, da aplicação de multa no valor de R$ 452.843,40 (quatrocentos e cinquenta e dois mil oitocentos e quarenta e três reais e quarenta centavos), decorrente do processo de apuração de responsabilidade n. 23443.008657/2022-25, sob pena de inscrição no SICAF, CADIN, SPC, Serasa e outros. O Recurso Administrativo deve ser enviado ao e-mail [email protected] ou [email protected]. Referência Legal: Lei 8.666. Capítulo I, Seção IV, V. Fundamento Contratual: Cláusula 11, do Contrato 01/2022. JAIME CAVALCANTE ALVES Reitor CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 158273 Nº Processo: 23858000321202323 . Objeto: Aquisição de Ração Animal e Insumos Agropecuários Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação urgente para evitar a perdas de animais, pois fazem parte das atividades desenvolvidas do DPEx. Declaração de Dispensa em 28/04/2023. JANDERSON SOUSA DA SILVA. Chefe do Setor de Compras. Ratificação em 28/04/2023. LEONAM MATOS CORREIA LIMA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 6.060,00. CNPJ CONTRATADA : 63.725.162/0001-07 TAMIR DONASCIMENTO SACRAMENTO. (SIDEC - 28/04/2023) 158273-26403-2023NE010000 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158145 Nº Processo: 23278.008900/2020-01. Dispensa Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 34.409.656/0001-84 - PA ARQUIVOS LTDA. Objeto: Serviço de guarda, gestão e tratamentos de documentos. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2024. Valor Total: R$ 81.199,21. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158145 Nº Processo: 23278.008900/2020-01. Dispensa Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 34.409.656/0001-84 - PA ARQUIVOS LTDA. Objeto: Serviço de guarda, gestão e tratamentos de documentos. Fundamento Legal: . Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2024. Valor Total: R$ 81.199,21. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158145 Nº Processo: 23278.001034/2023-61. Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 03.284.595/0001-42 - GRUPO NILDO SANEAMENTO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Desinsetização, desratização e descupinização, com fornecimento de mão de obra e materiais para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia da bahia - ifba/reitoria. Fundamento Legal: . Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2024. Valor Total: R$ 4.500,00. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).