DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050200032 32 Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 2/2023 - RIFB/IFBRASILIA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA- I F B, CNPJ nº 10.791.831/0001-82, e a LIGA DE JUDO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO, inscrito no CNPJ sob nº 07.032.256/0001-20. OBJETO: Constitui objeto deste Instrumento o estabelecimento dos termos de cooperação técnica entre os partícipes, sem ônus financeiro para ambas as instituições, com vistas à oferta de estágio curricular e extracurricular, desenvolvimento de trabalhos, pesquisas e extensão, consultorias, além de aulas e visitas técnicas, conforme disponibilidade de ambas as partes e em adequação conforme especificações constantes do Plano de Trabalho a ser estabelecido. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir da data de assinatura e terá vigência de 60 meses a contar da referida data. Podendo ser alterado mediante lavratura de Termo Aditivo, com a devida justificativa, de acordo com o inciso I do art. 57 da Lei 8.666/93 e Decreto nº 8726/2016 e Lei 13019. DATA DE ASSINATURA: 27 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, LUCIANA MIYOKO MASSUKADO, Reitora; e pela LIGA DE JUDÔ DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO, MARCELO RODRIGUES HAGUIHARA; Presidente. PROCESSO Nº 23098.000288.2023-81. CAMPUS PLANALTINA EDITAL Nº 24/DGPL/IFB, DE 28 DE ABRIL DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL 20/2023 - DGPL/RIFB/IFB PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O DIRETOR(A)-GERAL DO CAMPUS PLANALTINA, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília, nomeado pela Portaria n° 529, de 06 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União, em 07 de maio de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pela Portaria no 844, de 07 de abril de 2017, torna público a homologação do Resultado Final do Edital 20/2023 - DGPL/RIFB/IFB referente ao processo seletivo para a contratação de professor substituto área: ENGENHARIA FLORESTAL / AGROECOLOGIA, Processo: 23133.000254.2023-12. I - Homologação . Candidato CPF Situação Classificação Pontuação . Semirames do Nascimento Silva 042........40 Deferido 1 33 . José Raimundo Luduvico de Sousa 453........87 Deferido 2 32 . Raissa Ribeiro Pereira Silva 089.........21 Deferido 3 25 . Juliana Baldan Costa Neves Araújo 036.........09 Deferido 4 20 . Taciana Miranda Alves 103.........19 Deferido 5 17 . Lucas Lemos da Silva 110.........96 Deferido 6 16 . Maria da Conceição do Nascimento Oliveira 584.........72 Deferido 7 15 . Lomanto Zogaib Neves 114..........93 Deferido 8 10 . Ivan De Oliveira 494..........53 Deferido 9 8 NILTON NÉLIO COMETTI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 25/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23353000145202319. Objeto: Pregão Eletrônico - PE: 25/2023 (SRP) Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Interprete e Tradutor de Libras para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense. DANIEL COSTA PITTALUGA Pregoeiro (SIDEC - 28/04/2023) 158125-26422-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23348001269202382. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual Contratação de Empresa Especializada na confecção de provas, listas de presença, atas e cartões-resposta, leitura e correção dos cartões-respostas, para o exame e classificação de ingresso de alunos no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas constantes do termo de referência.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 02/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Missões Nº 100, Ponta Aguda - Blumenau/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DIEGO DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 28/04/2023) 158125-26422-2023NE800001 CAMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO UASG 158125 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus São Francisco do Sul, vem por meio desse aviso NOTIFICAR o proprietário da empresa PORTO TERCERIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, inscrita no CNPJ: 27.820.529/0001-08, ou seu representante legal, conforme NOTIFICAÇÃO Nº 130/2023 - SCON/SFS encaminhada por e- mail e correios, comunicar a apresentação de fatos de falha contratual referente ao Contrato 91/2022, Edital 139/2021 - Número do processo 23476.000700/2022-27, e solicita as providências quanto ao pagamento de verbas remuneratórias e rescisórias da terceirizada, Miriam Albieri Barone Cantero, bem com emissão de guia de recolhimento de obrigações previdenciárias e FGTS. Destacamos que as guias de valores previdenciários e FGTS devem ser emitidas por sua empresa. Aguardamos assim sua manifestação quanto aos cálculos dos valores apresentados na NOTIFICAÇÃO Nº 130/2023 e o envio das guias ou comprovantes de pagamentos, com urgência! Conforme dispõe o parágrafo 2º do artigo 87 da Lei nº 8.666/93, fica concedido ao interessado o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de publicação no DOU, visto que a empresa não tem respondido aos e-mails e aos contatos telefônicos, para apresentar, caso queira, sua DEFESA PRÉVIA, bem como as provas que desejar produzir. O envio de quaisquer documentos que se relacionem com esta notificação deverá ser feito diretamente para este Instituto Federal Catarinense - Campus São Francisco do Sul, aos cuidados da Direção de Administração e Planejamento, no endereço Rodovia Duque de Caxias, km 6, 6750, Iperoba, São Francisco do Sul ou pelo e-mail, [email protected] e/ou [email protected]. Art. 163. Achando-se o indiciado em lugar incerto e não sabido, será citado por edital, publicado no Diário Oficial da União e em jornal de grande circulação na localidade do último domicílio conhecido, para apresentar defesa. ADALTO AIRES PARADA Diretor-Geral PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato 048/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATAD O(A):Hermano Roepke; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 08/05/2023 a 31/12/2023; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor do vencimento básico será de R$ 2.236,32 acrescido da Retribuição por Titulação no valor de R$ 223,63, totalizando R$ 2.459,95. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e Hermano Roepke, pelo(a) Contratado(a) ESPÉCIE: Contrato 049/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATAD O(A): Shirlei Magali Vendrami; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 08/05/2023 a 31/12/2023; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor do vencimento básico será de R$ 2.236,32 acrescido da Retribuição por Titulação no valor de R$ 559.08, totalizando R$ 2.795,40. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e Shirlei Magali Vendrami, pelo(a) Contratado(a) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ CAMPUS MARACANAÚ RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Comissão Especial de Licitação do IFCE campus Maracanaú, designada pela PORTARIA Nº 1393/GAB-MAR/DG-MAR/MARACANAU, de 07 de março de 2023, considerando o julgamento dos recursos interpostos contra ao RESULTADO DE HABILITAÇÃO publicado no Diário Oficial da União - DOU (nº 69, seção 3, página 40) de 11 de abril de 2023, TORNA PÚBLICO o NOVO RESULTADO DE HABILITAÇÃO da Tomada de Preços nº 01/2023, cujo objeto é a contratação de obra de impermeabilização da coberta do bloco da oficina mecânica do IFCE campus Maracanaú. Após julgamento dos recursos interpostos, restaram també consideradas HABILITADAS, além das licitantes já informadas na publicação DOU (nº 69, seção 3, página 40) de 11 de abril de 2023, as seguintes licitantes: a) H K SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 12.011.719/0001-07; b) ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ 32.410.406/0001-39. Informa-se que os recursos e os seus respectivos julgamentos poderão ser acessados através do endereço https://ifce.edu.br/maracanau/menu/compras-e-aquisicoes/outros-licitacoes/outras- modalidades-de-licitacao.dades-Na oportunidade, a Comissão Especial de Licitação comunica que no dia 03/05/2023 às 10:30, no Auditório da Reitoria do IFCE, localizado na Rua Jorge Dumar, 1703, Jardim América, Fortaleza - CE, ocorrerá a abertura dos envelopes de nº 2 (proposta de preços) da Tomada de Preços nº 01/2023.osta de preços) da Tomada de Preços nº 01Comunica-se ainda que não haverá novo credenciamento. As empresas credenciadas no último dia 06/04/2023 poderão participar ativamente da sessão. As não credenciadas somente poderão acompanhar a abertura dos envelopes, sem realizar apontamentos em ata sobre as propostas. FRANCISCO WANDERSON DA SILVA LIMA Presidente da Comissão Especial de Licitação (SIDEC - 28/04/2023) 158957-26405-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158319 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23259.003602/2022-14. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Retificação dos valores unitários dos itens 1, 2 e 3 da tabela constante no subitem 1.3 do referido instrumento e, por consequência, o valor total da contratação, a fim de compatibilizar tais valores com os constantes nas propostas apresentada pela contratada durante a fase externa da licitação.. Vigência: 25/04/2023 a 20/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.855,68. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). CAMPUS MARANGUAPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2022 Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARANGUAPE. CONTRATADO: ANTÔNIA DÉBORA SUELDA CARLOS. OBJETO: Prorrogação da vigência. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 11/05/2023 a 10/05/2024. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece a Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 10000000000. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2023. ASSINAM: ROBSON DA SILVA SIQUEIRA, Diretor Geral do campus, pela Contratante e ANTÔNIA DÉBORA SUELDA CARLOS, pelo contratado. CAMPUS TABULEIRO DO NORTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 158953 Nº Processo: 23489.000558/2023 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços com dedicação de mão de obra exclusiva para de limpeza, conservação e asseio, que compreenderá, além dos postos de serviço, o fornecimento de uniformes, materiais e o emprego dos equipamentos necessários, visando atender às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - campus Tabuleiro do Norte Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Assegurar a continuidade dos serviços de limpeza, conservação e higienização dos prédios do IFCE. Declaração de Dispensa em 20/03/2023. FR A N C I S CO SILDEMBERNY SOUZA DOS SANTOS. Diretor Geral Ifce Campus Tabuleiro do Norte. Ratificação em 26/04/2023. FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JUNIOR. Diretor Geral Polo. Valor Global: R$ 133.696,80. CNPJ CONTRATADA : 06.234.467/0001-82 FUTURA S E R V I CO S PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. (SIDEC - 28/04/2023) 158953-26405-2023NE999999